O artigo "UM MUNDO SEM GELO" publicado na National Geographic (PT) de Maio de 2012 deixa preocupados, senão estarrecidos, aqueles que ainda têm o hábito de pensar.
O artigo fala de épocas geológicas anteriores ao Homem em que comprovadamente se verificou um período de aquecimento global do nosso planeta, documentando em especial o MTPE ( Máximo Térmico do Paleoceno Eoceno ) que aconteceu há cerca de 56 milhões de anos ( cerca de 10 milhões de anos depois da extinção maciça coincidente com a extinção dos dinosaurios).
Os estudos dos investigadores actuais, apontam para um período de 150 mil anos seguintes a uma injeção maciça de carbono na atmosfera, de que derivou um grande aumento da temperatura média do planeta em terra mar e ar, tendo-se derretido todos os gelos polares, com subida do nível do mar a cerca de 80 m acima do nível actual.
A partir dessa altura a vida nunca mais foi a mesma: extinguiram-se muitas espécies e nasceram outras. A geografia planetária ficou muito diferente em função da subida do nível das águas.
Se fosse na atualidade a maioria das cidades mais populosas e um grande número de países seriam verdadeiramente varridos do mapa. Em seu lugar existiriam apenas mares lagos ou pântanos.
A civilização humana provavelmente não sobreviveria tal como a conhecemos. A nossa espécie e as espécies diretamente dependentes de nós ( os animais domésticos e as plantas que usamos na alimentação em particular as gramíneas como o trigo arroz ou o milho ) veriam o seu número e importância drasticamente reduzidos ou enfrentariam mesmo a extinção.
E tudo por causa do aquecimento global.
No tempo do MTPE não foi a queima de combustíveis fósseis que foi responsável por essa catástrofe. Suspeita-se que foi a libertação generalizada do metano que estava armazenado há milhões e milhões de anos nos fundos marinhos sob a forma de hidrato de metano. Esse hidrato de metano existe de forma natural no fundo do oceano, sob
uma forma de metano congelado mais conhecida como "gelo que queima".
Foi libertada para a atmosfera uma quantidade de carbono equivalente à que corresponde ao consumo de combustíveis fósseis pela humanidade mais o que ainda está armazenado nas reservas conhecidas.
O hidrato de metano só é estável numa faixa de temperaturas muito baixas cerca de 5º C e basta uma subida da temperatura de menos de 2º para o metano se libertar e borbulhar em cachão até à superfície. Como o metano tem um poder de "efeito de estufa" cerca de 20 vezes superior ao do CO2, facilmente se deduz que uma vez iniciada a sua libertação generalizada se forma um ciclo vicioso que só termina com o esgotamento do hidrato de metano dos fundos marinhos tendo como consequência direta, um estado do clima do planeta semelhante ao ocorrido no MTPE.
As reservas marinhas estimadas para o hidrato de metano são superiores à reservas conhecidas de petróleo mais gás natural (vide http://www.sorryaboutthat.net/methane_hydrate.html ) e já despertam a gula de companhias petrolíferas e de países como os USA para serem usadas como combustível barato em substituição do petróleo.
No MTPE o gatilho parecem ter sido os vulcões da espinha dorsal atlântica norte. Vide http://www.livescience.com/1481-volcanoes-triggered-ancient-warming-event.html
E o aquecimento global atual?....
Será que a Humanidade também já carregou no gatilho?
Se for verdade, com o nível de conhecimentos e tecnologia atuais nem a "água seca" nos poderá salvar...
Todo o mundo é composto de mudança....
Bem-vindo ao meu Blog
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- Diário - reflexões diárias sobre vários temas.
- O 1º direito - tema defesa da vida humana
- Todo o mundo ...... - tema a mudança
- Cibernética - tema organização e informática
- Energia infinita - tema energia
A partilha destas reflexões com os leitores da Web permitirá com certeza enriquecer o debate.
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06 maio 2012
21 outubro 2011
A Reposição das Condições Iniciais e a Solidariedade Intergeracional
O custo da Reconstrução Ambiental ou Limpeza da Pégada Ecológica.
Como já foi demonstrado em artigo anterior, o preço das coisas (bens e serviços) usufruídas pelos seres humanos, não tem no seu valor, apenas uma classe de custos como nos querem fazer crer os detentores do capital financeiro, quer este seja detido por entidades privadas ou particulares, como por exemplo: nos USA e na Europa, quer seja detido pelo estado, como na China e nos anteriormente implodidos regimes Socialistas (dominados então pelos Partidos Comunistas).
