Uma visão pós marxista da Teoria do Valor -14

A transformação do valor económico em preço

1 – Definição dos conceitos

1.1 – Valor económico

Diz-se que uma coisa (um bem) ou um serviço, têm valor económico, quando por qualquer razão despertam o interesse do ser humano ou lhe são úteis , levando-o a tentar obter a titularidade da sua propriedade ou do seu usufruto.
São particularmente importantes os bens e serviços que, cumulativamente com a condição anterior , sejam de uso generalizado por uma parte significativa dos elementos de uma sociedade, ou então, imprescindíveis para a sobrevivência das pessoas ou da estrutura social.
Em última instância, um agente economico aloca a uma atividade económica o seu tempo e/ou o de outros seres ( podendo incluir outros humanos.) 

O valor económico na sua génese é uma função do tempo de atividade ou tempo de trabalho incorporado nos bens e serviços transacionados. 

Quando a transação  se se faz de forma contratual por livre licitação, os bens ou serviços chamam-se mercadorias.

O Valor Económico não representa esforço, trabalho ou energia dispendidos

De uma forma mais geral, considerando não só os seres humanos, mas também todos os outros seres vivos, podemos dizer que valor é toda a informação que possa ser útil, isto é, possa  ser usada  para construir,  alterar ou manter  máquinas de acumulação de instruções executáveis - informação atuante (1), - ou seja, os sistemas vivos e as atuais IA- Inteligências Artificiais, capazes de aprendizagem automática.

1.1.1 – Valor Económico Universal Coordenado

Na atual cosmovisão do mundo da ciência o tempo e o espaço não têm existência física independente da matéria, como demonstra matematicamente a Teoria Geral da Relatividade de Albert Einstein. Os resultados experimentais confirmam até hoje todas as previsões da teoria. Não é possível isolar um dado valor de espaço e tomá-lo como termo de comparação ou unidade de medida padrão .

 Durante muitos anos o padrão de comprimento ou metro padrão, foi uma barra feita de platina e irídio, guardada num ambiente super controlado no Bureau Internationel de Poids et Mesures ( Escritório Internacional de Pesos e Medidas ) de Paris.

Atualmente à semelhança de outros padrões de medida define-se em função de uma constante universal, a velocidade da luz. https://pt.m.wikipedia.org/w/index.php?title=Redefini%C3%A7%C3%A3o_do_metro_em_1983&wprov=rarw1

Acontece o mesmo com o tempo, com a agravante de que  este tem uma direção com sentido preferencial, apontando sempre para o futuro.

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Segundo.

O tempo é a medida padrao que se consegue fazer atualmente com mais exatidão. 

Ver artigo de dissertação sobre a importância do segundo na atividade económica e científica.

 Atualmente consegue-se medir o segundo com precisão de 11 casas decimais . 

Portugal pertence à equipa de monitorização do padrão de tempo, temos pelo menos um padrão de Cesiob133 em Lisboa  e um de Rubidio no Porto 

Falo no espaço e no tempo, porque estas grandezas têm uma importância especial em economia:

- O espaço porque é a base da identificação dos titulos de propriedade privada e das zonas de delimitação dos estados.

- O tempo porque além de estar na génese do valor económico é uma unidade base do registo e identificação da atividade dos agentes económicos . 

É fundamental nas transações financeiras e bolsistas, assim como nas telecomunicações e nos sistemas de navegação.

 Por isso, para se poder comparar os valores económicos em sociedades e épocas diferentes, ou de diferente nível de  desenvolvimento tecnológico,  proponho a definição do valor económico padrão como sendo o tempo de trabalho alocado em horas para a produção do cabaz de bens e serviços necessário para sobrevivência individual e que garanta a sobrevivência da sociedade humana .

O cabaz padrão é composto pelos seguintes bens e serviços:

-A Paz segurança e justiça: penal cível e social;

- O Pão e alimentos que garantam sobrevivência saudável;

- Saúde serviço de promoço da saúde e proteção na doença

-Educação , instrução,e formação para o exercício de uma profissão que não o torne um ser humano  obsoleto em idade ativa.

- Moradas condignas  de que possam ser livremente escolhidas como morada de familia

- Liberdade de circulação de pessoas bem e serviços.

