Uma visao pós marxista da teoria do valor 10

A função social do lucro: a função do predador empreendedor 

Segundo a sabedoria popular

“Três coisas quer o amo do escravo que o serve:

• Comer pouco
• Trabalhar muito
• Ter sempre a cara alegre “

Apesar de esta ideia ter sido gerada em ambiente de produção não capitalista, tempo da escravatura ou tempo de feudalismo, parece ser muito cara a uma grande proporção da classe capitalista atual.

Esta falta de humanidade da classe capitalista (detentora do capital ) para com as classes trabalhadoras (detentoras da força de trabalho, que  a cedem ao capitalista pelo tempo contratualizado), contrariando as duas primeiras revoluções da igualdade levou Marx e a escola económica marxista a propor que o novo Messias para salvar o mundo seria a classe operária, que a sua Bíblia seria o Socialismo e que o céu seria o pComunismo. 

Tudo isto derivado das considerações que escreveu principalmente na sua obra “O Capital”. E assim nasceu mais um ISMO de tipo religioso, justificado pelas crenças na validade do determinismo da História (crença essa baseada na fé e não na evidência experimental).

O problema é que a evolução da vida e dos seus organismos e organizações, não é de modo nenhum determinística e muito menos obedece ao simplismo da Lógica  Dialética de Hegel, é antes probabilística, isto é baseada em leis de acaso e de necessidade (leis de conservação e leis de evolução ou mudança). O resultado deste erro foi o que se viu, nos países que se reclamavam de socialistas e, por contrapartida, também, atualmente, nos países chamados de capitalistas.

A evolução coletiva dos organismos vivos, e das suas organizações é um processo de acumulação de informação atuante ¹, ( ou instruções) crescente com o tempo, que nas organizações, se processa segundo as regras da seleção natural, primeiramente descritas na 5ª teoria de Darwin – a teoria da seleção natural, para as espécies vivas.

 Atualmente aprofundou-se o estudo dos mecanismos de seleção natural, entendida agora como capacidade de auto-organizaçao dos sistemas mateteriais, estendendo-a outros campos além dos organismos vivos e das sociedades. 

Descobriu-se que a lei geral que afeta todos os seres do universo é a lei da seleção por aptidão para função. E, desde que um sistema material : seja complexo, possua teleonomia, seja capaz de usar as duas vias de controlo dos seus efeitos (feedback ou realimentação e feedforward alimentação previsional ou preventiva), incluindo a função de memória em uma pelo menos uma, ou nas duas vias, tem a capacidade de aprender. 

Esta capacidade confere-lhe uma vantagem sobre os  competidores economizando tempo necessário para atingir o destino desejado, porque lhe permite saltar etapas ( experiência dos outros ou de tempo de trabalho anterior é de graça, na atualidade) . Essa vantagem pode ser quantificada pelo racio (tempo atual +tempo memorizado) / tempo atual.

Chamamos a essa vantagem produtividade. 

Pode-se afirmar que a capacidade de aprender, aumenta a produtividade  de sistema material, de um ser vivo individual ou de uma organização social.

Contudo, forma mais frequente que os seres vivos têm de conseguir utilizar o tempo dos outros, não é aprender com eles ou utilizar os ensinamentos alheios, É sim, apropriar-sr-se do produto do trabalho dos outros: seja pela força (roubo); seja pela astúcia (furto); ou ainda,  por apropriação regular,  com regras livremente contratualizadas - negócio; ou impostas socialmente- exploração.

O negócio pode ser feito entre seres equipotentes ou que tenham indêntica necessidade um do outro para a sua sobrevivência e nesse caso denomina-se Cooperação ou Simbiose; ou então pode ser feito entre seres em que um tem mais necessidade do que o outro (ou menos força negocial) e aceita dispender mais tempo a satisfazer a necessidade do outro do que o que utilizado  para ver satisfeita a sua parte. A Essa diferença chamamos Lucro, que os ideólogos do liberalismo clássico ou do neoliberalismo atual consideram ser a remuneração provisional para assumção do risco do capitalista no investimento. 

Marx chamou mais valia ao "Lucro" obtido pelo capitalista no processo de pagamento do trabalho operário. Além disso considerou imoral  e socialmente desnecessária , .a sua apropriação pelo capitalista.

