A função social do lucro: a função
do predador empreendedor.
Segundo a
sabedoria popular
“Três coisas
quer o amo, do escravo que o serve:
- Comer pouco
- Trabalhar muito
- Ter sempre a cara alegre “
Apesar de esta
ideia ter sido gerada em ambiente de produção não capitalista,
tempo da escravatura ou tempo de feudalismo, parece ser muito cara a
uma grande proporção da classe capitalista atual.
Esta falta de
humanidade da classe capitalista (detentora do capital ) para com
as classes trabalhadoras (detentoras da força de trabalho, que a cedem ao capitalista pelo tempo contratualizado),
levou Marx e
a escola económica marxista a propor que o novo Messias para salvar
o mundo seria a classe operária, que a sua Bíblia o Manifesto do Partido Comunista, a doutrina pregada seria o Socialismo e que o céu seria o Comunismo.
Tudo isto derivado das
considerações que escreveu principalmente na sua obra “O Capital”. E assim nasceu mais
um ISMO de tipo religioso, justificado pelas crenças na validade do
determinismo da História (crença essa, baseada na fé e não na evidência
experimental).
O problema é que
a evolução da vida e dos seus organismos e organizações, não é
de modo nenhum determinística e, muito menos, obedece ao simplismo da Lógica Dialética de Hegel. É antes probabilística, isto é, baseada em
leis de acaso e de necessidade, leis de conservação e leis de evolução ou mudança que integram algum grau de aleatoriedade ou incerteza e, por isso, exigem que estes organismos tenham capacidade capacidade de adaptação às rincões das condições externas ou internas, afetadas pela citada alratoriedade, sob pena de se desintegrarem.
A sociedade humana é um sistema complexo teleonómico. Ou seja, é um sistema que persegue objetivos (sendo os principais a considerar neste estudo a homeostase - "equilibrio" e o crescimento).
A teoria que ,atualmente, descreve melhor as atividades sociais humanas, incluindo a atividade económica é a Teoria Geral dos Sistemas Complexos.
O resultado do erro do marxismo de basear as conclusões em premissas e lógica inadequadas, foi o que se
viu, nos países que se reclamavam de socialistas e, por contrapartida, também, atualmente, nos países chamados de capitalistas que tentaram aplicar soluções suavizadas da doutrina marxista.
A evolução
coletiva dos organismos vivos, e das suas organizações é um
processo de acumulação de informação atuante 1, ( ou instruções) crescente com o tempo, que nas organizações, se processa segundo as
regras da seleção natural, primeiramente descritas na 5ª teoria de
Darwin – a teoria da seleção natural, para as espécies vivas.
Atualmente aprofundou-se o estudo dos mecanismos de seleção natural, entendida agora, como capacidade de auto-organizaçao dos sistemas materiais, estendendo-a outros campos, além dos organismos vivos e das sociedades.
Descobriu-se que a lei geral que afeta todos os seres do universo é a lei da seleção por aptidão para a função que governa toda as formas de auto organização da matéria.
E, desde que um sistema material:
- seja complexo;
- possua teleonomia;
- seja capaz de usar as duas vias de controlo dos seus efeitos (feedback ou realimentação e feedforward alimentação previsional ou preventiva);
- tenha incluída a função de memória, em pelo menos uma, (ou nas duas) vias, tem a capacidade de aprender com a experiência .
No feedback o sistema combina as entradas externas com uma entrada interna resultante da comparação da saída obtida com uma de referência, ou seja, o sinal de erro.
No feedforward o sistema ajusta alguns dos seus parâmetros internos como por exemplo a sensibilidade à entrada ou entradas em funçao do valor dessa mesma entrada ou entradas, ou altera o modo como combina as entradas em função do valor dessas mesmas entradas.
Esta capacidade memorização da melhor sequência ou aprender com a experiência, confere-lhe uma vantagem sobre os competidores, economizando tempo necessário para atingir o destino desejado, porque lhe permite saltar etapas de experimentação ( experiência dos outros ou de tempo de trabalho anterior é de graça, na atualidade) .
Essa vantagem pode ser quantificada pelo racio (tempo atual +tempo memorizado) / tempo atual.
Chamamos a essa vantagem produtividade.
Pode-se afirmar que a capacidade de aprender, aumenta a produtividade de um sistema. material, de um ser vivo individual ou de uma organização social.