- Liberdade  de decidir sobre os assuntos que lhe dizem respeito o que significa não ter limitações ou condicionamentos de pensamento e

- Liberdade de expressão do seu pensamento em espaço físico público e no ciberespaço

- Liberdade de trabalho e de lazer com o dia dividido em 3 períodos de 8 horas e uma semana de 5 dias de trabalho.

-Liberdade de associação segundo critério contratualizado

- Liberdade de contratação que garanta equipotência dos contratantes de âmbito económico.

- Garantia do interesse público na atividade económica de carácter social. 

Por definição uma empresa é sempre de interesse social.

 As partes interessadas numa empresa são: 

- Os sócios e acionistas   detentores do capital social;

- Os trabalhadores de qualquer função ou hierarquia;

- Os clientes que adquirem os produtos ou serviços comercializados pela empresa;

- Os fornecedores que constituem a cadeia de abastecimento da empresa;

- O estado como regulador representante da sociedade.

As partes interessadas têm o direito a remuneração do seu interesse da seguinte forma:

- Os sócios e os acionistas têm direito a receber os dividendos do lucro líquido anual, apurado de forma proporcional ao valor do capital de que são titulares.

- Os trabalhadores titulares do capital humano têm direito, a uma remuneração horária proporcional ao valor acrescentado líquido ao capital, pelo seu trabalho. 

- Os clientes têm direito a usufruir de preços e condições não discriminatórias, apenas dependentes do volume de negocios,  com garantia de livre competição de oferta e procura,  . - - Os fornecedores têm direito ao usufruto de preços  apenas dependentes do volume de negócios e direito à celebração de contratos em condições não discriminatórias, com livre competição de oferta e procura,  . O estado como representante do bem comum tem direito à remuneraçao dos serviços prestados através do lançamento de taxas em condições de equidade. 

- Tem também de prestar os serviços e garantias comuns ao funcionamento da  sociedade humana como um todo e do modo de produção em causa.

- O estado representa os interesses ambientais de humanos e de outros seres vivos

-:Tem, por isso direito ao lançamento de contribuições sobre o património social e impostos sobre os lucros líquidos distribuidos, com a finalidade especifica de cobrar a parcela do preço relativa à Reconstrução Ambiental

1.2 – Mercadoria e mercado

Quando a obtenção da propriedade ou do usufruto se obtém por negociação particular, bilateral ou multilateral (leilão), diz-se que esse bem ou serviço é uma mercadoria e a esse processo de transferência do título de propriedade ou de usufruto, chama-se negócio ou operação de mercado (muitas vezes também se chama mercado ao lugar ou ambiente onde se faz a negociação). 

Às entidades que intervêm no negócio, chamam-se agentes económicos.

Na economia baseada em mercado, os bens e serviços produzidos ficam à disposição do conjunto da sociedade, sendo o seu encaminhamento ou distribuição para uma pessoa singular ou coletiva específica, feito por permuta baseada em livre negociação e livre licitaçao.
Na economia de mercado primitiva, permutavam-se bens ou serviços por troca direta. Na economia de mercado atual (negócio), permutam-se titulos de propriedade ou usufruto  entre pessoas singulares ou pessoas coletivas.

1.3 – Dinheiro

Os títulos de propriedade ou usufruto, podem ser nominais (personalizados) como os títulos de propriedade: física ou intelectual) ou anónimos (dinheiro papel-moeda;
dinheiro moeda digital: blockchain-Bitcoin; outros títulos de crédito, como cartões de crédito, créditos comerciais em conta corrente; tempo em bancos de tempo; direitos de crédito caucionado, etc.)

Por convenção, alguns tipos de bens, além da sua utilidade intrínseca, têm também o valor simbólico dos títulos anónimos: são dinheiro. De entre esses, desde a antiguidade, destacam-se os metais preciosos ouro e prata.

Os títulos anónimos são o suporte da economia de mercado atual, pois são universalmente aceites nos negócios como unidades padrão de medida, objetivando no mercado o valor económico dos bens e serviços.

O dinheiro é um título de crédito que permite saldar (anular) uma dívida à entidade emissora ou certificadora desse título ( normalmente uma entidade bancária estatal ou particular)

1.4 – Quantificação do valor económico dos bens e serviços

No estudo da economia presume-se que o valor económico é uma grandeza mensurável e, dependendo da escola económica, pode-se medir de forma qualitativa ou quantitativa. Para medir o valor económico, segundo o senso comum podem usar-se vários termos de comparação (ou mercadorias padrão). Adiante veremos que desta forma, o que se pode medir é o preço de mercado e não o valor econômico.

