21 outubro 2011

A Reposição das Condições Iniciais e a Solidariedade Intergeracional

O custo da Reconstrução Ambiental ou Limpeza da Pégada Ecológica. 

Como já foi demonstrado em artigo anterior, o preço das coisas (bens e serviços) usufruídas pelos seres humanos, não tem no seu valor, apenas uma classe de custos como nos querem fazer crer os detentores do capital financeiro, quer este seja detido por entidades privadas ou particulares, como por exemplo: nos USA e na Europa, quer seja detido pelo estado, como na China e nos anteriormente implodidos regimes Socialistas (dominados então pelos Partidos Comunistas).

A classe de preços atrás referida  é o "CUSTO DE AQUISIÇÃO".

Como já foi demonstrado por muitas mentes brilhantes a nível mundial, o custo de aquisição por sua vez é uma soma de parcelas derivadas de variáveis base da atividade economica, ou são funções dessas variáveis a saber:
- O tempo de trabalho humano direto ou presenteTd tempo de trabalho directo dos produtores, (1) pago na geração presente
- O tempo de trabalho humano indireto ou passado - Ti já pago no passado às gerações que o produziram.
O fator Ti  está consubstanciado no capital e nos meios de automatização da produção; no conhecimento científico e técnico; Nas pessoas capacitadas, para responder à procura de mão de obra (capital humano); no stock de produtos duráveis prontos para uso posterior como : metais, produtos químicos, outras matérias primas, máquinas, produtos alimentares em conserva, infraestruturas de  transporte e armazenamento, energia e TI etc.
- A parcela de lucro - L dos detentores do capital nos diversos escalões do circuito produção e distribuição (L).(2)
- A parcela  OP , derivado da lei da Oferta e Procura , dependente da escassez e do poder de compra do comprador, que pode variar desde zero , até valores arbitrariamente elevados, positivos em caso de escassez crítica, ou negativos quando os custos de armazenamento ou os custos de obsolescência, impôem ao produtor ou armazenista, que  venda a mercadoria, abaixo do preço de custo, para limitar o prejuízo.
- A parcela do fator de monopólio - Fm é o um custo, que só existe em evidência, nas actividades em que exista monopólio, déficit de competiçao, ou cartelização . Fm ou taxa de monopólio, é o custo adicional, tendencialmente crescente com a evolução tecnológica positiva, que mede a ineficiencia económica interna,  a resistência à inovação, e perda da capacidade de adaptação, que aparece nos mercados livres, nos produtos  onde não há competidores, que foi talvez o maior responsável pelas grandes crises nos sistemas económicos, das sociedades do Sec XX. (implosão dos países comunistas e crises sucessivas,  desde os anos 90, nos países capitalistas).

Assim uma fórmula genérica proposta para o custo de aquisição tem as seguintes parcelas:

Caq = ((Td+Ti)/Td)*Op+Fm+L


Td - Tempo de trabalho direto
Ti - Tempo de trabalho indireto
Op- Valor de leilão em mercado livre
Fm - Fator de monopólio
L - Lucro comercial adicionado na venda pelo vencedor.
Ao racio tempo de trabalho total sobre  tempo de trabalho direto chamamos PRODUTIVIDADE . 

Há outras definições de produtividade como sejam:
1 - o ratio entre o preço a que uma mercadoria é vendida (saída) e o valor das (entradas) investimento necessário para a colocar à venda no mercado.
Considero esta definição conceptualmente e errada, porque e refere ao lucro líquido, expresso em forma de percentagem.
2 -  quantidade de peças produzidas por hora de trabalho por trabalhador. Ou mesmo o  racio do valor das mercadorias produzidas por trabalhador por hora de trabalho e o valor do custo para o investidor da hora de trabalho paga ao trabalhador.
Considero que, apesar de em termos significância, ter mais utilidade para a métrica da eficiência produtiva de um trabalhador e estabelecer uma bitola para a classificação do mérito e atribuir prémios de produção, tem um reduzido valor para cálculos e estudos de microeconomia ou de macro economia.
Já a definição proposta quando usada em conjunção com as outras variáveis da atividade económica, permite fazer cálculos ou simuladores, que descrevem com grande precisão a atividade económica, explicando o passado, aderindo ao presente e enquadrando o futuro e, adicionalmente, permitindo extrair receitas ou saber fazer , tecnologia, portanto, que nos permita manter os parâmetros de um sistema económico, dentro de valores e de um rumo pré-estabelecido. 
Como a atividade social humana constitui um sistema complexo teleonómico de efeitos controlados, é  com as ferramentas logico-matemáticas dos sistemas complexos que devemos descrever e controlar a atividade social.  
Não será a lógica dialética hegeliana a linguagem que permitirá descrever a evolução da economia , mesmo que seja apenas de forma qualitativa, através de metáforas retorcidas e de "marteladas" na realidade, disfarçadas com razões de moralidade e justiça social, como fez Marx e  fazem os economistas atuais das escolas marxistas.
Tão pouco pode descrever-se cientificamente a realidade económica, por meio de equações diferenciais, como advogam as escolas marginalistas liberais e neoliberais, que consideram que a determinação dos preços de mercado, se faz apenas considerando a relação entre a oferta e a procura, da qual apenas está acessível ao estudo, o diferencial do interesse do comprador em adquirir mais uma  unidade de mercadoria em função da quantidade que já possui.
Os erros das teorias liberais e marxistas são compreensíveis, porque na altura em que foram formuladas, nem sequer se sonhava com: teoria geral dos sistemas complexos; cibernética; Tecnologias da Informação; Inteligências Artificiais ou teorias do caos e sistemas caóticos.
 Já não é compreensível que os atuais estudiosos da atividade económica ignorem estas ferramentas e apresentem tanta desatualização na sua cosmovisão. 
A fórmula global , que apresentamos , mostra que mesmo nos casos ideais, em que não se inclua trabalho humano direto Td nem indireto Ti, o custo de aquisição de uma mercadoria tem um valor não nulo, consubstanciado pelo lucro mais o custo do fator de monopólio. Este é o caso, por exemplo: da comercialização de um bem que existe na natureza, na forma final em que é vendido (sem ser preciso trabalho direto nem indireto(4) para o tornar utilizável) como por exemplo: a madeira de um bosque, sobre o qual o vendedor detém direitos de propriedade.