Contudo, a forma mais frequente que os seres vivos têm de conseguir utilizar o tempo dos outros, não é aprender com eles ou utilizar os ensinamentos alheios, É sim, apropriar-sr-se do produto do trabalho dos outros: seja pela força (roubo); seja pela astúcia (furto); ou ainda, por apropriação regular, com regras livremente contratualizadas - negócio; ou regras impostas socialmente- exploração.
O negócio pode ser feito entre seres equipotentes ou que tenham indêntica necessidade um do outro para a sua sobrevivência e nesse caso denomina-se Cooperação ou Simbiose; ou então pode ser feito entre seres em que um tem mais necessidade do que o outro (ou menos força negocial) e aceita dispender mais tempo a satisfazer a necessidade do outro do que o que utilizado para ver satisfeita a sua parte. A essa diferença chamamos Lucro, que os ideólogos do liberalismo clássico ou do neoliberalismo atual consideram que o lucro é a remuneração provisional para assumção do risco do capitalista no investimento.
Marx chamou mais valia ao "Lucro" obtido pelo capitalista no processo de pagamento do trabalho operário.
Além disso considerou imoral e socialmente desnecessária, a sua apropriação pelo capitalista.
A apropriação da
mais valia e por conseguinte do lucro pela classe capitalista foi
considerada pelas escolas marxistas do sec IXX e XX, como pecado
original do modo de produção capitalista. Mais tarde, no último
terço da duração do socialismo, imposto pelos Partidos Comunistas, nos países da esfera da
URSS, a escola dominante já admitia a existência do lucro, desde
que apropriado pelo estado, Porém, era considerado um mal, a
ser expurgado, num futuro sistema comunista.
À luz da visão
pós-marxista da teoria do valor, o lucro não será analisado em
função de condições morais estabelecidas “a priori”, mas
será devidamente enquadrado no funcionamento económico da
sociedade.
Como já demonstrei noutros artigos, o lucro é diretamente derivado da escassez. Ou seja, da relação entre a oferta e a procura. o fatorOp (Lei da Oferta Procura), A mais valia ou (a menos valia) que aparece obrigatoriamente nas transações ou vendas, numa economia do tipo
mercantil, (economia em que a satisfação das necessidades de consumo, se realiza em leilão ou barganha, no mercdo), em que a produção pode ser inferior igual ou superior à
procura.
Também se viu que o valor de transação das mercadorias
(bens e serviços) inclui várias pacelas tendo sido proposta como
fórmula geral do custo ou preço de aquisição
Caq=(Td+Ti)*Op/Td+Fm+Ra+ L
em que :
- Td – é o tempo de trabalho direto
- Ti – é o tempo de trabalho indireto ( pasado ou não remunerado)
- Op – é o fator de escassez ou relação entre a oferta e a procura pela Lei da Oferta e da Procura
- Fm – é o fator de monopólio
- Também se demonstrou que Fm é a medida da ineficiência e desperdício de tempo e recursos, que aparece em condições de monopólio , por falta de competição, de incentivo à inovação e pela lei do menor esforço na resistência à mudança.
- Em monopólio, especialmente nos de longa duração, as pessoas e as organizações tendem a tornar-se reacionárias com uma intensidade diretamente proporcional à duração da situação de onopolio
- Ra - é o custo da reconstrução ambiental, ou compensação da pegada ambiental pela produção e consumo dos bens e serviços transacionados, que os economistas clássicos e muitos dos atuais empurram para dívida de suporte social, a ser paga pela futuras geraçoes.
- - L é o lucro, que é diferença entre oo preço de custo e o preço de venda em mercado.
Mais Valia ou Lucro
E o fator Op será
também como dizem os marxistas um desperdício ou um roubo, que os detentores do capital
fazem aos produtores diretos, que são obrigados, por um contrato social injusto, a vender a sua força
de trabalho, a um valor inferior ao real?
Servirá apenas para
alimentar os “inúteis” dos capitalistas, incluindo todo o seu
estado de classe?
A resposta a estas
perguntas permitir-nos-á compreender os erros das escolas clássicas:
marxistas e liberais e realinhar o estudo da economia com o método
científico.
Deste modo a nova visão da teoria do valor poderá
interpretar e prever o funcionamento da economia na sociedade real.
O modo de produção capitalista
Uma sociedade com
modo de produção capitalista, carateriza-se por duas propriedades
básicas comuns e uma terceira diferente conforme os detentores do capital são particulares vulgarmente chamados "privados", ou são órgãos do estado, vulgarmente chamadas "públicos".