1.4.1 - Avaliação do mérito científico das "teorias" das várias escolas do pensamento económico atual.

As “teorias” das várias escolas de economia, são na realidade conjeturas, quando consideradas do ponto de vista científico, pois não passam no crivo do critério normalmente usado para classificar esse mesmo conhecimento como científico

- coerência lógica interna;
- coerência lógica externa com o demais conhecimento científico;
- concordância com os dados experimentais obtidos em experiências, passíveis de repetição por qualquer pessoa, que use o mesmo método na mesma condições;

- explicação do passado, adesão ao presente e previsão ou enquadramento do futuro;
- sujeição ao contraditório inter-pares (princípio da falsificabilidade);

- Aplicação prática - dar origem ou suportar o saber fazer ( tecnologia)

Isto acontece porque a atividade económica, que gera os factos ou dados experimentais, se desenvolve em escala gigantesca, tanto em número de factos, como em número de variáveis e ainda numa duração temporal muito longa, que pode mesmo abranger muitas gerações.

Por essas razões, a atividade económica gera uma quantidade gigantesca de dados experimentais que, atualmente, se classifica como “BIG DATA”.
Temos de nos recordar que só muito recentemente (séc. XXI) a ciência dispôs de tecnologia, capaz de analisar e interpretar “BIG DATA” fora do âmbito da análise estatística, que, por si só, se revelou muito insuficiente para compreensão da economia.

A análise mais completa, através de simuladores que implementem as várias conjeturas existentes, ainda não está ao alcance da tecnologia atual e provavelmente precisaremos de mais algumas décadas, para termos esses simuladores plenamente funcionais.
Por isso para testar as “teorias” económicas, temos de usar modelos simplificados e verificações parcelares.

Todavia, considero que é necessário esclarecer muito bem qual é a génese do valor económico das coisas (bens) e dos serviços, para poder formular uma teoria de funcionamento da economia, que ultrapasse o nível das conjeturas atuais das várias escolas. Uma teoria que consiga explicar o passado, representar os presente e prever enquadrar o futuro, com base na lógica e matemática disponíveis atualmente.

Qualquer demonstração da génese do valor, tem de proporcionar bases e meios para unificar ou invalidar as “teorias” das diversas escolas, em particular as das escolas marxista e marginalista neoclássica – escola austríaca, dado que estas são aparentemente inconciliáveis.

1.5 - Definir com precisão  o interesse.

Os marxistas interpretam e quantificam o interesse como o trabalho humano (esforço físico e e mental) necessário em média , para obter o título da propriedade de um dado bem ou o título de usufruto de um dado serviço.

As teorias marxistas (marxismo) enquadram-se na conceção clássica de que o preço de mercado reflete o valor económico e depende do conjunto dos custos de produção.

Para os marginalistas o preço de mercado também reflete o valor económico, considerando que este é variável e está relacionado com o diferencial (marginal) do preço de aquisição em mercado da próxima quantidade de mercadoria. 

Nesta escola o interesse não está relacionado com o trabalho humano socialmente necessário, para a produção dos bens ou serviços transacionados em mercado, mas sim, com a vontade do comprador os adquirir, trocando-os por outras mercadorias que tenha em disponíveis ou em excesso.

1.6 – Conjugar os conceitos de valor económico, interesse e preço.

 (as consequências das explicações do funcionamento da economia dadas pelas diversas correntes de pensamento.)

1.6.1 - Escola marginalista

A abordagem marginalista permite o tratamento matemático do problema dos preços de mercado através de equações diferenciais.

Para esta escola de pensamento, o valor económico confunde-se com o preço de mercado (são duas designações para mesma coisa) e depende apenas da escassez do bem ou serviço, ou seja, depende apenas da relação entre a oferta e a procura.

Baseando-se em dados empíricos, consideram a oferta representada por uma função com uma representação gráfica crescente no tempo e a procura como uma representação do interesse, também representada por uma função gráfica decrescente no tempo. 
Como num dado ambiente de mercado as duas funções de intercetam num ponto, esse valor é o preço e o valor económico da mercadoria.