A classe de preços atrás referida é o "CUSTO DE AQUISIÇÃO".
Como já foi demonstrado por muitas mentes brilhantes a nível mundial, o custo de aquisição por sua vez é uma soma de parcelas derivadas de variáveis base da atividade economica, ou são funções dessas variáveis a saber:
- O tempo de trabalho humano direto ou presente - Td tempo de trabalho directo dos produtores, (1) pago na geração presente
- O tempo de trabalho humano indireto ou passado - Ti já pago no passado às gerações que o produziram.
A classe de preços atrás referida é o "CUSTO DE AQUISIÇÃO".
Como já foi demonstrado por muitas mentes brilhantes a nível mundial, o custo de aquisição por sua vez é uma soma de parcelas derivadas de variáveis base da atividade economica, ou são funções dessas variáveis a saber:
- O tempo de trabalho humano direto ou presente - Td tempo de trabalho directo dos produtores, (1) pago na geração presente
- O tempo de trabalho humano indireto ou passado - Ti já pago no passado às gerações que o produziram.
O fator Ti está consubstanciado no capital e nos meios de automatização da produção; no conhecimento científico e técnico; Nas pessoas capacitadas, para responder à procura de mão de obra (capital humano); no stock de produtos duráveis prontos para uso posterior como : metais, produtos químicos, outras matérias primas, máquinas, produtos alimentares em conserva, infraestruturas de transporte e armazenamento, energia e TI etc.
- A parcela de lucro - L dos detentores do capital nos diversos escalões do circuito produção e distribuição (L).(2)
- A parcela OP , derivado da lei da Oferta e Procura , dependente da escassez e do poder de compra do comprador, que pode variar desde zero , até valores arbitrariamente elevados, positivos em caso de escassez crítica, ou negativos quando os custos de armazenamento ou os custos de obsolescência, impôem ao produtor ou armazenista, que venda a mercadoria, abaixo do preço de custo, para limitar o prejuízo.
- A parcela OP , derivado da lei da Oferta e Procura , dependente da escassez e do poder de compra do comprador, que pode variar desde zero , até valores arbitrariamente elevados, positivos em caso de escassez crítica, ou negativos quando os custos de armazenamento ou os custos de obsolescência, impôem ao produtor ou armazenista, que venda a mercadoria, abaixo do preço de custo, para limitar o prejuízo.
- A parcela do fator de monopólio - Fm é o um
custo, que só existe em evidência, nas actividades em que exista
monopólio, déficit de competiçao, ou cartelização . Fm ou taxa de monopólio, é o custo adicional, tendencialmente crescente
com a evolução tecnológica positiva, que mede a ineficiencia económica interna, a resistência à inovação, e perda da capacidade de adaptação, que aparece nos mercados livres, nos produtos onde não há competidores, que foi talvez o maior responsável pelas grandes crises nos sistemas económicos, das
sociedades do Sec XX. (implosão dos países comunistas e crises sucessivas, desde os anos 90, nos países capitalistas).
Assim uma fórmula genérica proposta para o custo de aquisição tem as seguintes parcelas:
Contudo, o usufruto de quaisquer bens ou serviços, tem um outro custo que está associado ao facto de que o seu consumo, não se faz no instante a seguir à aquisição, mas sim ao longo de um período chamado de vida útil. Por exemplo um edifício ou um automóvel têm manutenção e impostos, um fogão, um telemóvel ou um TV têm os custos do consumo de energia, comunicações e manutenção.
Esse custo é o chamado CUSTO DE POSSE (Ownership em terminologia inglesa).
Atualmente este custo é aceite como cientificamente estabelecido e é considerado em praticamente todos os estudos económicos, quer sejam de um produto de uso particular , como uma habitação, quer sejam de um sistema complexo, de uso social como uma autoestrada.
Por exemplo: o custo de posse de uma habitação, ao longo dos seus 50 anos de vida útil , é em média superior a 80% do seu custo de aquisição, quando não se adquiriu com recurso a crédito bancário de longo prazo, circunstância em que o custo de posse chega a ser mais de 200% do valor de aquisição.
Além do custo de aquisição e do custo de posse pagos pela geração adquirente e usufrutuária, há uma outra classe de custos que é o de apagar a pegada da nossa passagem pelo mundo, repondo as condições iniciais do enquadramento ambiental e social que permitiram a continuidade da produção e a continuidade das gerações humanas e demais seres vivos.
