21 outubro 2011

A Reposição das Condições Iniciais e a Solidariedade Intergeracional

Como já foi demonstrado em artigo anterior, o preço das coisas (bens e serviços) usufruídas pelos seres humanos, não tem no seu preço apenas uma classe de custos como querem fazer crer os detentores do capital financeiro, quer este seja detido por entidades privadas ou particulares como por exemplo nos USA e na Europa, quer seja detido pelo estado como na China e nos anteriormente implodidos regimes Socialistas (dominados então pelos Partidos Comunistas).

A classe de preços atrás referida  é o "CUSTO DE AQUISIÇÃO".

Como já foi demonstrado por muitas mentes brilhantes a nível mundial, o custo de aquisição por sua vez deriva de vários factores entre os quais se salientam:
- O trabalho humano directo ou presente - trabalho directo dos produtores (1) pago na geração presente
- O trabalho humano indireto ou ausente - já pago no passado às gerações que o produziram (1) e consubstanciado no capital e nos meios de automatização da produção
- A mais valia ou lucro dos detentores do capital nos diversos escalões do circuito produção e distribuição (L).(2)
- O factor  OP derivado da lei da Oferta e Procura
 Dependente da escassez e do poder de compra do comprador, que pode variar desde zero até valores arbitrariamente elevados, positivos em caso de escassez crítica ou negativos quando os custos de armazenamento ou os custos de obsolescência, impôem ao produtor ou armazenista que  venda abaixo do preço de custo para limitar o prejuizo.
- O fator de monopólio Fm é o um custo que só existe em evidência nas actividades em que exista monopólio, que é o custo adicional tendencialmente crescente com a evolução tecnológica, que mede a inficiencia económica interna que aparece nos mercados sem concorrência e que foi o responsável pelas grandes crises nos sistemas económicos das sociedades do Sec XX (implosão dos países comunistas e crises sucessivas desde os anos 90 nos países capitalistas).

Assim uma fórmula genérica proposta para o custo de aquisição é:

Caq = (aTd+bTi)*cOp/bTd+dFm+L


Td - Tempo de trabalho directo
Ti - Tempo de trabalho indirecto
Op- Valor de leilão em mercado livre
Fm - Fator de monopólio
L - Lucro comercial adicionado na venda pelo vencedor.

Isto mostra que mesmo nos casos em que não se inclua trabalho humano direto Td nem indireto Ti o custo de aquisição de uma mercadoria tem um valor não nulo consubstanciado pelo lucro mais o custo de monopólio. Este é o caso por exemplo da comercialização de um bem que existe na natureza na forma final em que é vendido (sem ser preciso trabalho direto nem indireto para o tornar utilizável) como por exemplo: a madeira de um bosque sobre o qual o vendedor detém direitos de propriedade.
Contudo o usufruto de quaisquer bens ou serviços, tem um outro custo que está associado ao facto de que o seu consumo não é feito no instante a seguir à aquisição, mas sim ao longo de um período chamado de vida útil. Por exemplo um edifício ou um automóvel têm manutenção e impostos, um fogão, um telemóvel ou um TV têm os custos do consumo de energia, comunicações e manutenção.

Esse custo é o chamado CUSTO DE POSSE (Ownership em terminologia inglesa).

Atualmente este custo é aceite como cientificamente estabelecido e considerado em praticamente todos os estudos económicos, quer sejam de um produto de uso particular como uma habitação, quer sejam de um sistema complexo de uso social como uma autoestrada.
Por exemplo o custo de posse de uma habitação ao longo dos seus 50 anos de vida útil é em média superior a 80% do seu custo de aquisição, quando não se adquiriu com recurso a credito bancário de longo prazo circunstância em que o custo de posse chega a ser mais de 200% do valor de aquisição.

Além do custo de aquisição e do custo de posse pagos pela geração adquirente e usufrutuária, há uma outra classe de custos que é o do apagar a pegada da nossa passagem pelo mundo, repondo as condições iniciais do enquadramento ambiental e social que permitiram a continuidade da produção e a continuidade das gerações humanas e demais seres vivos.

Esse custo é chamado de REPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS ou RECONSTRUÇÃO AMBIENTAL.

Esse custo inclui os custos de reciclagem, armazenamento e inactivação dos lixos, os custos de neutralização da poluição ambiental (e não só), os custos do consumo de recursos escassos, não renováveis ou não substituíveis, os custos de alteração de ciclos climáticos ou de alteração da cadeia trófica e alimentar, os custos da poluição genética ou perda da biodiversidade e muitos outros alguns dos quais ainda nem sequer  nos apercebemos.
Uma característica especial do custo da reposição das condições iniciais  ( Reconstrução Ambiental) é ser sempre pago no futuro, pelas gerações vindouras ou mais novas. É um custo para o qual a geração presente tem de fazer provisões sob a forma de poupança ou acumulação de capital. Essa acumulação de capital manifesta-se, no montante de dinheiro não desvalorizável, no índice de automatização da produção de bens e serviços, no espólio de conhecimento científico e tecnológico e nas infraestruturas duráveis (reutilizáveis) que legamos às gerações futuras.

Verifica-se actualmente a acumulação de capital é insuficiente para uma comparticipação equitativa da geração presente no pagamento dos custos de reposição das condições iniciais.
Ora mal as novas gerações se apercebam  da factura que lhes legamos vão cortar a solidariedade intergeracional necessária à continuidade da Humanidade na Terra

(1)  Considera-se trabalho humano presente todo o trabalho útil e necessário correspondente a um real dispêndio de tempo, recursos físicos e mentais,  de quem contribua para o processo de produção dos bens ou serviços, independentemente da classe a que pertença (cientista, engenheiro, gestor, dono do capital, operário, empregado comercial, vendedor, etc.) e que é pago ao longo do ciclo de produção e distribuição até ao consumo, excluindo-se o trabalho do consumidor para consumir.
Considera-se trabalho indirecto ou ausente o trabalho já pago a quem contribuiu no passado para o processo de produção presente. Esse trabalho encontra-se incorporado nas matérias primas, nos meios de produção e no capital
(2) O Lucro é distinto da remuneração directa dos detentores do capital enquanto produtores pelo seu trabalho gestão e distinta da fracção da remuneração de todos os trabalhadores paga em geral anualmente após encerramento do exercício contabilístico designada muitas vezes por "profit share". Na realidade os detentores do capital não partilham (distribuem) o seu lucro limitam-se a fixa-lo num valor socialmente aceitável devolvendo aos produtores parte do seu trabalho que não lhes tinha sido pago.  O Lucro é um factor intrínseco do modo de produção capitalista independentemente do regime de governo e titularidade da gestão do capital. A URSS e os demais países chamados socialistas governados por partidos comunistas sempre tiveram o modo de produção capitalista durante toda a sua existência desde o seu nascimento até á sua implosão. 
(3) O processo de produção capitalista pode simbolizar-se por uma fórmula simples Capital n=(Capital n-1+Capital adicionado na fase n) que representa o ciclo produtivo independentemente do regime político governativo ou de propriedade