A alta classe capitalista e a classe política

Violação do poder democrático pela classe política e pela alta classe capitalista¹

Estas duas frações da sociedade estão de momento unificadas sob o domínio da classe política, sendo muito difícil senão quase impossível encontrar na alta classe capitalista elementos que não pertençam à classe política.

Como já foi demonstrado em artigo anterior as empresas de capital disperso em bolsa ou seja de acesso público, muitas delas monopolistas², são governadas por representantes eleitos em assembleia geral de acionistas onde aqueles com menos de um mínimo de ações nem sequer têm direito de voto .

( primeira violação do poder democrático na gestão do capital: nem todos podem votar apesar de todos serem detentores de capital)

Em geral a soma das ações dos membros dos conselhos de administração é muito inferior a 50% sendo valores típicos cerca de 30%.

( segunda violação do poder democrático na gestão do capital: falta de representatividade )

Em geral decidem em causa própria como nos seus próprios salários e regalias, como por exemplo: auferirem de uma remuneração baseada apenas nos lucros operacionais de curto prazo sem que fiquem acautelados os interesses de longo prazo da empresa.

( terceira violação do poder democrático na gestão do capital: autocracia sem prestação real e global de contas )

O enquadramento legal do funcionamento e da governação das empresas monopolistas é inadequado, confuso e de difícil fiscalização, em especial se esta for feita pelas agências reguladoras.

Estas agências são organismos de estado com estatuto de autarquias, com receitas próprias, com governo próprio, com estatutos próprios, com vínculos e regras laborais fora do âmbito da função pública, mas sem estatuto complementar de magistraturas, de modo a possuírem um controlo interpares, que nos estados do mundo ocidental é inexistente. Estas agências estão por isso sem o controlo direto dos cidadãos. Por essa razão as agências ( em Portugal na maioria chamam-se “Autoridades” ) são muito ineficazes e permeáveis a influências externas, em particular aos projetos ideológicos da classe politica.

Desse modo os objetivos de governação das empresas monopolistas ficam fora de controlo e confundem-se com os interesses pessoais e de grupo dos seus conselhos de administração, muito distantes da função da empresa como um dos elementos de base da sociedade e do estado.

(Assim a governação das empresas pela classe política configura a quarta violação do poder democrático na gestão do capital : totalitarismo baseado ideologicamente no endeusamento do dinheiro ou capital financeiro )

Um estado que funcione de forma sustentada seja ele estado-nação ou outro, para estar bem estruturado deve assentar pelo menos nos seguintes pilares :

• cidadãos
• famílias
• comunidades não familiares ( associações culturais, religiosas, desportivas, e demais comunidades estruturadas das sociedades modernas)
• empresas
• enquadramento normativo dentro dos limites de um estado de direito

Devido à concentração e centralização do capital³ as empresas monopolistas apesar do seu número ser inferior à centena, no seu conjunto representam um peso na economia de mais de 10% do PIB

Quando as empresas monopolistas nalguns estados ficam sob o domínio exclusivo da classe política e à margem do controlo dos mecanismos de supervisão estatal rapidamente enveredam por uma atuação que despreza e abala os pilares fundamentais do estado, desestabilizando a economia e atacando todas as outras classes de forma roubar-lhes os poderes económico e político.

Tendo em atenção que atualmente as empresas monopolistas são multinacionais que atuam no mercado global a sua ação maléfica abrange muitos estados em simultâneo. É este o caso das multinacionais a operar no mercado Português.

A classe política que é apenas uma pequena percentagem da sociedade, tomou de assalto quatro dos cinco pilares do poder de estado :
- Poder executivo
- Poder legislativo
- Poder judicial
- Poder militar
E aliada ao poder financeiro da alta classe capitalista domina o quinto pilar : o poder económico.
A classe política é a verdadeira classe parasita e opressora pois não produz quaisquer bens e serviços úteis e vive às custas dos impostos obrigatórios lançados sobre os cidadãos das outras classes. É ainda mais perniciosa do que foi a nobreza feudal.
Por isso é que é urgente extingui-la permitindo a cada cidadão dar a sua contribuição para a administração da coisa pública.

1É habitual classificar como classe capitalista o conjunto dos membros de uma sociedade com modo de produção ou funcionamento da economia do tipo capitalista, que detêm a titularidade do capital e são remunerados em função proporção de capital que é sua propriedade, independentemente de ser um grande montante como na alta classe capitalista ou pequeno montante como nos proprietários de micro empresas comerciais, industriais ou agrícolas.

2Designam-se aqui por empresas monopolistas aquelas cujo volume de bens /serviços produzidos seja maior ou igual a 0,1% do PIB e tenham um mercado alvo interno com uma taxa de dispersão populacional/geográfica com menos de 10 concorrentes por cada cem mil habitantes

3Embora seja uma terminologia usada principalmente pelos seguidores das ideologias Marxistas pode ser usada com rigor cientifico desde que o seu âmbito seja corretamente definido e enquadrado nas situações em que é aplicada. Ver por exemplo http://www.eumed.net/libros/2008a/372/CONCENTRACAO%20E%20CENTRALIZACAO%20DE%20CAPITAL.htm

Concentração do capital significa que a propriedade ou titularidade de uma cada vez maior fatia de capital está nas mãos de um número cada vez menor de elementos da sociedade.

Centralização do capital significa que a gestão global dos capitais está também num número cada vez menor de elementos dentre aqueles que são proprietários