11 julho 2013

Uma visão pós marxista da teoria do valor 9


Economia planificada versus economia de mercado. 


O modo de produção nos países governados por partidos comunistas era o modo de produção capitalista ou era um modo de produção absolutamente novo que poderemos designar por socialista ou comunista?



Os seguidores da escola marxista advogam que a economia: a produção e o consumo de bens e serviços, deveria ser rigorosamente planificada. Baseados neste princípio tentaram implementar formas de governação da sociedade a todos os níveis, destinadas a prosseguir este fim.

Nos países em que os partidos comunistas ascenderam ao poder, cedo se constatou que era tecnicamente impossível adaptar a produção às necessidades de consumo, por insuficiência da produção. Isto impedia a planificação global. Então procuraram planificar a produção tentando maximiza-la com os recursos disponíveis. A solução que foi encontrada para maximizar a produção foi a chamada economia de escala: poucos produtores (ou mesmo um só ) de grande dimensão atuando em regime de monopólio. Esses poucos produtores foram em geral geridos diretamente pelo estado.

Como uma das funções do estado socialista era garantir que toda a força de trabalho da população ativa era empregue na produção de bens e serviços, nas duas primeiras décadas dos regimes governados pelos partidos comunistas, houve uma clara melhoria das condições materiais e espirituais (cultura e educação) dessas sociedades pela ausência de desemprego. Houve pois enriquecimento e disponibilidade dos bens e serviços básicos.

Em termos da teoria do valor significa que se fez crescer Td ( trabalho direto). Como em simultâneo a tecnologia evoluía no mundo inteiro, pelas necessidades de produção em muito larga escala, Ti (trabalho indireto) foi aumentando por introdução de novos métodos fabris de produção e por incorporação de conhecimentos tecnico-científicos produzidos interna ou externamente.

Deste modo a aplicação quase integral da força de trabalho ativa e o aumento da produtividade suportaram o enriquecimento desses países.

Isto até parecia uma visão do paraíso material e até mesmo espiritual, pois a disponibilidade da educação para todos, em especial da educação secundária, foi um grande salto para uma população acabada de sair de uma organização medieval onde a educação era um privilégio da classe alta.

A economia desses países manteve sempre uma forte componente mercantil como forma de adaptar o consumo à produção quer dos bens quer dos serviços e mesmo nesses países continuou em circulação o dinheiro (papel moeda).

O planeamento, que se aplicou apenas à produção, ficou restrito às atividades económicas com todo o ciclo controlado diretamente pelo estado. O planeamento do consumo e o planeamento das atividades económicas da economia de mercado, nunca chegou a ser feito por falta de instrumentos técnicos e mesmo de estudos teóricos.

Para sabermos que tipo de modo de produção existiu nesses países teremos obter a resposta para algumas questoes:

  • Como era feita a acumulação de valor na sociedade, em caso de excedente de produção
  • Qual era o papel do dinheiro e das instituições financeiras.
  • Se o dinheiro poderia ser acumulado por particulares e se os particulares poderiam reinvestir os seus excedente de qualquer modo ou se tinham obrigatoriamente de os consumir
  • Se o valor de aquisição dos bens e serviços transacionados em mercado podia ser descrito pela fórmula geral do valor, tendo relevância as parcelas L, Op e Fm (lucro, fator de escassez  e fator de monopólio)
  • Se os preços de venda demonstravam tendência para decrescer com a evolução tecnológica ou se pelo contrário havia inflação visível.

Segundo a informação disponível divulgada pelos próprios regimes (para este fim fonte fidedigna) :

    - fora dos períodos de guerra em que o consumo era racionado, os cidadãos para adquirirem bens e serviços precisavam de pagá-los com dinheiro, quer fossem estes bens e serviços produzidos por entidades particulares individuais ou cooperativas ou fossem produzidos por monopólios estatais.
  • Nas atividades económicas geridas por privados a acumulação de valor fazia-se pelo modo já descrito para o modo de produção capitalista, ou seja por cada ciclo Capital seguinte = Capital anterior + Valor acrescentado incorporado.
  • Nas atividades económicas geridas pelo estado,bé mais difícil identificar o método pois os produtores (empresas estatais) só muito tardiamente (depois do fim da segunda guerra mundial), começaram a ter de apresentar justificação de funcionamento, para além do cumprimento do plano de produção.
  • No período anterior o estado fornecia todos os recursos em materiais e mão de obra necessários para garantir o plano de produção. Assim, durante muito, tempo esses regimes afirmavam que sendo o setor estatal maioritário e determinante na economia e não sendo os bens e serviços disponibilizados em regime mercantil puro, não existia o lucro. Contudo em termos teóricos, os marxistas, nunca conseguiram justificar cabalmente se o estado pagava o justo pelo Td (trabalho direto) dos produtores e caso se admitisse que pagava menos, se essa diferença poderia ser ou não considerada como lucro.
  • Durante o último terço de vigência dos regimes socialistas, parece consensual entre todos as escolas económicas que a economia funcionava em modo mercantil, que existia lucro e que esse lucro era apropriado pelo estado. Nos raros empreendimentos não estatais o lucro era de apropriação privada, portanto o modelo económico de então, pode ser classificado como capitalismo de estado.
  • O dinheiro existiu sempre em circulação durante toda a vigência dos regimes socialistas. 
  • Podia ser detido por particulares que o poderiam guardar por si ou depositar em bancos (que eram todos estatais) usufruindo de juro pelo menos na fase tardia dos regimes .
  • O dinheiro também poderia ser usado para investimento além de ser usado para adquirir bens e serviços para uso particular.
  • A maioria das atividades económicas não estava acessível ( por razões de licenciamento) para investimento particular, mas naquelas que estavam, os particulares podiam investir o seu dinheiro, sem se sujeitar a planos de produção, vender os seus produtos em regime mercantil e apropriar-se do lucro, pagando impostos ao estado.
Falta agora determinar se existia inflação. 
Ou seja, falta saber se o valor do dinheiro, ou a paridade de preços de venda de bens e serviços variou ao longo do tempo, mas isso dá tema para um artigo independente.


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