Economia planificada versus economia
de mercado.
O modo de produção nos países
governados por partidos comunistas era o modo de produção
capitalista ou era um modo de produção absolutamente novo que
poderemos designar por socialista ou comunista?
Os seguidores da escola marxista
advogam que a economia: a produção e o consumo de bens e serviços,
deveria ser rigorosamente planificada. Baseados neste princípio
tentaram implementar formas de governação da sociedade a todos os
níveis, destinadas a prosseguir este fim.
Nos países em que os partidos
comunistas ascenderam ao poder, cedo se constatou que era
tecnicamente impossível adaptar a produção às necessidades de
consumo, por insuficiência da produção. Isto impedia a
planificação global. Então procuraram planificar a produção
tentando maximiza-la com os recursos disponíveis. A solução que
foi encontrada para maximizar a produção foi a chamada economia de
escala: poucos produtores (ou mesmo um só ) de grande dimensão
atuando em regime de monopólio. Esses poucos produtores foram em
geral geridos diretamente pelo estado.
Como uma das funções do estado
socialista era garantir que toda a força de trabalho da população
ativa era empregue na produção de bens e serviços, nas duas
primeiras décadas dos regimes governados pelos partidos comunistas,
houve uma clara melhoria das condições materiais e espirituais
(cultura e educação) dessas sociedades pela ausência de
desemprego. Houve pois enriquecimento e disponibilidade dos bens e
serviços básicos.
Em termos da teoria do valor significa
que se fez crescer Td ( trabalho direto). Como em simultâneo a tecnologia evoluía no
mundo inteiro, pelas necessidades de produção em muito larga
escala, Ti (trabalho indireto) foi aumentando por introdução de novos métodos fabris de
produção e por incorporação de conhecimentos tecnico-científicos
produzidos interna ou externamente.
Deste modo a aplicação quase integral
da força de trabalho ativa e o aumento da produtividade suportaram
o enriquecimento desses países.
Isto até parecia uma visão do paraíso
material e até mesmo espiritual, pois a disponibilidade da educação
para todos, em especial da educação secundária, foi um grande
salto para uma população acabada de sair de uma organização
medieval onde a educação era um privilégio da classe alta.
A economia desses países manteve
sempre uma forte componente mercantil como forma de adaptar o consumo
à produção quer dos bens quer dos serviços e mesmo nesses países
continuou em circulação o dinheiro (papel moeda).
O planeamento, que se aplicou apenas à
produção, ficou restrito às atividades económicas com todo o
ciclo controlado diretamente pelo estado. O planeamento do consumo e
o planeamento das atividades económicas da economia de mercado, nunca
chegou a ser feito por falta de instrumentos técnicos e mesmo de
estudos teóricos.
Para sabermos que tipo de modo de
produção existiu nesses países teremos obter a resposta para algumas questoes:
- Como era feita a acumulação de valor na sociedade, em caso de excedente de produção
- Qual era o papel do dinheiro e das instituições financeiras.
- Se o dinheiro poderia ser acumulado por particulares e se os particulares poderiam reinvestir os seus excedente de qualquer modo ou se tinham obrigatoriamente de os consumir
- Se o valor de aquisição dos bens e serviços transacionados em mercado podia ser descrito pela fórmula geral do valor, tendo relevância as parcelas L, Op e Fm (lucro, fator de escassez e fator de monopólio)
- Se os preços de venda demonstravam tendência para decrescer com a evolução tecnológica ou se pelo contrário havia inflação visível.
Segundo a informação disponível
divulgada pelos próprios regimes (para este fim fonte fidedigna) :
- fora dos períodos de guerra em que
o consumo era racionado, os cidadãos para adquirirem bens e
serviços precisavam de pagá-los com dinheiro, quer fossem estes bens e
serviços produzidos por entidades particulares individuais ou cooperativas ou
fossem produzidos por monopólios estatais.
- Nas atividades económicas geridas por privados a acumulação de valor fazia-se pelo modo já descrito para o modo de produção capitalista, ou seja por cada ciclo Capital seguinte = Capital anterior + Valor acrescentado incorporado.
- Nas atividades económicas geridas pelo estado,bé mais difícil identificar o método pois os produtores (empresas estatais) só muito tardiamente (depois do fim da segunda guerra mundial), começaram a ter de apresentar justificação de funcionamento, para além do cumprimento do plano de produção.
- No período anterior o estado fornecia todos os recursos em materiais e mão de obra necessários para garantir o plano de produção. Assim, durante muito, tempo esses regimes afirmavam que sendo o setor estatal maioritário e determinante na economia e não sendo os bens e serviços disponibilizados em regime mercantil puro, não existia o lucro. Contudo em termos teóricos, os marxistas, nunca conseguiram justificar cabalmente se o estado pagava o justo pelo Td (trabalho direto) dos produtores e caso se admitisse que pagava menos, se essa diferença poderia ser ou não considerada como lucro.
- Durante o último terço de vigência dos regimes socialistas, parece consensual entre todos as escolas económicas que a economia funcionava em modo mercantil, que existia lucro e que esse lucro era apropriado pelo estado. Nos raros empreendimentos não estatais o lucro era de apropriação privada, portanto o modelo económico de então, pode ser classificado como capitalismo de estado.
- O dinheiro existiu sempre em circulação durante toda a vigência dos regimes socialistas.
- Podia ser detido por particulares que o poderiam guardar por si ou depositar em bancos (que eram todos estatais) usufruindo de juro pelo menos na fase tardia dos regimes .
- O dinheiro também poderia ser usado para investimento além de ser usado para adquirir bens e serviços para uso particular.
- A maioria das atividades económicas não estava acessível ( por razões de licenciamento) para investimento particular, mas naquelas que estavam, os particulares podiam investir o seu dinheiro, sem se sujeitar a planos de produção, vender os seus produtos em regime mercantil e apropriar-se do lucro, pagando impostos ao estado.
Falta agora determinar se existia
inflação.
Ou seja, falta saber se o valor do dinheiro, ou a paridade de preços de
venda de bens e serviços variou ao longo do tempo, mas isso dá tema
para um artigo independente.
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