A teoria da escola marginalista permite modelar com uma precisão aceitável o processo de produção e aquisição de propriedade (compra) entre dois (ou um número pequeno de) agentes económicos (comerciantes), que ajam racionalmente, num ambiente de economia de mercado,  onde sejam cumpridas pelos agentes económicos, as regras de concorrência leal. 
Em termos académicos esta teoria é o suporte da chamada MICROECONOMIA.

1.6.2 - Escola marxista
A escola marxista considera que o interesse, representado pela relação entre a oferta e procura apenas modela a evolução dos preços em mercado, sendo estes em média os preços ou valores económicos representados como o trabalho humano socialmente necessário, para produzir os bens ou serviços.

1.6.3 - Proposta de uma teoria do valor não marxista

Uma visão não marxista da teoria do valor, considera independentes estes três conceitos: valor económico, preço e interesse.

Na teoria não marxista do valor, o preço é a parte do valor económico total (os ativos que são sua propriedade),  que um comprador tem disponível para a aquisição da titularidade ou usufruto, de um determinado bem ou serviço em mercado . 

Isto quer dizer que nesta visão, um agente económico pode possuir a titularidade do tempo trabalho de outrem, além do seu, ou seja, pode possuir mais valor do que a sua capacidade física ou mental de trabalhar. Na teoria é um pressuposto que o agente económico aplica em qualquer atividade económica, tempo de trabalho direto (seu) remunerado e tempo de trabalho indireto (realizado por outrem ,por convenção não pago ou sem custos atuais).

Nesta teoria, o interesse representa apenas a disponibilidade de um agente económico, utilizar parte do seu valor para alocar (pagar) à aquisição de outro bem ou serviço que queira possuir.
Para esta teoria o interesse sozinho não chega para formar o preço de aquisição das mercadorias.

O preço de aquisição por sua vez é uma soma de parcelas derivadas de variáveis base da atividade economica, ou são funções dessas variáveis a saber:
- O tempo de trabalho humano direto ou presente -  Td tempo de trabalho directo dos produtores,  pago na geração presente
- O tempo de trabalho humano indireto ou passado - Ti já pago no passado às gerações que o produziram.

O fator Ti  está consubstanciado no capital e nos meios de automatização da produção; no conhecimento científico e técnico; Nas pessoas capacitadas, para responder à procura de mão de obra (capital humano); no stock de produtos duráveis prontos para uso posterior como : metais, produtos químicos, outras matérias primas, máquinas, produtos alimentares em conserva, infraestruturas de  transporte e armazenamento, energia e TI etc.

- A parcela de lucro - L dos detentores do capital nos diversos escalões do circuito produção e distribuição (L).
- O fator OP, derivado da lei da Oferta e Procura , dependente da escassez e do poder de compra do comprador, que pode variar desde zero , até valores arbitrariamente elevados, positivos em caso de escassez crítica, ou negativos quando os custos de armazenamento ou os custos de obsolescência, impôem ao produtor ou armazenista, que  venda a mercadoria, abaixo do preço de custo, para limitar o prejuízo.

- Os fatores Td, Ti e Op associam-se numa parcela que é o produto de do fator de escassez Op multiplicado pelo racio do tempo de trabalho médio total (Td+Ti) pelo tempo de trabalho médio  direto Op(Td+Ti)/Td. A esse rácio  (Td+Ti)/Td chamamos produtividade

- A parcela do fator de monopólio - Fm é o um custo, que só existe em evidência, nas actividades em que exista monopólio, déficit de competiçao, ou cartelização . Fm ou taxa de monopólio, é o custo adicional, tendencialmente crescente com a evolução tecnológica positiva, que mede a ineficiencia económica interna,  a resistência à inovação, e perda da capacidade de adaptação, que aparece nos mercados livres, nos produtos  onde não há competidores, que foi talvez o maior responsável pelas grandes crises nos sistemas económicos, das sociedades do Sec XX. (implosão dos países comunistas e crises sucessivas,  desde os anos 90, nos países capitalistas).

Assim uma fórmula genérica proposta para o custo de aquisição tem as seguintes parcelas:

Caq = ((Td+Ti)/Td)*Op+Fm+L

Td - Tempo de trabalho direto

Ti - Tempo de trabalho indireto

Op- Valor de leilão em mercado livre

Fm - Fator de monopólio

L - Lucro comercial adicionado na venda pelo vencedor.

Ao racio tempo de trabalho total sobre  tempo de trabalho direto chamamos PRODUTIVIDADE . 