Propriedades comuns:1- Economia
de mercado – a produção é diferente do consumo, podendo
ser igual, maior, ou menor do que este, num dado intervalo de tempo.
A quantidade produzida e consumida nesse intervalo de tempo não é
determinada por planeamento, mas por um sistema generalizado de
leilões entre produtores e consumidores (oferta e procura) – o
mercado.
2- Acumulação
capitalista - os recursos de capital, representando trabalho
indireto Ti, intervenientes no processo de produção, crescem no
tempo aumentando proporcionalmente à média de Op, no intervalo
considerado, multiplicada pelo número de ciclos de produção -
consumo no mesmo intervalo.
Contudo existe um fator limitador para o crescimento que na fórmula do valor se apresenta como Fator de Monopólio – Fm.
Sendo este um fator Fm crescente com o tamanho, há um tamanho a partir do qual “fica mais caro” ser maior, caso contrário, ao fim de um previsível número de ciclos de produção-consumo suficientemente longo, só existiria um agente económico: a empresa universal sobrevivente única da concorrência e todos os seres humanos seriam seus funcionários.
3 - Propiedade do capital, com três opções:
a)- Capital acionista detido e gerido na totalidade por particulares.
b) - Capital acionista, detido e gerido, na totalidade por órgãos do estado.
c) - Capital misto detido e gerido por conjuntamente por particulares e órgãos do estado
4 - Abertura do capital
a) capital fechado ou privado (sociedade por quotas nominais)
b) capital aberto negociável em mercado ou capital público.
(sociedade anónima ou sociedade por acções)
Há ainda possiblidade teórica de outros tipos de propriedade e/ou gestão do capital que não têm expressão numérica ou económica de relevo no modo de produção capitalista atual.
O crescimento do
capital consegue fazer-se porque na sociedade com esse modo de
produção existe uma capacidade produtiva global superior à
capacidade global de consumo, por este ser limitado, não pela vontade individual dos seres humanos, mas pelas regras do funcionamento social, baseado no modo de troca em mercado através de um símbolo de equivalencia (token) entre mercadorias : - o dinheiro e, ainda, na propriedade privada do capital.
Esse crescimento
faz-se por três vias:
- Apropriação da mais valia ( Op) gerada mercantilmente, por uma classe (a dos detentores do capital), que não a gasta toda com o seu consumo, disponibilizando o excedente material em bens e serviços, como trabalho indireto - Ti do ciclo seguinte (investimento)
- Inserção no processo de produção, das conquistas tecnológicas que incorporam Ti sob a forma de máquinas com mais automatismo.
- Utilizando numa fase do processo produtivo, créditos sob a forma de símbolos de valor (papel moeda ou outros) , gerados numa fase anterior do mesmo processo produtivo ou numa fase atual ou anterior de outro processo produtivo. (investimento)
O crescimento atrás relatado,
significa no fundo, a incorporação de mais trabalho indireto –
Ti, no processo produtivo quer seja por aumento da produtividade,
quer seja por investimento .
Como cresce a quantidade de bens e
serviços produzidos numa sociedade
A quantidade de
bens e serviços produzida por uma dada sociedade, quando expressa em
símbolos de valor – papel moeda, costuma designar-se por Produto Interno Bruto. Quando subtraida dos gastos de depreciação do capital e dos impostos indiretos (ficando portanto a parte restante praticamente igual aos salários) e depois dividida pelo número de elementos da
sociedade designa-se habitualmente por rendimento per capita.
O PIB está
dependente da demografia e da produtividade, enquanto o rendimento per
capita está dependente da produtividade e da taxa de partilha de rendimentos entre detentores do capital e detentores da força de trabalho. Quanto mais pessoas
existirem e mais produtivas forem, maior é o PIB de uma sociedade.
Em termos de
teoria do valor, o PIB cresce proporcionalmente ao Tempo de Trabalho Direto (Td) e ao Tempo de Trabalho indireto ( Ti ), no qual Td
está claramente relacionado com a quantidade de produtores ativos,
ou seja com a população e Ti está fortemente dependente do desenvolvimento
cientifico-técnico, ou seja taxa de automatização (utilização e
controlo automáticos dos recursos energia, de informação e de materiais).
A riqueza de uma
sociedade
Se o valor
comercial ou de transação tem parcelas que na fórmula são
consideradas independentes, aumentando os fatores Op e Fm isso não
faria aumentar o PIB ou o rendimento per capita ?