Esse custo é chamado de REPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS ou RECONSTRUÇÃO AMBIENTAL OU LIMPEZA DA PEGADA AMBIENTAL
Esse custo inclui os custos de reciclagem, armazenamento e inactivação dos lixos; os custos de neutralização da poluição ambiental (e não só), os custos do consumo de recursos escassos, não renováveis ou não substituíveis; os custos de alteração de ciclos climáticos ou de alteração da cadeia trófica e alimentar; os custos da poluição genética ou perda da biodiversidade e muitos outros, alguns dos quais ainda nem sequer nos apercebemos deles
Uma característica especial do custo da reposição das condições iniciais ( Reconstrução Ambiental) - RA é, usualmente, ser pago no futuro, pelas gerações vindouras ou mais novas.
Assim uma fórmula genérica proposta para o custo de aquisição tem as seguintes parcelas:
Caq = ((Td+Ti)/Td)*Op+Fm+L
Td - Tempo de trabalho direto
Ti - Tempo de trabalho indireto
Op- Valor de leilão em mercado livre
Fm - Fator de monopólio
L - Lucro comercial adicionado na venda pelo vencedor.
Ao racio tempo de trabalho total sobre tempo de trabalho direto chamamos PRODUTIVIDADE .
Há outras definições de produtividade como sejam:
1 - o ratio entre o preço a que uma mercadoria é vendida (saída) e o valor das (entradas) investimento necessário para a colocar à venda no mercado.
Considero esta definição conceptualmente e errada, porque e refere ao lucro líquido, expresso em forma de percentagem.
2 - quantidade de peças produzidas por hora de trabalho por trabalhador. Ou mesmo o racio do valor das mercadorias produzidas por trabalhador por hora de trabalho e o valor do custo para o investidor da hora de trabalho paga ao trabalhador.
Considero que, apesar de em termos significância, ter mais utilidade para a métrica da eficiência produtiva de um trabalhador e estabelecer uma bitola para a classificação do mérito e atribuir prémios de produção, tem um reduzido valor para cálculos e estudos de microeconomia ou de macro economia.
Já a definição proposta quando usada em conjunção com as outras variáveis da atividade económica, permite fazer cálculos ou simuladores, que descrevem com grande precisão a atividade económica, explicando o passado, aderindo ao presente e enquadrando o futuro e, adicionalmente, permitindo extrair receitas ou saber fazer , tecnologia, portanto, que nos permita manter os parâmetros de um sistema económico, dentro de valores e de um rumo pré-estabelecido.
Como a atividade social humana constitui um sistema complexo teleonómico de efeitos controlados, é com as ferramentas logico-matemáticas dos sistemas complexos que devemos descrever e controlar a atividade social.
Não será a lógica dialética hegeliana a linguagem que permitirá descrever a evolução da economia , mesmo que seja apenas de forma qualitativa, através de metáforas retorcidas e de "marteladas" na realidade, disfarçadas com razões de moralidade e justiça social, como fez Marx e fazem os economistas atuais das escolas marxistas.
Tão pouco pode descrever-se cientificamente a realidade económica, por meio de equações diferenciais, como advogam as escolas marginalistas liberais e neoliberais, que consideram que a determinação dos preços de mercado, se faz apenas considerando a relação entre a oferta e a procura, da qual apenas está acessível ao estudo, o diferencial do interesse do comprador em adquirir mais uma unidade de mercadoria em função da quantidade que já possui.
Os erros das teorias liberais e marxistas são compreensíveis, porque na altura em que foram formuladas, nem sequer se sonhava com: teoria geral dos sistemas complexos; cibernética; Tecnologias da Informação; Inteligências Artificiais ou teorias do caos e sistemas caóticos.
Já não é compreensível que os atuais estudiosos da atividade económica ignorem estas ferramentas e apresentem tanta desatualização na sua cosmovisão.
A fórmula global , que apresentamos , mostra que mesmo nos casos ideais, em que não se inclua trabalho humano direto Td
nem indireto Ti, o custo de aquisição de uma mercadoria tem um valor não
nulo, consubstanciado pelo lucro mais o custo do fator de monopólio. Este é o caso, por exemplo: da comercialização de um bem que existe na natureza, na forma final em que é vendido (sem ser preciso trabalho direto nem indireto(4) para o tornar utilizável) como por exemplo: a madeira de um bosque, sobre o qual o vendedor detém direitos de propriedade.