Há outras definições de produtividade como sejam:

1 - o ratio entre o preço a que uma mercadoria é vendida (saída) e o valor das (entradas) investimento necessário para a colocar à venda no mercado.

Considero esta definição conceptualmente e errada, porque e refere ao lucro líquido, expresso em forma de percentagem.

2 -  quantidade de peças produzidas por hora de trabalho por trabalhador. Ou mesmo o  racio do valor das mercadorias produzidas por trabalhador por hora de trabalho e o valor do custo para o investidor da hora de trabalho paga ao trabalhador.

Considero que, apesar de em termos significância, ter mais utilidade para a métrica da eficiência produtiva de um trabalhador e estabelecer uma bitola para a classificação do mérito e atribuir prémios de produção, tem um reduzido valor para cálculos e estudos de microeconomia ou de macro economia.

Já a definição proposta quando usada em conjunção com as outras variáveis da atividade económica, permite fazer cálculos ou simuladores, que descrevem com grande precisão a atividade económica, explicando o passado, aderindo ao presente e enquadrando o futuro e, adicionalmente, permitindo extrair receitas ou saber fazer , tecnologia, portanto, que nos permita manter os parâmetros de um sistema económico, dentro de valores e de um rumo pré-estabelecido. 

Como a atividade social humana constitui um sistema complexo teleonómico de efeitos controlados, é  com as ferramentas logico-matemáticas dos sistemas complexos que devemos descrever e controlar a atividade social.  

Não será a lógica dialética hegeliana a linguagem que permitirá descrever a evolução da economia , mesmo que seja apenas de forma qualitativa, através de metáforas retorcidas e de "marteladas" na realidade, disfarçadas com razões de moralidade e justiça social, como fez Marx e  fazem os economistas atuais das escolas marxistas.

Tão pouco pode descrever-se cientificamente a realidade económica, por meio de equações diferenciais, como advogam as escolas marginalistas liberais e neoliberais, que consideram que a determinação dos preços de mercado, se faz apenas considerando a relação entre a oferta e a procura, da qual apenas está acessível ao estudo, o diferencial do interesse do comprador em adquirir mais uma  unidade de mercadoria em função da quantidade que já possui.

Os erros das teorias liberais e marxistas são compreensíveis, porque na altura em que foram formuladas, nem sequer se sonhava com: teoria geral dos sistemas complexos; cibernética; Tecnologias da Informação; Inteligências Artificiais ou teorias do caos e sistemas caóticos.

 Já não é compreensível que os atuais estudiosos da atividade económica ignorem estas ferramentas e apresentem tanta desatualização na sua cosmovisão. 

A fórmula global , que apresentamos , mostra que mesmo nos casos ideais, em que não se inclua trabalho humano direto Td nem indireto Ti, o custo de aquisição de uma mercadoria tem um valor não nulo, consubstanciado pelo lucro mais o custo do fator de monopólio. Este é o caso, por exemplo: da comercialização de um bem que existe na natureza, na forma final em que é vendido (sem ser preciso trabalho direto nem indireto(4) para o tornar utilizável) como por exemplo: a madeira de um bosque, sobre o qual o vendedor detém direitos de propriedade.

1.7 – Conclusões obtidas através da teoria marginalista

Na teoria marginalista pressupõe-se que um comprador pode e quer adquirir várias quantidades do mesmo bem ou serviço para lhe dar uso futuro (stockagem comercial ou armazenamento para consumo futuro). Nesta condição o interesse tem um valor diferencialmente decrescente em função da quantidade comprada levando a que em algum momento se estabeleça um equilíbrio entre a oferta (produção) e a procura (consumo ou armazenamento) sendo que esta é aleatória por natureza, porque a economia de mercado, por não ser planificada, pressupõe aleatoriedade nas ações económicas. Constata-se que neste tipo de enquadramento de mercado a produção se destina apenas a minimizar a escassez, devendo o preço de mercado (valor económico ) ser sempre superior ao custo de produção, dado que uma sobre produção pode causar prejuízos pela diminuição do preço.

Conclusão: o valor económico-preço de uma mercadoria é apenas função da relação oferta e procura e é sempre medido relativo a uma mercadoria padrão, física ou virtual. O preço ou valor económico é expresso em unidades de uma mercadoria padrão.