Poderemos considerar
uma sociedade mais rica quando tem maior rendimento per capita ou maior
PIB?
A resposta a estas
perguntas obriga-nos a definir de forma precisa o conceito de
riqueza.
Para o âmbito deste estudo
considera-se como riqueza, a disponibilidade de bens e serviços para
consumo direto dos elementos dessa sociedade ou seja para consumo
social interno.
Assim, o fator de Lucro (Op) (Mais Valia comercial), representa um valor disponível para consumo
social, portanto faz parte da riqueza, enquanto o Fator de Monopólio
Fm representa um valor interno do processo produtivo (um consumo
estrutural) ou seja um custo que não está disponível para consumo
social, não sendo portanto considerado um elemento da riqueza, mas
sim o seu contrário: um fator de empobrecimento, pois retira parte
dos recursos à sociedade, para garantir a sobrevivência dos monopólios.
O consumo
Numa sociedade o
consumo de recursos tem quatro vertentes :
- consumo para satisfação das necessidades individuais dos elementos da sociedade
- consumo para satisfação das necessidades coletivas dos elementos da sociedade
- consumo para satisfação das necessidades estruturais dessa sociedade
- consumo para iniciar um novo ciclo produtivo (também chamado de investimento)
Como se disse
anteriormente é a capacidade de consumo que mede a riqueza de uma
sociedade. Sendo as disponibilidades de consumo, recursos limitados,
facilmente se pode concluir que um aumento de qualquer um dos
consumos faz com que haja menos recursos para os outros.
A função do predador
Todos os seres
vivos e as respetivas organizações, baseiam a sua existência, na
capacidade que possuem de utilizar em benefício próprio, em
detrimento dos outros, os recursos escassos, em matéria, energia e
informação, disponíveis no ambiente em que vivem. Isto significa
que todos os seres vivos são predadores, seja de recursos inanimados
seja de outros seres vivos.
Muitos autores de estudos
sobre os blocos da informação atuante, (instruções ) constituintes dos seres
vivos – os genes – atribuem já a estes blocos elementares, as
propriedades predadoras.
Na natureza, mesmo na inanimada, existe um princípio de teleonomia ( prossecução de um objetivo) que condiciona a evolução , através de um mérodo, designado por seleção por "aptidão para função "
Esta noção está muito bem ilustrada por
exemplo em “O gene egoísta” de Richard Dawkins .
Os homens são
predadores de topo de cadeia, super - predadores , ou seja já não
tendo predadores naturais externos, só podem ter como predadores os
indivíduos da mesma espécie.
A nossa espécie
encontra-se organizada em sociedade para maximizar o uso dos recursos
escassos disponíveis.
O ser humano ( e os outros seres vivos também ) são resultantes da genética (instruções internas ou tecnologia interna) e da epigenética( tecnologia social.)
Os recursos necessários à sobrevivência
individual do ser humano e à sua reprodução (sobrevivência da
espécie) são constituídos por elementos naturais (animados e
inanimados), pela capacidade de trabalho da população ativa (apta
para o trabalho), pela tecnologia (informação instrutiva coletiva) e
pela sabedoria e aptidões individuais ( informação instrutiva individual )
Sem este
refinamento ao máximo da função de predador, que nos permite
apropriação individual de recursos de expressão também
coletiva, não poderíamos ter sobrevivido como a espécie social que
somos.
A esse uso de
recursos pelas sociedades humanas e pelos seus membros, chamamos nós atividade
económica e economia à ciencia que a estuda.
Como todo o
uso de recursos implica gasto de tempo - o único recurso disponível em igual valor para todos os seres do nosso universo – muito cedo no desenvolvimento
da vida social humana, começou a apropriação do tempo de uns pelos
outros, porque como espécie somos superpredadores. Isto foi o gérmen da diferenciação da sociedade em
classes2.
Em
economia, o predador de recursos pode gastar em proveito exclusivo,
todo o roubo que faz às suas presas: matando-as, modo de
sobrevivência.
Também pode deixá-las vivas e com recursos necessários para continuar a ter
disponível o mesmo Td e gastar apenas uma parte do roubo,
disponibilizando o restante para iniciar um novo ciclo produtivo como
investimento Ti.
Ao completar-se este novo ciclo o valor global dos bens e serviços (mercadorias) é superior ao inicial por incorporação de mais Td e Ti.
Ao completar-se este novo ciclo o valor global dos bens e serviços (mercadorias) é superior ao inicial por incorporação de mais Td e Ti.