Esse custo é o chamado CUSTO DE POSSE (Ownership em terminologia inglesa).
Atualmente este custo é aceite como cientificamente estabelecido e é considerado em praticamente todos os estudos económicos, quer sejam de um produto de uso particular , como uma habitação, quer sejam de um sistema complexo, de uso social como uma autoestrada.
Por exemplo: o custo de posse de uma habitação, ao longo dos seus 50 anos de vida útil , é em média superior a 80% do seu custo de aquisição, quando não se adquiriu com recurso a crédito bancário de longo prazo, circunstância em que o custo de posse chega a ser mais de 200% do valor de aquisição.
Além do custo de aquisição e do custo de posse pagos pela geração adquirente e usufrutuária, há uma outra classe de custos que é o de apagar a pegada da nossa passagem pelo mundo, repondo as condições iniciais do enquadramento ambiental e social que permitiram a continuidade da produção e a continuidade das gerações humanas e demais seres vivos.
Esse custo é chamado de REPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS ou RECONSTRUÇÃO AMBIENTAL OU LIMPEZA DA PEGADA AMBIENTAL
Esse custo inclui os custos de reciclagem, armazenamento e inactivação dos lixos; os custos de neutralização da poluição ambiental (e não só), os custos do consumo de recursos escassos, não renováveis ou não substituíveis; os custos de alteração de ciclos climáticos ou de alteração da cadeia trófica e alimentar; os custos da poluição genética ou perda da biodiversidade e muitos outros, alguns dos quais ainda nem sequer nos apercebemos deles
Uma característica especial do custo da reposição das condições iniciais ( Reconstrução Ambiental) - RA é, usualmente, ser pago no futuro, pelas gerações vindouras ou mais novas.
É um custo para o qual a geração presente, como beneficiária das suas causas, tem de fazer provisões, sob a forma de poupança ou acumulação de capital, para corresponder às suas responsabilidades.
Essa acumulação de capital manifesta-se: no montante de dinheiro não desvalorizável; no índice de automatização da produção dos bens e serviços; no espólio de conhecimento científico e tecnológico; nas infraestruturas duráveis (reutilizáveis); e no stock de bens duráveis, que legamos às gerações futuras.
Verifica-se que a atual acumulação de capital é insuficiente para uma comparticipação equitativa, da geração presente no pagamento dos custos da Reconstrução Ambiental ( reposição das condições iniciais).
Ora, mal as novas gerações se apercebam da factura que lhes legamos, vão cortar a solidariedade intergeracional necessária à continuidade da Humanidade na Terra
(1) Considera-se trabalho humano presente todo o trabalho útil e necessário correspondente a um real dispêndio de tempo, recursos físicos e mentais, de quem contribua para o processo de produção dos bens ou serviços, independentemente da classe a que pertença (cientista, engenheiro, gestor, dono do capital, operário, empregado comercial, vendedor, etc.) e que é pago ao longo do ciclo de produção e distribuição até ao consumo, excluindo-se o trabalho do consumidor para consumir.
Considera-se trabalho indirecto ou ausente, o trabalho já pago a quem contribuiu no passado para o processo de produção presente. Esse trabalho encontra-se incorporado nas matérias primas; nos meios de produção e no capital em geral; no conhecimento técnico e científico e na estrutura social
(2) O Lucro é distinto da remuneração directa dos detentores do capital, enquanto produtores, pelo seu trabalho de gestão e distinta da fracção da remuneração de todos os trabalhadores usualmente paga como prémio anual, após o encerramento do exercício contabilístico designada muitas vezes por "profit share". Na realidade, os detentores do capital, não partilham (distribuem) o seu lucro limitam-se a fixa-lo num valor socialmente aceitável, devolvendo aos produtores, parte do seu trabalho, que não lhes tinha sido pago.
Verifica-se que a atual acumulação de capital é insuficiente para uma comparticipação equitativa, da geração presente no pagamento dos custos da Reconstrução Ambiental ( reposição das condições iniciais).
Ora, mal as novas gerações se apercebam da factura que lhes legamos, vão cortar a solidariedade intergeracional necessária à continuidade da Humanidade na Terra
(1) Considera-se trabalho humano presente todo o trabalho útil e necessário correspondente a um real dispêndio de tempo, recursos físicos e mentais, de quem contribua para o processo de produção dos bens ou serviços, independentemente da classe a que pertença (cientista, engenheiro, gestor, dono do capital, operário, empregado comercial, vendedor, etc.) e que é pago ao longo do ciclo de produção e distribuição até ao consumo, excluindo-se o trabalho do consumidor para consumir.