A apropriação da mais valia e por conseguinte do lucro pela classe capitalista foi considerada pelas escolas marxistas do sec IXX e XX, como pecado original do modo de produção capitalista. Mais tarde, no último terço da duração do socialismo imposto pelos Partidos Comunistas, nos países da esfera da URSS, a escola dominante já admitia a existência do lucro, desde que apropriado pelo estado, mas mesmo assim era considerado um mal a ser expurgado, num futuro sistema comunista.

À luz da visão pós-marxista da teoria do valor, o lucro não será analisado em função de condições morais estabelecidas “a priori”, mas será devidamente enquadrado no funcionamento económico da sociedade.

Como já se demonstrou anteriormente o lucro é diretamente derivado do fator Op (Lei da Oferta Procura), a mais valia que aparece obrigatoriamente nas transações ou vendas, numa economia do tipo mercantil (economia em que a satisfação das necessidades de consumo, se realiza em leilão ou barganha, no mercdo), em que a produção pode ser inferior igual ou superior à procura. Também se viu que o valor de transação das mercadorias (bens e serviços) inclui vários fatores tendo sido proposta como fórmula geral do custo ou preço de aquisição

Caq=(aTd+bTi)*cOpadrao/aTd+dFm+eRa

em que :

• aTd – é o tempo de trabalho direto
• bTi – é o tempo de trabalho indireto ( pasado ou não remunerado)
• cOp – é o preço de mercado pela Lei da Oferta e da Procura
• dFm – é o fator de monopólio 
• Também se demonstrou que dFm é a medida da ineficiência e desperdício de tempo e recursos que aparece em condições de monopólio , por falta de competição, de incentivo à inovação e pela lei do menor esforço resistência à mudança. Em monopólio, especialmente nos de longa duração, as pessoas e as organizações tendem a tornar-se reacionárias com uma intensidade diretamente proporcional à duração da situação.
• eRa - é o custo da reconstrução ambiental, ou compensação da pegada ambiental pela produção e consumo dos bens e serviços transacionados, que os economistas clássicos e muitos dos atuais empurram para dívida de suporte social, a ser paga pela futuras gerações.

Mais Valia ou Lucro

E o fator cOp será também como dizem os marxistas um desperdício ou um roubo, que os detentores do capital fazem aos produtores diretos, que são obrigados, por um contrato social injusto, a vender a sua força de trabalho a um valor inferior ao real? 

Servirá apenas para alimentar os “inúteis” dos capitalistas, incluindo todo o seu estado de classe?

A resposta a estas perguntas permitir-nos-á compreender os erros das escolas clássicas: marxistas e liberais e realinhar o estudo da economia com o método científico. 

Deste modo a nova visão da teoria do valor poderá interpretar e prever o funcionamento da economia na sociedade real.

O modo de produção capitalista

Uma sociedade com modo de produção capitalista, carateriza-se por duas propriedades básicas comuns e uma terceira diferente conforme os detentores do capital são particulares vulgarmente chamados "privados", ou são órgãos do estado, vulgarmente chamadas "públicas".

Propriedades comuns:

1- Economia de mercado – a produção é diferente do consumo, podendo ser igual, maior, ou menor do que este, num dado intervalo de tempo. A quantidade produzida e consumida nesse intervalo de tempo não é determinada por planeamento, mas por um sistema generalizado de leilões entre produtores e consumidores (oferta e procura) – o mercado.

2- Acumulação capitalista - os recursos de capital, representando trabalho indireto Ti, intervenientes no processo de produção crescem no tempo aumentando proporcionalmente à média de cOp, no intervalo considerado, multiplicada pelo número de ciclos produção - consumo no mesmo intervalo. De

3 - Propiedade do capital, com três opções: 

a)- Capital acionista detido e gerido na totalidade por particulares.

b) - Capital acionista, detido e gerido, na totalidade por órgãos do estado.

c) - Capital misto detido e gerido por conjuntamente por particulares e órgãos do estad

4 - Abertura do capital

a) capital fechado ou privado (sociedade por quotas nominais)

b) capital aberto negociável em mercado capital público. 