1.8 – Conclusões obtidas através da teoria marxista

Apesar desta teoria ter dado e continuar a dar muito bons “insights” sobre o funcionamento da economia de mercado capitalista, há três razões pelas quais continua a ser muito criticada:

a) Porque não explica muito bem a génese e a função do lucro, através de um processo que eles chamam : apropriação da mais valia pela classe burguesa detentora do capital. 

Os marxistas consideram que o lucro se gera na fase de produção, no momento em que o capitalista (detentor dos meios de produçao ) paga menos do que seria justo pagar aos trabalhadores, que considera os únicos produtores detentores da força de trabalho que "vendem" por um preço inferior ao justo, ao empregador, detentor dos meios e fatores de produção: o Capital.

 Isto é : no "negócio" que constui o contrato de trabalho, não não se está num jogo equilibrado em que as partes considerem igualmente satisfeitas as suas expectativas. O mercado de trabalho não é um mercado livre, mas expressa uma relação de dominação por parte do capitalista :explorador sobre o proletário: explorado.

b) Porque não conseguem modelar a transformação do valor-trabalho em preço.

 Basta uma análise dimensional para verificar que se o preço fosse trabalho, esta grandeza seria expressa como ML²T^-2, o que torna as conclusões a tirar incompatíveis com os dados económicos disponíveis, que evidenciam que as unidades de preço são adimensionais.

c) Porque não consegue justificar e prever os ciclos económicos constituídos por situações repetidas de inflação e crise.

 A explicação marxista destes fenómenos não se diferencia muito da dos seus adversários das várias escolas liberais. 

2. - É preciso um novo paradigma explicativo

Qualquer conjetura candidata a teoria económica, além de obedecer estritamente ao critério científico, tem de explicar e modelar matematicamente vários problemas reais e também algumas experiência concetuais, que a seguir se enumeram:

2.1 – A questão de saber há ou não um valor intrínseco das coisas, 

que é bem exemplificado no velho problema do valor do bosque virgem (ou de outros bens da natureza como os metais preciosos, ou o que atualmente se começa a pôr relativamente à água potável, ao ar que respiramos ou ainda ao valor do ambiente ecológico).

2.2 – A riqueza e o enriquecimento das pessoas e das sociedades

2.3 – A inflação e a crise

2.4 – Os ciclos económicos

2.5 – O mecanismo de formação dos preços e a sua evolução natural no tempo. ( “The long tail”)

2.6 – O funcionamento dos vários modos de produção existentes ao longo da história e os outros concetualmente possíveis , sejam eles capitalistas ou não capitalistas (modos de produção em que a acumulação e a gestão do valor acumulado seja diferente do atual modo capitalista), como por exemplo modos de produção baseados em economia planificada seja na produção seja no consumo ou nas duas fases. (como por exemplo os imaginados modos de produção socialista ou comunista, pelos teóricos adeptos da escola Marxista)

2.7. - Ser uma teoria geral

A nova teoria tem de incorporar e unificar as várias teorias existentes, dando-lhes o estatuto de casos particulares de uma teoria mais geral. Além disso deve poder invalidar definitivamente as teorias que não possam ser incorporadas ou unificadas

3 – Formulação da conjetura (evidenciar e validar as premissas, deduzir e validar conclusões, compor o modelo de funcionamento da economia)

3.1 - Premissas

  3.1.1. - O valor económico

O valor económico aparece como consequência da presença e da atividade humana individual e social.

É o ser humano que atribui e quantifica os valor das coisas.

 Há um provérbio que diz “ As coisas têm o valor que a gente lhes dá!”

Agora o que significa esse valor é outra questão, que deve ser respondida pela teoria nas demonstrações ou nos pressupostos.

Nesta conjetura assume-se que o valor económico representa o tempo social médio por pessoa dispendido na produção ou aquisição dos bens e serviços, que são objeto de permuta, dentro de um relacionamento social. O âmbito social do cálculo do valor económico não é apenas a geração atual presente (numa dada época) mas estende-se a todas as gerações distantes e passadas, com quem a geração atual se relaciona ou relacionou.

Toda a atividade social humana (atividade que implique qualquer relacionamento entre seres humanos) gera valor para os seus executantes. Uma parte desse valor é consumido para uso próprio, tornando-se indisponível para transação pela geração atual presente (produtora e consumidora). Outra parte pode ser acumulada (ou armazenada) para uso futuro.