Considera-se trabalho indirecto ou ausente, o trabalho já pago a quem contribuiu no passado para o processo de produção presente. Esse trabalho encontra-se incorporado nas matérias primas; nos meios de produção e no capital em geral; no conhecimento técnico e científico e na estrutura social
(2) O Lucro é distinto da remuneração directa dos detentores do capital, enquanto produtores, pelo seu trabalho de gestão e distinta da fracção da remuneração de todos os trabalhadores usualmente paga como prémio anual, após o encerramento do exercício contabilístico designada muitas vezes por "profit share". Na realidade, os detentores do capital, não partilham (distribuem) o seu lucro limitam-se a fixa-lo num valor socialmente aceitável, devolvendo aos produtores, parte do seu trabalho, que não lhes tinha sido pago.
O Lucro é um factor intrínseco do modo de produção capitalista, independentemente do regime de governo e titularidade da gestão do capital.
A URSS e os demais países chamados socialistas governados por partidos comunistas sempre tiveram o modo de produção capitalista durante toda a sua existência desde o seu nascimento até á sua implosão.
(3) No modo de produção capitalista, seja a produção decidida pelas solicitações do mercado, (mercado livre) seja a produção planificada pelo estado,
(3) No modo de produção capitalista, seja a produção decidida pelas solicitações do mercado, (mercado livre) seja a produção planificada pelo estado,
pode simbolizar-se por uma fórmula simples Capital n=(Capital n-1+Capital adicionado na fase n) que representa o ciclo produtivo independentemente do regime político governativo ou de propriedade
13 junho 2011
Bases para uma nova participação do cidadão na vida pública
Ouve-se cada vez com mais insistência na opinião pública que "é necessário mudar este estado de coisas" de forma a tornar mais efectiva, mais completa, mais esclarecida e mais fácil a participação dos cidadãos na vida pública.
Formam-se movimentos transnacionais de cidadãos que exigem nas ruas uma "Democracia Participativa" ( ou simplesmente para se implantar uma Democracia como nos países Muçulmanos )
Contudo todos estes movimentos de cidadãos são órfãos de uma ideologia, mortas que estão as utopias de liberalismo, de socialismo e de comunismo que impulsionaram os movimentos de massas na primeira metade do sec XX.
Em vez de visões utópicas de "O Homem Livre" ou "O Homem Novo" do século passado que se baseavam em pressupostos teóricos sem fundamentação científica e técnica universalmente aceites, o que precisamos mesmo neste início do sec XXI é de encontrar uma forma de aplicar na gestão participada da "coisa pública", as disponibilidades tecnológicas e as possibilidades científicas indiscutivelmente estabelecidas e com provas já dadas noutros campos da actividade humana.
Actualmente não é preciso inventar mais utopias, nem tentar implementar as utopias dos visionários de há dois ou três séculos.
O que é preciso é aplicar bem os conhecimentos e as tecnologias com provas já dadas.
Ao longo de vários artigos publicados neste Blog, explicitei de forma prática o modo de participação activa dos cidadãos no dia a dia da gestão do estado.
Em resumo:
Formam-se movimentos transnacionais de cidadãos que exigem nas ruas uma "Democracia Participativa" ( ou simplesmente para se implantar uma Democracia como nos países Muçulmanos )
Contudo todos estes movimentos de cidadãos são órfãos de uma ideologia, mortas que estão as utopias de liberalismo, de socialismo e de comunismo que impulsionaram os movimentos de massas na primeira metade do sec XX.
Em vez de visões utópicas de "O Homem Livre" ou "O Homem Novo" do século passado que se baseavam em pressupostos teóricos sem fundamentação científica e técnica universalmente aceites, o que precisamos mesmo neste início do sec XXI é de encontrar uma forma de aplicar na gestão participada da "coisa pública", as disponibilidades tecnológicas e as possibilidades científicas indiscutivelmente estabelecidas e com provas já dadas noutros campos da actividade humana.
Actualmente não é preciso inventar mais utopias, nem tentar implementar as utopias dos visionários de há dois ou três séculos.
O que é preciso é aplicar bem os conhecimentos e as tecnologias com provas já dadas.
