Desenvolvimento
económico e crescimento ou decrescimento sustentáveis
As opções de política
global ou das políticas de cada país, obrigam sempre debater a
questão do desenvolvimento económico e do progresso das sociedades.
Os debates em torno dessa questão nos
últimos 300 anos e em particular durante o século XX e neste
início do sec. XXI preencheram e ainda ocupam um lugar central nas
agendas das organizações cívicas e políticas, das universidades,
da comunicação social e das redes sociais.
As instituições internacionais, os
governos nacionais, as organizações patronais e as organizações
dos trabalhadores, a par de movimentos sociais ativistas, procuram
novos paradigmas e novas fórmulas, para fazer face aos problemas
económicos, sociais e ambientais do mundo contemporâneo e aos
desafios que se vislumbram para o futuro próximo.
Da globalidade dos debates, das
publicações e das decisões políticas e empresariais a fórmula
comum - o desenvolvimento - aparece retratado nos mais
diversos ângulos:
- Humano,
- Económico,
- Social,
- Cultural,
- Local,
- Regional,
- Urbano,
- Rural,
- …...
Contudo é apresentado maioritariamente
com duas propriedades muito na moda: participativo e
sustentável, que
têm de fazer parte do léxico de quem quiser estar incluído no
“main stream”.
( anglicismo para designar aqueles que gostam de fazer parte do
rebanho)
Deve-se considerar o conceito de
desenvolvimento, como um conceito em permanente reconstrução,
evoluindo paralelamente às mudanças de conhecimento e tecnologia,
na sociedade . Por essa razão será sempre um conceito gerador de
disputas, conflitos e diferentes definições, de acordo com a
diversidade das escolas de pensamento.
É considerada
uma verdade apriorística indiscutível, que a sociedade humana está
a mudar de forma profunda e acelerada, tornando as velhas concepções
e organizações rapidamente obsoletas e inadequadas às novas
condições do mundo. Esta aceleração na mudança já era
constatada na época do Renascimento.
“
Todo o Mundo é composto de
mudança,
Tomando
sempre novas qualidades.
Continuamente
vemos novidades,
Diferentes
em tudo da esperança... “
- Luís Vaz de Camões, sec VI -
Esta mudança
na sociedade traz consigo a redefinição ou a substituição de
conceitos, que ainda eram válidos num passado recente.
É à luz
desta mudança constatada, que se vai estudar a relação entre
desenvolvimento e uma visão pós marxista da Teoria do Valor.
Procurarei
relacionar o desenvolvimento com o crescimento económico e explicar
a evolução provável da sociedade baseada na Teoria do Valor.
Desenvolvimento e crescimento
económico
Apesar de remontar ao período clássico
da economia política Sec. XVIII e Sec. XIX, o debate sobre
desenvolvimento e crescimento económico, reapareceu em força no
início da década de 1950, no contexto do pós II Guerra Mundial,
quando era preciso recuperar da devastação económica e social
provocada pelos combates nos países beligerantes e das consequências
provocadas na economia global.
A constatação de que eram muito
diferentes os recursos materiais, usados pelos habitantes médios das
diversas nações e regiões levou à classificação dos países em:
- atrasados – aqueles que usavam muito menos recursos do que a média dos países norte-ocidentais
- em vias de desenvolvimento – aqueles que embora usando menos recursos do que a média dos países norte-ocidentais, estavam com desenvolvimento positivo
- desenvolvidos - aqueles que usavam recursos dentro de valores próximos da média dos países norte-ocidentais
- líderes de desenvolvimento - os países em que simultâneamente o uso de recursos pelo habitante médio era muito superior à média norte-ocidental, o desenvolvimento era mais elevado e o nível de industrialização era maior .
Esta classificação refletia grosso
modo, o nível de bem estar social, o nível da eficiência
governativa em todas as suas vertentes e o nível de industrialização
de cada país.
O objetivo dessa época era revitalizar
a economia e aumentar o desenvolvimento. Para isso foi desenvolvida a
ideia que defendia o crescimento económico baseado no aumento do uso
dos recursos materiais, como meio de recuperar o atraso.
Foi a época áurea das políticas
intervencionistas dos estados nas economias – a época da expansão
do keynesianismo no mundo ocidental do norte e da expansão do
socialismo no mundo oriental do norte. Os resultados obtidos a médio
e longo prazo, por comparação dos mesmos parâmetros nas duas
regiões, levam a concluir que em quase todos os países o método
keynesiano deu maior desenvolvimento do que o método socialista, com
iguais pontos de partida. Apenas em três parâmetros o método
socialista se revelou mais eficaz: o pleno emprego; a diminuição
das assimetrias de rendimento e a massificação do uso de recursos
da educação, da arte e da cultura.
Na época que mediou entre 1950 e 1986,
o modelos implícitos da chamada “sociedade moderna” (socialismo
marxista e capitalismo keynesiano só poderiam ser alcançados se os
países “atrasados” seguissem certas estratégias
de mudança social e económica, pré-concebidas por cada uma das
escolas. No fundo, esperava-se que os países subdesenvolvidos
seguissem os modelos dos países industrializados.
“O progresso através da escala de
desenvolvimento era medido, julgado e avaliado por uma nova casta de
especialistas internacionais. Os países eram classificados de acordo
com seu desempenho, como atletas numa pista, orientando a
distribuição ou suspensão dos recursos das agências
internacionais de financiamento e ajuda”. (Stavenhagen, 1985:12).
O aparecimento das críticas
As críticas a esse conceito de
desenvolvimento e aos dois modelos seguidos começaram a surgir na
década de 1970, lideradas pelas escolas pós-modernistas e apoiadas
quase incondicionalmente pela onda de movimentos sociais emergentes
como os ecologistas.