E o que é que ganha o predador ao agir do segundo modo (modo de
investimento), se atuando de acordo com o primeiro modo seria
suficiente para garantir a sua sobrevivência individual?
O que leva os predadores humanos a agir no modo de investimento 3
é apenas uma capacidade social adquirida ao longo da sua evolução
histórica, em tudo similar ao crescimento individual dos predadores
que se verifica noutras espécies. Só que ser grande na espécie
humana não se mede apenas pelo tamanho do físico ou pelo tamanho do
cérebro (que permite controlar melhor recursos inanimados e animados
de outras espécies) mas mede-se principalmente pela capacidade de
controlar recursos Td e Ti provenientes de outros seres humanos.
É
esta a razão do aparecimento do modo de produção capitalista e
dentro deste modo, é esta a razão justificativa da concentração e
centralização do capital constatada (descoberta) por V.I. Ulianov
(Lenine)
Contudo existe um fator limitador para o crescimento que na fórmula do valor se apresenta como Fator de Monopólio – Fm.
Sendo este um fator Fm crescente com o tamanho, há um tamanho a partir do qual “fica mais caro” ser maior, caso contrário, ao fim de um previsível número de ciclos de produção-consumo suficientemente longo, só existiria um agente económico: a empresa universal sobrevivente única da concorrência e todos os seres humanos seriam seus funcionários.
Não seriam necessários estados nem nações e todos os homens
poderiam viver segundo a regra de “a cada um segundo as suas
necessidades” e “de cada um segundo as suas possibilidades” ou
seja, em PERFEITO COMUNISMO, garantido pela política interna da
empresa e pela sua necessidade fazer crescer o seu capital.
Para aqueles que seguiam ou seguem a “bíblia Marxista” isto seria a prova da ressurreição do ideal do COMUNISMO e para os liberais fundamentalistas seria a materialização da sua fé, de que o LIBERALISMO CONCORRENCIAL é o único sistema capaz de satisfazer as necessidades humanas.
Para aqueles que seguiam ou seguem a “bíblia Marxista” isto seria a prova da ressurreição do ideal do COMUNISMO e para os liberais fundamentalistas seria a materialização da sua fé, de que o LIBERALISMO CONCORRENCIAL é o único sistema capaz de satisfazer as necessidades humanas.
O problema é que a realidade é bem mais rica do que as utopias e, para a vida, os
caminhos nunca acabam.
A cada momento, vida apresenta-nos soluções
novas, imprevisíveis por aquilo que se conhecia e que fazendo parte
da realidade que procuramos descrever e interpretar, permitem que haja
acumulação de conhecimento e a tecnologia avance sempre.
Ao constatarmos a quarta revolução da igualdade, coincidente com a 4ª revolução industrial, podemos afirmar que nesta revolução a sociedade necessita de um novo tipo de funcionamento económico e de um novo tipo de governação.
Ao constatarmos a quarta revolução da igualdade, coincidente com a 4ª revolução industrial, podemos afirmar que nesta revolução a sociedade necessita de um novo tipo de funcionamento económico e de um novo tipo de governação.
Conclusão
Em modo de produção capitalista com as propriedades com que foi
definido anteriormente, o capitalista individual (o predador ) e a
sua classe ( o predador coletivo) são elementos necessários ao
funcionamento económico coerente e à sobrevivência da sociedade
humana.
Sem eles seria impossível evitar o sobre consumo dos indivíduos ou
a sub-ocupação do seu tempo disponível e a evolução da sociedade
estagnaria ou mesmo regrediria, por falta de mecanismos de acumulação
de Ti.
1
- Informação atuante é a informação que quando processada por
organismos adequados lhes permite controlar ou definir o seu
funcionamento. Em linguagem popular podemos dizer que informação
atuante ou instrituva é uma “receita” para que “máquinas” adequadas
desempenhem uma tarefa específica, como por exemplo: fabricar
coisas, reproduzir-se etc.
2Existem
outras espécies de seres vivos sociais, como por exemplo: as
abelhas, em que a diferenciação em classes, parece não implicar
uma razão de predador - presa, mas um especialização funcional, recebendo
da cada individuo de cada classe, o necessário e suficiente para a
sua função individual, para a sua sobrevivência e para a
sobrevivência da espécie.
3Embora
a maioria das espécies predadoras não atue em modo de
investimento, há espécies de insetos como as formigas, que também
pastoreiam e cultivam ou seja, agem no modo de investimento.