Ao longo de vários artigos publicados neste Blog, explicitei de forma prática o modo de participação activa dos cidadãos no dia a dia da gestão do estado.
Em resumo:
- A participação deve ser competente . Já existe tecnologia para comprovar e validar caso a caso essa competência
- A representatividade deve ser suportada caso a caso, por um contrato formal explicito. Nenhuma classe deve deter institucionalmente o monopólio da representatividade.
- O voto é um direito e um dever. Deve pois ser obrigatório. A não participação num acto de votação, não deve ser contabilizada como abstenção, mas em caso de falta de justificação por motivo de força maior, deve ser considerada como incumprimento do acto e tratada como uma contra ordenação.
- Devem ser criados os procedimentos que impeçam os votos sem significado ou seja ou "nulos". Já existe tecnologia disponível há quase duas décadas.
- O voto deve usar as tecnologias mais recentes ou seja deve ser voto electrónico digital. Já existe tecnologia disponível há quase duas décadas e experiência comprovada, no uso dessas tecnologias.
- As opções de voto (aquelas que obrigatoriamente devem constar nos boletins ou formulários electrónicos) devem ser as diversas propostas alternativas de programas e pessoas, mais a abstenção formal e mais a rejeição ( voto de abstenção e voto contra)
- O modo de contabilizar os efeitos dos votos deve incluir o tratamento da abstenção e voto contra.
- Os três poderes operacionais do estado: Poder Judicial, Poder Executivo e o Poder Militar devem ser exercidos por magistraturas independentes.
- O Poder Legislativo deve ser exercido por todos os cidadãos de forma directa ou de forma indirecta através dos seus representantes formalmente contratualizados.
- O Poder Económico tem de ser um poder subordinado regulado por Lei, exercido pelos cidadãos e pelas suas organizações privadas (sociedades limitadas ou anónimas de capital fechado e clubes privados) ou públicas (sociedades anónimas de capital disperso, empresas e organismos de capital estatal, associações abertas de qualquer tipo, sociedades cooperativas e ONGs), e fiscalizado por organismos dos poderes executivo e judicial
- Deve ser desactivado o poder da Classe Política e extinta esta classe (não é necessário eliminar o seus membros, basta extinguir os privilégios que institucionalmente ou na prática lhe estão atribuídos, como é por exemplo o monopólio da representatividade atribuído aos partidos políticos)
- O poder operacional supremo deve ser o Poder Judicial ao qual devem estar sujeitos todos os outros poderes do estado e da sociedade, ou seja o estado deve ser um Estado de Direito
09 junho 2011
Que deve mudar nos estados de Democracia Representativa ?
Em primeiro lugar deve mudar o estatuto de monopólio da própria Democracia Representativa.
O tipo de governo dos estados na era da 4ª revolução da igualdade deve utilizar as condições tecnológicas disponíveis para permitir uma participação maior dos cidadãos nas decisões de governo e como tal a representação em vez de ser a regra será a excepção. Estes são os tempos da Democracia Directa . Os tempos da Democracia representativa obrigatória estão a acabar.
Em segundo lugar deve mudar o monopólio do Poder Político
É exigível um Estado de Direito com efectiva separação de poderes, um estado onde o Poder Executivo o Poder Legislativo, o Poder Judicial, o Poder Militar e o Poder Económico não sejam detidos pelos mesmos grupos ou classes sociais.
Em terceiro lugar deve ser implementada e tornada regra a participação dos cidadãos através de meios digitais.
Os sistemas de comunicação e processamento digital da informação permitem um acesso generalizado de todos os cidadãos aos "bens do espírito" . É pois lógico que cada um participe na vida pública de acordo com as suas capacidades e não lhe seja coartada essa possibilidade de participação, por falta de enquadramento legal ajustado às disponibilidades da tecnologia.
Em quarto lugar deve implementar-se um novo tipo de gestão: a gestão centralizada e participada do estado.
O Estado Liberal com todas a competências estratégicas dispersas pelas Agências Reguladoras pseudo independentes ou concessionadas a privados que garantidamente só vêem o seu lucro e não o interesse comum, é um estado fraco, subordinado da classe política implementada generalizadamente na sociedade.
O Estado Socialista que tem tendência a ocupar-se de todas as actividades da sociedade e a crescer sem limites em número de organizações, em número de funcionários e em volume de custos, é um estado que tem tendência a tornar-se totalitário (deixa de ter o foco na satisfação das necessidades do cidadão e passa a ter o foco em si mesmo como valor supremo) e ao contrário do que parece não é um estado de gestão centralizada mas de gestão muito descentralizada com o poder disperso por inúmeros organismos que são quintas daqueles que corporativamente lá estão encaixados. A gestão está em poder dos burocratas da classe política, principalmente dos membros dos aparelhos partidários.