(sociedade anónima ou sociedade por acções

Há ainda  possiblidade teórica de outros tipos de propriedade e/ou gestão do capital que não têm expressão numérica ou económica de relevo no modo de produção  capitalista atual.

O crescimento do capital consegue fazer-se porque na sociedade com esse modo de produção existe uma capacidade produtiva global superior à capacidade global de consumo, por este ser limitado, não pela vontade individual dos seres humanos, mas pelas regras do funcionamento social, baseado no modo de troca em mercado através de um símbolo de equivalencia (token) entre mercadorias : - o dinheiro e, ainda, na propriedade privada do capital.

Esse crescimento faz-se por três vias:

• Apropriação da mais valia ( cOp) gerada mercantilmente, por uma classe (a dos detentores do capital), que não a gasta toda com o seu consumo, disponibilizando o excedente material em bens e serviços, como trabalho indireto - Ti do ciclo seguinte (investimento)
• Inserção no processo de produção, das conquistas tecnológicas que incorporam Ti sob a forma de máquinas com mais automatismo.
• Utilizando numa fase do processo produtivo, créditos sob a forma de símbolos de valor (papel moeda ou outros) , gerados numa fase anterior do mesmo processo produtivo ou numa fase atual ou anterior de outro processo produtivo. (investimento)

O crescimento atrás relatado, significa no fundo, a incorporação de mais trabalho indireto – Ti, no processo produtivo quer seja por aumento da produtividade, quer seja por investimento .

Como cresce a quantidade de bens e serviços produzidos numa sociedade

A quantidade de bens e serviços produzida por uma dada sociedade, quando expressa em símbolos de valor – papel moeda, costuma designar-se por Produto Interno Bruto. Quando subtraida dos gastos de depreciação do capital e dos impostos indiretos  (ficando portanto a parte restante praticamente igual aos salários) e  depois dividida pelo número de elementos da sociedade designa-se habitualmente por rendimento per capita.

O PIB está dependente da demografia e da produtividade, enquanto o rendimento per capita está dependente da produtividade e da taxa de partilha de rendimentos entre detentores do capital e detentores da força de trabalho. Quanto mais pessoas existirem e mais produtivas forem, maior é o PIB de uma sociedade.

Em termos de teoria do valor, o PIB cresce proporcionalmente ao Tempo de Trabalho Direto (Td) e ao Tempo de Trabalho indireto ( Ti ), no qual Td está claramente relacionado com a quantidade de produtores ativos, ou seja com a população e Ti está fortemente dependente do desenvolvimento cientifico-técnico ou seja taxa de automatização (utilização e controlo automáticos dos recursos energia, de informação e de materiais).

A riqueza de uma sociedade

Se o valor comercial ou de transação tem parcelas que na fórmula são consideradas independentes, aumentando os fatores Op e Fm isso não faria aumentar o PIB ou o rendimento per capita ? 

Poderemos considerar uma sociedade mais rica quando tem maior rendimento per capita ou maior PIB?

A resposta a estas perguntas obriga-nos a definir de forma precisa o conceito de riqueza.

Para o âmbito deste estudo considera-se como riqueza, a disponibilidade de bens e serviços para consumo direto dos elementos dessa sociedade ou seja para consumo social interno.

Assim, o fator de Lucro (Op) (Mais Valia comercial), representa um valor disponível para consumo social, portanto faz parte da riqueza, enquanto o Fator de Monopólio Fm representa um valor interno do processo produtivo (um consumo estrutural) ou seja um custo que não está disponível para consumo social, não sendo portanto considerado um elemento da riqueza, mas sim o seu contrário: um fator de empobrecimento, pois retira parte dos recursos à sociedade, para garantir a sobrevivência dos monopólios.

O consumo

Numa sociedade o consumo de recursos tem quatro vertentes :

• consumo para satisfação das necessidades individuais dos elementos da sociedade
• consumo para satisfação das necessidades coletivas dos elementos da sociedade
• consumo para satisfação das necessidades estruturais dessa sociedade
• consumo para iniciar um novo ciclo produtivo (também chamado de investimento)

Como se disse anteriormente é a capacidade de consumo que mede a riqueza de uma sociedade. Sendo as disponibilidades de consumo, recursos limitados, facilmente se pode concluir que um aumento de qualquer um dos consumos faz com que haja menos recursos para os outros.