3.1.2 O preço

O valor económico não é o preço de mercado. Este é apenas, em média, a parte do valor que o adquirente tem disponível, para alocar a uma dada transação.

4. - Formulação da teoria: hipóteses e conclusões

Para a formulação da teoria é fundamental (condição necessária e suficiente) demonstrar o circuito de produção consumo e acumulação (armazenamento) do valor nas nas diversas sociedades.

4.1.1 – Conhecimento tecnológico (saber e saber fazer), instruções  ou informação atuante, que é uma instrução  ou receita que permite obter ou usar um bem ou serviço, ou seja tecnologia socialmente disponível.

4.1.2 – Títulos de propriedade ou de usufruto de bens duráveis de consumo ou de uso ( por exemplo: casas, terrenos, infraestruturas e outros bens duráveis)

Nota:  O dinheiro seja ele papel moeda ou metais preciosos, não é em si mesmo um meio de acumulação .

  (Já Papa-Lagui dizia: “o dinheiro não se come!”). O dinheiro é apenas um título (símbolo) de dívida, que em economia de mercado permite a permuta de títulos de propriedade ou usufruto)

4.1.3 – Em stock de matérias primas

4.1.4 – Em stock de produtos acabados de médio e longo prazo de validade

4.1.5 – Em máquinas e ferramentas de trabalho

4.1.6 – Em estrutura, organização social, conhecimento e tecnologia de domínio público (sociais)

Segundo as correntes maioritárias do pensamento económico este valor acumulado no passado (fases anteriores do circuito económico) é o que se designa por CAPITAL.

Há mesmo quem considere que as pessoas capacitadas para exercer uma determinada função na estrutura económica de uma sociedade são o CAPITAL HUMANO. Considero correta esta posição pois as pessoas são intrinsecamente portadoras de informação atuante ou conhecimentos tecnológicos ( saber e saber fazer), logo em termos sociais as pessoas são também stock de capital acumulado ao longo de gerações.

4.2 – O consumo

4.2.1.- O consumo planificado equitativo

O consumo faz-se de forma pré-determinada (planeada) atribuindo a cada pessoa uma quota parte do que é produzido. Essa distribuição considera apenas a produção da quantidade necessária e suficiente para satisfazer as necessidades individuais e coletivas “orçamentadas” no plano. Produz-se para satisfazer as necessidades individuais e coletivas consideradas socialmente imprescindíveis numa determinada época. Por definição não há escassez, pois todos recebem segundo as suas necessidades socialmente determinadas.

4.2.2. - Consumo planificado não igualitário

A produção disponível é distribuída pelas diversas classes sociais ou pelos indivíduos de acordo com um padrão de prioridades ou privilégios, sendo que alguns indivíduos ou algumas classes vêm integralmente satisfeitas as suas necessidades (podendo mesmo dispor de recursos em excesso) e outras classes ou pessoas não têm sequer acesso a esses bens ou serviços. Há escassez pelo menos para alguns.

4.2.3 – Consumo não planificado

O consumo potencial global é sempre superior à capacidade de produção. O consumo individual e coletivo é obtido por rateio em leilão no mercado, consumindo mais quem se oferecer para comprar pelo preço mais alto

4.3 – O modo de produção

O modo de produção de uma sociedade define-se como o conjunto das relações económicas entre os seus membros em termos de produção consumo e acumulação de valor.

4.3.1 O modo de produção capitalista

No modo de produção da civilização atual e do passado próximo (séc. XIX, XX e XXI, que é denominado de modo de produção capitalista, a produção é feita de modo a satisfazer o consumo médio determinado em mercado, sendo propriedade e a gestão do valor acumulado feita quase em exclusivo por uma só classe social chamada classe capitalista com ou sem coadjuvação do estado, enquanto que as outras classes fornecem apenas tempo de trabalho humano direto (efetuado pela força de trabalho físico ou intelectual ). Esta é a situação da classe operária, constituída pelos trabalhadores assalariados da produção industrial e trabalhadores assalariados agrícolas, pelos trabalhadores dos serviços, pelos quadros técnicos, pelos trabalhadores intelectuais, pelos trabalhadores da função pública central e local, etc.

Na sociedade com modo de produção capitalista existem ainda de forma minoritária na sociedade, algumas classes cujos membros são em simultâneo os principais fornecedores de trabalho da sua atividade e os donos e gestores do valor acumulado. Neste grupo considero os pequenos proprietários agrícolas, pequenos comerciantes e industriais com empresas familiares, profissões liberais de serviços, artesãos e similares.