O Estado Comunista (estado de carácter socialista governado por partidos comunistas em regime de partido único ou coligação única e permanente) é o tipo de estado que mais rapidamente se torna totalitário. Contudo não tem uma eficaz gestão centralizada. Não há nenhuma referência histórica que comprove que este tipo de estados estava ao serviço dos seus cidadãos e não apenas ao serviço da classe política toda encaixada no partido no poder, nos organismos do estado e nas organizações sociais economicamente dependentes e subsidiárias desse mesmo estado. Essa classe política é aí designada por "nomemklatura" como era designada na gíria da URSS. As decisões do estado eram todas tomadas por essa classe de representantes com uma participação diminuta dos cidadãos.
Em nenhum dos tipos de estado que historicamente se desenvolveram no sec XX (época da terceira revolução da igualdade) se conseguiu uma eficaz gestão centralizada e participada (por exemplo os estados comunistas até caíram por divisões internas nos partidos do governo e por divórcio entre os organismos de estado e os demais cidadãos)
Em quinto lugar deve mudar a atitude do estado perante a economia.
O tipo de governo dos estados na era da 4ª revolução da igualdade deve utilizar as condições tecnológicas disponíveis para permitir uma participação maior dos cidadãos nas decisões de governo e como tal a representação em vez de ser a regra será a excepção. Estes são os tempos da Democracia Directa . Os tempos da Democracia representativa obrigatória estão a acabar.
Em segundo lugar deve mudar o monopólio do Poder Político
É exigível um Estado de Direito com efectiva separação de poderes, um estado onde o Poder Executivo o Poder Legislativo, o Poder Judicial, o Poder Militar e o Poder Económico não sejam detidos pelos mesmos grupos ou classes sociais.
Em terceiro lugar deve ser implementada e tornada regra a participação dos cidadãos através de meios digitais.
Os sistemas de comunicação e processamento digital da informação permitem um acesso generalizado de todos os cidadãos aos "bens do espírito" . É pois lógico que cada um participe na vida pública de acordo com as suas capacidades e não lhe seja coartada essa possibilidade de participação, por falta de enquadramento legal ajustado às disponibilidades da tecnologia.
Em quarto lugar deve implementar-se um novo tipo de gestão: a gestão centralizada e participada do estado.
O Estado Liberal com todas a competências estratégicas dispersas pelas Agências Reguladoras pseudo independentes ou concessionadas a privados que garantidamente só vêem o seu lucro e não o interesse comum, é um estado fraco, subordinado da classe política implementada generalizadamente na sociedade.
O Estado Socialista que tem tendência a ocupar-se de todas as actividades da sociedade e a crescer sem limites em número de organizações, em número de funcionários e em volume de custos, é um estado que tem tendência a tornar-se totalitário (deixa de ter o foco na satisfação das necessidades do cidadão e passa a ter o foco em si mesmo como valor supremo) e ao contrário do que parece não é um estado de gestão centralizada mas de gestão muito descentralizada com o poder disperso por inúmeros organismos que são quintas daqueles que corporativamente lá estão encaixados. A gestão está em poder dos burocratas da classe política, principalmente dos membros dos aparelhos partidários.
O Estado Comunista (estado de carácter socialista governado por partidos comunistas em regime de partido único ou coligação única e permanente) é o tipo de estado que mais rapidamente se torna totalitário. Contudo não tem uma eficaz gestão centralizada. Não há nenhuma referência histórica que comprove que este tipo de estados estava ao serviço dos seus cidadãos e não apenas ao serviço da classe política toda encaixada no partido no poder, nos organismos do estado e nas organizações sociais economicamente dependentes e subsidiárias desse mesmo estado. Essa classe política é aí designada por "nomemklatura" como era designada na gíria da URSS. As decisões do estado eram todas tomadas por essa classe de representantes com uma participação diminuta dos cidadãos.
Em nenhum dos tipos de estado que historicamente se desenvolveram no sec XX (época da terceira revolução da igualdade) se conseguiu uma eficaz gestão centralizada e participada (por exemplo os estados comunistas até caíram por divisões internas nos partidos do governo e por divórcio entre os organismos de estado e os demais cidadãos)
Em quinto lugar deve mudar a atitude do estado perante a economia.