A função do predador

Todos os seres vivos e as respetivas organizações, baseiam a sua existência, na capacidade que possuem de utilizar em benefício próprio, em detrimento dos outros, os recursos escassos, em matéria, energia e informação, disponíveis no ambiente em que vivem. Isto significa que todos os seres vivos são predadores, seja de recursos inanimados seja de outros seres vivos.

Muitos autores de estudos sobre os blocos da informação atuante, (instruções ) constituintes dos seres vivos – os genes – atribuem já a estes blocos elementares, as propriedades predadoras. 

Na natureza, mesmo na inanimada, existe um princípio de teleonomia ( prossecução de um objetivo) que condiciona a evolução , designado por seleção por "aptidão para função "

Esta noção está muito bem ilustrada por exemplo em “O gene egoísta” de Richard Dawkins .

Os homens são predadores de topo de cadeia, super - predadores , ou seja já não tendo predadores naturais externos, só podem ter como predadores os indivíduos da mesma espécie.

A nossa espécie encontra-se organizada em sociedade para maximizar o uso dos recursos escassos disponíveis.

O ser humano ( e os outros seres vivos também ) são resultantes da genética (instruções internas ou tecnologia interna) e da epigenética tecnologia social.

 Os recursos necessários à sobrevivência individual do ser humano e à sua reprodução (sobrevivência da espécie) são constituídos por elementos naturais (animados e inanimados), pela capacidade de trabalho da população ativa (apta para o trabalho), pela tecnologia (informação instrutiva coletiva) e pela sabedoria e aptidões individuais ( informação instrutiva individual )

Sem este refinamento ao máximo da função de predador, que nos permite apropriação individual de recursos de expressão também coletiva, não poderíamos ter sobrevivido como a espécie social que somos.

A esse uso de recursos pelas sociedades humanas e pelos seus membros, chamamos nós atividade económica e economia à ciencia que a estuda. Como todo o uso de recursos implica gasto de tempo - o único recurso disponível em igual valor para todos os seres do nosso universo – muito cedo no desenvolvimento da vida social humana, começou a apropriação do tempo de uns pelos outros, porque como espécie somos superpredadores. Isto foi o gérmen da diferenciação da sociedade em classes².

Em economia o predador de recursos pode gastar em proveito exclusivo, todo o roubo que faz às suas presas matando-as, modo de sobrevivência, ou pode deixá-las vivas e com recursos necessários para continuar a ter disponível o mesmo Td e gastar apenas uma parte do roubo, disponibilizando o restante para iniciar um novo ciclo produtivo como investimento Ti.
Ao completar-se este novo ciclo o valor global dos bens e serviços (mercadorias) é superior ao inicial por incorporação de mais Td e Ti.

E o que é que ganha o predador ao agir do segundo modo (modo de investimento), se atuando de acordo com o primeiro modo seria suficiente para garantir a sua sobrevivência individual?

O que leva os predadores humanos a agir no modo de investimento ³ é apenas uma capacidade social adquirida ao longo da sua evolução histórica, em tudo similar ao crescimento individual dos predadores que se verifica noutras espécies. Só que ser grande na espécie humana não se mede apenas pelo tamanho do físico ou pelo tamanho do cérebro (que permite controlar melhor recursos inanimados e animados de outras espécies) mas mede-se principalmente pela capacidade de controlar recursos Td e Ti provenientes de outros seres humanos. É esta a razão do aparecimento do modo de produção capitalista e dentro deste modo, é esta a razão justificativa da concentração e centralização do capital constatada (descoberta) por V.I. Ulianov (Lenine)

Contudo existe um fator limitador para o crescimento que na fórmula do valor se apresenta como Fator de Monopólio – Fm.

Sendo este um fator Fm crescente com o tamanho, há um tamanho a partir do qual “fica mais caro” ser maior, caso contrário, ao fim de um previsível número de ciclos de produção-consumo suficientemente longo, só existiria um agente económico: a empresa universal sobrevivente única da concorrência e todos os seres humanos seriam seus funcionários.