Contudo, o usufruto de quaisquer bens ou serviços, tem um outro custo que está associado ao facto de que o seu consumo, não se faz no instante a seguir à aquisição, mas sim ao longo de um período chamado de vida útil. Por exemplo um edifício ou um automóvel têm manutenção e impostos, um fogão, um telemóvel ou um TV têm os custos do consumo de energia, comunicações e manutenção.

Esse custo é o chamado CUSTO DE POSSE (Ownership em terminologia inglesa).

Atualmente este custo é aceite como cientificamente estabelecido e é considerado em praticamente todos os estudos económicos, quer sejam de um produto de uso particular , como uma habitação, quer sejam de um sistema complexo, de uso social como uma autoestrada.
Por exemplo: o custo de posse de uma habitação, ao longo dos seus 50 anos de vida útil , é em média superior a 80% do seu custo de aquisição, quando não se adquiriu com recurso a crédito bancário de longo prazo, circunstância em que o custo de posse chega a ser mais de 200% do valor de aquisição.

Além do custo de aquisição e do custo de posse pagos pela geração adquirente e usufrutuária, há uma outra classe de custos que é o de apagar a pegada da nossa passagem pelo mundo, repondo as condições iniciais do enquadramento ambiental e social que permitiram a continuidade da produção e a continuidade das gerações humanas e demais seres vivos.

Esse custo é chamado de REPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS ou RECONSTRUÇÃO AMBIENTAL OU LIMPEZA DA PEGADA AMBIENTAL

Esse custo inclui os custos de reciclagem, armazenamento e inactivação dos lixos; os custos de neutralização da poluição ambiental (e não só), os custos do consumo de recursos escassos, não renováveis ou não substituíveis; os custos de alteração de ciclos climáticos ou de alteração da cadeia trófica e alimentar; os custos da poluição genética ou perda da biodiversidade e muitos outros, alguns dos quais ainda nem sequer nos apercebemos deles
Uma característica especial do custo da reposição das condições iniciais  ( Reconstrução Ambiental) - RA é, usualmente, ser pago no futuro, pelas gerações vindouras ou mais novas. 
É um custo para o qual a geração presente, como beneficiária das suas causas, tem de fazer provisões, sob a forma de poupança ou acumulação de capital, para corresponder às suas responsabilidades. 
Essa acumulação de capital manifesta-se: no montante de dinheiro não desvalorizável; no índice de automatização da produção dos bens e serviços; no espólio de conhecimento científico e tecnológico; nas infraestruturas duráveis (reutilizáveis); e no stock de bens duráveis, que legamos às gerações futuras.

Verifica-se que a atual acumulação de capital é insuficiente para uma comparticipação equitativa, da geração presente no pagamento dos custos da Reconstrução Ambiental ( reposição das condições iniciais).
Ora, mal as novas gerações se apercebam da factura que lhes legamos, vão cortar a solidariedade intergeracional necessária à continuidade da Humanidade na Terra

(1)  Considera-se trabalho humano presente todo o trabalho útil e necessário correspondente a um real dispêndio de tempo, recursos físicos e mentais,  de quem contribua para o processo de produção dos bens ou serviços, independentemente da classe a que pertença (cientista, engenheiro, gestor, dono do capital, operário, empregado comercial, vendedor, etc.) e que é pago ao longo do ciclo de produção e distribuição até ao consumo, excluindo-se o trabalho do consumidor para consumir.
Considera-se trabalho indirecto ou ausente, o trabalho já pago a quem contribuiu no passado para o processo de produção presente. Esse trabalho encontra-se incorporado nas matérias primas; nos meios de produção e no capital em geral; no conhecimento técnico e científico e na estrutura social
(2) O Lucro é distinto da remuneração directa dos detentores do capital, enquanto produtores, pelo seu trabalho de gestão e distinta da fracção da remuneração de todos os trabalhadores usualmente paga como prémio anual, após o encerramento do exercício contabilístico designada muitas vezes por "profit share". Na realidade, os detentores do capital, não partilham (distribuem) o seu lucro limitam-se a fixa-lo num valor socialmente aceitável, devolvendo aos produtores, parte do seu trabalho, que não lhes tinha sido pago. 
O Lucro é um factor intrínseco do modo de produção capitalista, independentemente do regime de governo e titularidade da gestão do capital. 
A URSS e os demais países chamados socialistas governados por partidos comunistas sempre tiveram o modo de produção capitalista durante toda a sua existência desde o seu nascimento até á sua implosão. 
(3) No modo de produção capitalista, seja a produção decidida pelas solicitações do mercado, (mercado livre) seja a produção planificada pelo estado,
 pode simbolizar-se por uma fórmula simples Capital n=(Capital n-1+Capital adicionado na fase n) que representa o ciclo produtivo independentemente do regime político governativo ou de propriedade