02 junho 2011
A aplicação do voto CONTRA em Democracia Representativa
Num debate recente com um amigo que genericamente concordava com a necessidade de se implementar o voto contra, foi colocada a questão dos tempos de penalização, face a duas situações distintas e comuns que existem nas democracias representativas.
Primeiro caso – O território eleitoral está organizado em regiões geográficas distintas: os círculos eleitorais. Nesses círculos são eleitos vários deputados que podem pertencer a vários partidos conforme a proporção dos seus votos acima de uma fasquia mínima (sistemas proporcionais), ou todos os deputados são do partido mais votado (sistemas maioritários tipo o vencedor fica com tudo)
Segundo caso – O território eleitoral está organizado em regiões geográficas distintas: os círculos eleitorais e em cada círculo é eleito um só deputado (círculos uninominais)
Regra geral os deputados eleitos por círculos plurinominais vão pertencer a um colégio, câmara ou parlamento, distintos do colégio ou câmara dos deputados eleitos nos círculos uninominais que por tradição se costuma designar por Senado. Muitas vezes estes dois casos também estão associados a formas de organização do estado diferentes, sendo o primeiro o o mais comum nos estados-nação unitários e o segundo caso o mais comum nos estados federados ou confederados ou nas uniões de estados independentes. Neste tipo de estados não unitários em geral os círculos uninominais destinam-se a permitir a representação de regiões com qualquer tipo de autonomia (ou nações ) e os círculos pluri-nominais destinam-se a representar os programas ou os partidos como representação global.
Assim o voto CONTRA pode ter a função de rejeição de programas e também a rejeição de pessoas. As consequências do voto CONTRA deverão ser as mesmas nos dois casos ou deverão ser diferentes ? E qual o critério que se poderá encontrar para o tratamento diferenciado ?
Num artigo anterior tinha-se visto que as consequências da vitória do voto CONTRA eram:
- Rejeição das candidaturas: programas e pessoas
- Convocação de um acto eleitoral subsequente com novas candidaturas (novos programas e novas pessoas)
- Penalização das candidaturas rejeitadas impedindo-as de participar pelo menos no próximo acto eleitoral.
O meu amigo entende que a vitória simples ou a vitória por maioria qualificada (por exm maior ou igual a 2/3) devem ter tratamento diferente e deixou a seguinte sugestão:
- No caso de o voto CONTRA ser o mais votado sem atingir maioria a rejeição deveria ser aplicada apenas aos programas ou seja os candidatos poderiam concorrer novamente com programas eleitorais revistos (que o tribunal eleitoral considerasse substancialmente diferentes )
- No caso de o voto CONTRA ser votado com maioria a rejeição deveria ser aplicada aos programas e às pessoas, ou ou seja os candidatos não poderiam concorrer ao acto eleitoral seguinte.
Em democracia representativa temos de nos lembrar que os programas são elaborados pelos partidos ou por grandes grupos, são apresentados pelos proponentes ( os candidatos) e têm um âmbito global . Sendo assim é credível que a rejeição dos programas signifique que os votantes não querem ver a participar no acto eleitoral seguinte, os partidos ou coligações rejeitados. Isto implica também a rejeição dos proponentes (os candidatos ).
Todavia pode-se considerar a hipótese de os candidatos aparecerem na eleição seguinte nas listas de outros partidos ou de outras coligações.
Em alguns sistemas de democracia representativa há o método de duas voltas eleitorais em que na segunda volta só participam os dois partidos ou candidatos mais votados. Isto é uma aproximação ao método de penalizações do voto contra, contudo não é o mesmo, pois que não ser votado, não é igual a ser expressamente rejeitado. Além disso o voto CONTRA é expressamente um voto de rejeição a todos sem excepção.
Assim a minha proposta sobre as consequências do voto CONTRA é :
Em caso de vitória simples sem maioria os partidos e os candidatos podem concorrer ao acto eleitoral seguinte mas com programas substancialmente diferentes (dá-se uma segunda oportunidade )
Em caso de vitória maioritária (51% ou mais) os partidos (programas e pessoas) não poderão concorrer ao acto eleitoral seguinte. Descem de divisão como na competições desportivas. Parece-me que deste modo está salvaguardada a vontade dos eleitores e a funcionalidade da democracia, nunca excluindo ninguém sem uma razão muito forte e claramente consensual.
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