Não seriam necessários estados nem nações e todos os homens poderiam viver segundo a regra de “a cada um segundo as suas necessidades” e “de cada um segundo as suas possibilidades” ou seja, em PERFEITO COMUNISMO, garantido pela política interna da empresa e pela sua necessidade fazer crescer o seu capital.
Para aqueles que seguiam ou seguem a “bíblia Marxista” isto seria a prova da ressurreição do ideal do COMUNISMO e para os liberais fundamentalistas seria a materialização da sua fé, de que o LIBERALISMO CONCORRENCIAL é o único sistema capaz de satisfazer as necessidades humanas.

O problema é que a realidade é bem mais rica do que as utopias e, para a vida, os caminhos nunca acabam. 

A cada momento, vida apresenta-nos soluções novas, imprevisíveis por aquilo que se conhecia e que fazendo parte da realidade que procuramos descrever e interpretar, permitem que haja acumulação de conhecimento e a tecnologia avance sempre. 
Ao constatarmos a quarta revolução da igualdade, coincidente com a 4ª revolução industrial, podemos afirmar que nesta revolução a sociedade necessita de um novo tipo de funcionamento económico e de um novo tipo de governação.

Conclusão

Em modo de produção capitalista com as propriedades com que foi definido anteriormente, o capitalista individual (o predador ) e a sua classe ( o predador coletivo) são elementos necessários ao funcionamento económico coerente e à sobrevivência da sociedade humana.

Sem eles seria impossível evitar o sobre consumo dos indivíduos ou a sub-ocupação do seu tempo disponível e a evolução da sociedade estagnaria ou mesmo regrediria, por falta de mecanismos de acumulação de Ti.

1 - Informação atuante é a informação que quando processada por organismos adequados lhes permite controlar ou definir o seu funcionamento. Em linguagem popular podemos dizer que informação atuante ou instrituva é uma “receita” para que “máquinas” adequadas desempenhem uma tarefa específica, como por exemplo: fabricar coisas, reproduzir-se etc.

2Existem outras espécies de seres vivos sociais, como por exemplo: as abelhas, em que a diferenciação em classes, parece não implicar uma razão de predador - presa, mas um especialização funcional, recebendo da cada individuo de cada classe, o necessário e suficiente para a sua função individual, para a sua sobrevivência e para a sobrevivência da espécie.

3Embora a maioria das espécies predadoras não atue em modo de investimento, há espécies de insetos como as formigas, que também pastoreiam e cultivam ou seja, agem no modo de investimento.

Uma visão pós marxista da teoria do valor 9

Economia planificada versus economia de mercado. 

O modo de produção nos países governados por partidos comunistas era o modo de produção capitalista ou era um modo de produção absolutamente novo que poderemos designar por socialista ou comunista?

Os seguidores da escola marxista advogam que a economia: a produção e o consumo de bens e serviços, deveria ser rigorosamente planificada. Baseados neste princípio tentaram implementar formas de governação da sociedade a todos os níveis, destinadas a prosseguir este fim.

Nos países em que os partidos comunistas ascenderam ao poder, cedo se constatou que era tecnicamente impossível adaptar a produção às necessidades de consumo, por insuficiência da produção. Isto impedia a planificação global. Então procuraram planificar a produção tentando maximiza-la com os recursos disponíveis. A solução que foi encontrada para maximizar a produção foi a chamada economia de escala: poucos produtores (ou mesmo um só ) de grande dimensão atuando em regime de monopólio. Esses poucos produtores foram em geral geridos diretamente pelo estado.

Como uma das funções do estado socialista era garantir que toda a força de trabalho da população ativa era empregue na produção de bens e serviços, nas duas primeiras décadas dos regimes governados pelos partidos comunistas, houve uma clara melhoria das condições materiais e espirituais (cultura e educação) dessas sociedades pela ausência de desemprego. Houve pois enriquecimento e disponibilidade dos bens e serviços básicos.

Em termos da teoria do valor significa que se fez crescer Td ( trabalho direto). Como em simultâneo a tecnologia evoluía no mundo inteiro, pelas necessidades de produção em muito larga escala, Ti (trabalho indireto) foi aumentando por introdução de novos métodos fabris de produção e por incorporação de conhecimentos tecnico-científicos produzidos interna ou externamente.