A constatação dos efeitos ambientais
provocados pela industrialização e consumo de combustíveis
“fósseis”, elevou
o clamor das críticas a tal ponto que hoje alguns autores propõem
que para manter a sustentabilidade da civilização, o modelo não
deve ser de crescimento sustentável mas de decrescimento
sustentável. Estas escolas defendem que se atingiu um nível de
consumo de recursos que compromete a continuidade da civilização e
põe mesmo em causa a sobrevivência da maioria das espécies vivas
O francês Serge Latouche é um desses
autores que tece ferozes críticas à ideia de desenvolvimento do
“main stream”, afirmando que se trata de um conceito sem
significado, vazio de conteúdo e mesmo “fetiche” . Este autor
usa o “slogan” do decrescimento(1), como
contraponto à rigidez economicista do conceito de desenvolvimento,
procurando criar (sic)“... uma proposta necessária para reabrir os
espaços da criatividade bloqueados pelo totalitarismo economicista,
desenvolvimentista e progressista”. (Latouche, 2004).
O radicalismo das posições de
Latouche assumido nas suas críticas é consubstanciado numa proposta
de uma forma de decrescimento para a sociedade, com o
objetivo de ser abandonado o dogmatismo da “vertente
económica” do desenvolvimento enquanto “fé e
religião”.
Em minha opinião a posição radical
deste autor e dos seus seguidores, não se adequa ao mundo em que
vivemos e apresenta uma visão muito parcial do desenvolvimento do
mesmo modo que fazem os adeptos da visão economicista que tanto
critica. Além disso ignora as relações que, bem ou mal, estão
estabelecidas entre as várias esferas da sociedade.
A simples constatação que o modo de
produção capitalista pressupõe para a sua continuidade um
crescimento económico infinito, que potencialmente provoca a
exaustão a destruição de recursos naturais e concentração da
riqueza em poucos elementos da sociedade, não nos deve levar à
conclusão de que a salvação da civilização está no abandono
completo da concepção de desenvolvimento como meta.
Qual será o significado de
desenvolvimento?
Há também estudiosos que defendem
que o conceito de desenvolvimento em si mesmo, carrega implicações
de juízos de valor com uma carga emocional forte, para os quais
ainda ninguém encontrou uma substituição adequada. Se o
desenvolvimento significa mudança, evolução, crescimento e
transformação social, colocam então as seguintes interrogações
sobre o seu real significado:
“
- desenvolvimento de onde para onde?
- de quê para quê?
- de pequeno a grande?
- de atrasado a adiantado?
- de simples a complexo?
- de jovem a velho?
- de estático a dinâmico?
- de tradicional a moderno?
- de pobre a rico?
- de inferior a superior?”Stavenhagen, 1985:12.A argumentação mais frequente no “main stream” da economia é que o desenvolvimento só pode ser suportado e justificado pelo crescimento económico.“ Na verdade, a tendência para demonstrar com números os resultados do desenvolvimento é a norma no plano político, facilmente se associando desenvolvimento com crescimento económico, argumentando-se que tal seria capaz de reduzir a pobreza e as desigualdades reforçando a coesão social ...”. João Pinto 01-02-2007 http://desenvolve.blogspot.pt
O que nos mostra a Teoria do valor
pós marxista sobre desenvolvimento crescimento e decrescimento
sustentável?
Definições
Desenvolvimento
Taxa de
variação temporal do uso de recursos:
- materiais (energia, matéria e objetos - “hardware”)
- não materiais ou “espirituais” (informação organizada – dados; informação atuante – programas - “software”; “serviços” - prestados por seres humanos ou outros seres deles dependentes)
Se a taxa
é positiva temos crescimento ou progresso se a
taxa é negativa temos decrescimento ou
retrocesso e se é nula temos estagnação
Esta taxa pode
ser considerada relativa à sociedade como um todo, à média por
habitante ou ao habitante médio (aquele pertencente ao grupo mais
numeroso de uma sociedade).
Para o âmbito
do presente estudo consideramos o desenvolvimento de uma sociedade
relacionado com o habitante médio.
Teoria
do valor pós-marxista
Teoria exposta neste blogue que pretende explicar o funcionamento
económico das sociedades, considerando o tempo de trabalho total
socialmente necessário na fases de produção e distribuição do
circuito económico, como o parâmetro determinante (mas não único)
desse mesmo funcionamento, com uma formulação diferente da usada
pela escola clássica de economia (em particular da marxista).
Continua ….
Referências
http://decrescimentosustentavel.blogspot.pt/
http://desenvolve.blogspot.pt
http://desenvolve.blogspot.pt
LATOUCHE, S. O Sul e o ordinário
etnocentrismo do desenvolvimento. Le Monde Diplomatique (Ed.
Brasileira). Ano 5, n. 58, Nov., 2004. LATOUCHE, S. (2004a). Survivre
au développement. De la décolonisation de l’imaginaire économique
à la construction d’une société
alternative. Paris: Mille et Une Nuits.
STAVENHAGEN, R. (1985).
Etnodesenvolvimento: uma dimensão
ignorada no pensamento desenvolvimentista. Anuário Antropológico,
No 84, p. 11-44.
Nota (1)
Para Latouche decrescimento não chega
a ser considerado um conceito no sentido tradicional do termo pelo
que não é caso considerar-se a existência de uma “teoria do
decrescimento”. Segundo ele, decrescimento é simplesmente um
slogan lançado por aqueles que procedem a uma crítica radical do
desenvolvimento. Para um aprofundamento da questão ver Latouche
(2004a).
