09 junho 2011

Que deve mudar nos estados de Democracia Representativa ?

Em primeiro lugar deve mudar o estatuto de monopólio da própria Democracia Representativa.

O tipo de governo dos estados na era da 4ª revolução da igualdade deve utilizar as condições tecnológicas disponíveis para permitir uma participação maior dos cidadãos nas decisões de governo e como tal a representação em vez de ser a regra será a excepção. Estes são os tempos da Democracia Directa . Os tempos da Democracia representativa obrigatória estão a acabar.

Em segundo lugar deve mudar o monopólio do Poder Político

É exigível um Estado de Direito com efectiva separação de poderes, um estado onde o Poder Executivo o Poder Legislativo, o Poder Judicial, o Poder Militar e o Poder Económico não sejam  detidos pelos mesmos grupos ou classes sociais.

Em terceiro lugar deve ser implementada e tornada regra a participação dos cidadãos através de meios  digitais.

Os sistemas de comunicação e processamento digital da informação permitem um acesso generalizado de todos os cidadãos aos "bens do espírito" . É pois lógico que cada um participe na vida pública de acordo com as suas capacidades e não lhe seja coartada essa possibilidade de participação, por falta de enquadramento legal ajustado às disponibilidades da tecnologia.

Em quarto lugar  deve implementar-se um novo tipo de gestão: a gestão centralizada  e participada do estado.

O Estado Liberal com todas a competências estratégicas dispersas pelas Agências Reguladoras pseudo independentes ou concessionadas a privados que garantidamente só vêem o seu lucro e não o interesse comum, é um estado fraco, subordinado da classe política implementada generalizadamente na sociedade.
O Estado Socialista que tem tendência a ocupar-se de todas as actividades da sociedade e a crescer sem limites em número de organizações, em número de funcionários e em volume de custos, é um estado que tem tendência a tornar-se totalitário (deixa de ter o foco na satisfação das necessidades do cidadão e passa a ter o foco em si mesmo como valor supremo) e ao contrário do que parece não é um estado de gestão centralizada mas de gestão muito descentralizada com o poder disperso por inúmeros organismos que são quintas daqueles que corporativamente lá estão encaixados. A gestão está em poder dos burocratas da classe política, principalmente dos membros dos aparelhos partidários.
O Estado Comunista (estado de carácter socialista governado por partidos comunistas em regime de partido único ou coligação única e permanente) é o tipo de estado que mais rapidamente se torna totalitário. Contudo não tem uma eficaz gestão centralizada. Não há nenhuma referência histórica que comprove que este tipo de estados estava ao serviço dos seus cidadãos e não apenas ao serviço da classe política toda encaixada no partido no poder, nos organismos do estado e nas organizações sociais economicamente dependentes e subsidiárias desse mesmo estado. Essa classe política é aí designada por "nomemklatura" como era designada na gíria da URSS. As decisões do estado eram todas tomadas por essa classe de representantes com uma participação diminuta dos cidadãos.
 Em nenhum dos tipos de estado que historicamente se desenvolveram no sec XX (época da terceira revolução da igualdade) se conseguiu uma eficaz gestão centralizada e participada (por exemplo os estados comunistas até caíram por divisões internas nos partidos do governo e por divórcio entre os organismos de estado e os demais cidadãos)

Em quinto lugar deve mudar a atitude do estado perante a economia.

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