Deste modo a aplicação quase integral da força de trabalho ativa e o aumento da produtividade suportaram o enriquecimento desses países.

Isto até parecia uma visão do paraíso material e até mesmo espiritual, pois a disponibilidade da educação para todos, em especial da educação secundária, foi um grande salto para uma população acabada de sair de uma organização medieval onde a educação era um privilégio da classe alta.

A economia desses países manteve sempre uma forte componente mercantil como forma de adaptar o consumo à produção quer dos bens quer dos serviços e mesmo nesses países continuou em circulação o dinheiro (papel moeda).

O planeamento, que se aplicou apenas à produção, ficou restrito às atividades económicas com todo o ciclo controlado diretamente pelo estado. O planeamento do consumo e o planeamento das atividades económicas da economia de mercado nunca chegou a ser feito por falta de instrumentos técnicos e mesmo de estudos teóricos.

Para sabermos que tipo de modo de produção existiu nesses países teremos de procurar saber algumas coisas:

• Como era feita a acumulação de valor na sociedade, em caso de excedente de produção
• Qual era o papel do dinheiro e das instituições financeiras.
• Se o dinheiro poderia ser acumulado por particulares e se os particulares poderiam reinvestir os seus excedente de qualquer modo ou se tinham obrigatoriamente de os consumir
• Se o valor de aquisição dos bens e serviços transacionados em mercado podia ser descrito pela fórmula geral do valor, tendo relevância os fatores Op e Fm (lucro e fator de monopólio)
• Se os preços de venda demonstravam tendência para decrescer com a evolução tecnológica ou se pelo contrário havia inflação visível

Segundo a informação disponível divulgada pelos próprios regimes (para este fim fonte fidedigna) :

- fora dos períodos de guerra em que o consumo era racionado, os cidadãos para adquirirem bens e serviços precisavam de paga-los com dinheiro fossem estes bens e serviços produzidos por particulares individuais ou cooperativos ou fossem produzidos por monopólios estatais.

• Nas atividades económicas geridas por privados a acumulação de valor fazia-se pelo modo já descrito para o modo de produção capitalista ou seja por cada ciclo Capital seguinte = Capital anterior + Valor incorporado.
• Nas atividades económicas geridas pelo estado é mais difícil identificar o método pois os produtores (empresas estatais) só muito tardiamente (depois do fim da segunda guerra mundial), começaram a ter de apresentar justificação de funcionamento para além do cumprimento do plano de produção.
• No período anterior o estado fornecia todos os recursos em materiais e mão de obra necessários para garantir o plano de produção. Assim durante muito tempo esses regimes afirmavam que sendo o setor estatal maioritário e determinante na economia e não sendo os bens e serviços disponibilizados em regime mercantil puro, não existia o lucro. Contudo em termos teóricos, os marxistas, nunca conseguiram justificar cabalmente se o estado pagava o justo pelo Td (trabalho direto) dos produtores e caso se admitisse que pagava menos, se essa diferença poderia ser ou não considerada como lucro.
• Durante o último terço de vigência dos regimes socialistas parece consensual entre todos as escolas económicas que a economia funcionava em modo mercantil, que existia lucro e que esse lucro era apropriado pelo estado e nos raros empreendimentos não estatais era de apropriação privada, portanto o modelo económico de então pode ser classificado como capitalismo de estado.
• O dinheiro existiu sempre em circulação durante toda a vigência dos regimes socialistas. Podia ser detido por particulares que o poderiam guardar por si ou depositar em bancos (que eram todos estatais) usufruindo de juro pelo menos na fase tardia dos regimes .
• O dinheiro também poderia ser usado para investimento além de ser usado para adquirir bens e serviços para uso particular.
• A maioria das atividades económicas não estava acessível ( por razoes de licenciamento) para investimento particular, mas naquelas que estavam, os particulares podiam investir o seu dinheiro, sem se sujeitar a planos de produção, vender os seus produtos em regime mercantil e apropriar-se do lucro pagando impostos ao estado.

Falta agora determinar se existia inflação ou seja se o valor do dinheiro ou a paridade de preços de venda de bens e serviços variou ao longo do tempo, mas isso dá tema para um artigo independente.