O modo de produção capitalista está muito bem estudado pelas principais escolas do pensamento económico, embora não haja entre os académicos consenso sobre as teorias explicativas do seu funcionamento.

Nomeadamente não há consenso sobre a formação dos preços e sobre a sua relação com o valor económico.

4.4 – A formação dos preços

Na conjetura candidata a teoria que proponho – A teoria não marxista do valor – o preço é uma grandeza escalar adimensional relacionada com o trabalho humano direto e indireto e outro/s parcelas definidss em termos do funcionamento da sociedade atual.

VARIÁVEIS

Pp - Preço de posse, pago pelo titular de propriedade ou de usufruto durante o tempo de vida útil, ou tempo de permanência na sua posse.

P - Preço ou custo total

Pa – Preço e aquisição; 

L – Lucro ; 

Td – Trabalho direto ; 

Ti – Trabalho indireto; 

OP – Oferta e Procura ; 

Fm – Parcela do fator ou índice de monopólio;

Ra - Reconstrução ambiental

OP e Fm e L são variáveis importantes no modo de produção capitalista

Td e Ti e Ra são variáveis importantes em todos os modos de produção

4.4.1 - Fórmula geral de cálculo do preço ou valor de mercado

A

P = (Td/(1+Ti)) (OP+Fm) + L + Ra↔ (P-L-Ra)(1+Ti)/Td= OP+Fm

(P-L) – Em economia de mercado é o preço de custo para o comerciante seja ele produtor, grossista ou retalhista.

Ao quociente (1+Ti)/Td chama-se PRODUTIVIDADE.

Quando a produção é totalmente automática Td tende para zero, logo a produtividade no limite é infinita. Quando a produção não incorpora nenhum trabalho indireto Ti=0 a produtividade é dada pelo inverso do tempo de trabalho direto.

Ambas as situações anteriores são cenários idealizados que não se verificam na realidade social. Por exemplo: no primeiro caso tem de existr no mínimo o trabalho do produtor para conceber o produto; no segundo caso existe no mínimo trabalho indireto sob a forma de capital condensado no conhecimento público civilizacional (ciênca e tecnologia) incorporados na estrutura social.

Por esta fórmula pode-se verificar que à medida que aumenta a produtividade o preço fica mais dependente do lucro pois os fatores dependentes dos custos de mercado - OP e a situação da empresa na estrutura económica - Fm são afetados pelo inverso da produtividade.

Se tivermos um modo de produção não capitalista em que não exista apropriação privada do lucro pelo capitalista para seu consumo pessoal e em que a produção tenha alta eficiência (sem desperdícios de monopólio ou outros) os preços dos bens e serviços tenderão a diminuir no tempo (no limite até ZERO) com o aumento da produtividade. (Tendência da CAUDA LONGA - curva de Pareto - conseguida pela economia de escala da produção de grandes séries, conforme a tese de Chris Anderson).(2)

Quando a produtividade aumenta no tempo e os preços não diminuem na mesma proporção, dizemos que há inflação pois o aumenta o lucro ou ou os fatores OP e Fm para compensar o aumento da produtividade.

A inflação manifesta-se por um aumento ou não diminuição temporal dos preços em função do aumento da produtividade, contudo não tem apenas causa nos fatores económicos da produção, pode quase sempre ter origem em fatores sociais que afetem a escassez (OP), como o aumento da população não ativa, o desperdício, a guerra ou catástrofes naturais que destroem valor. O estudo da inflação é abordado em capítulo autónomo mais à frente neste ensaio.

Em geral no modo de produção capitalista há escassez, ou seja produção inferior ao potencial de consumo, tendo o fator OP um valor positivo tanto maior quanto maior for a escassez.

Por outro lado se no modo de produção capitalista houver uma sobre produção, os custos de armazenamento e ou obsolescência podem tornar o fator OP negativo (o produtor paga para se ver livre do stock) e o preço final pode ser ele mesmo negativo.

O preço no modo de produção capitalista é dado pelo produto do inverso da produtividade por uma função de retroação (regulação) constituída por duas parcelas (OP – Oferta e Procura e Fm – Fator de monopólio) ao qual se adiciona a parte de acumulação do valor (CAPITAL) : o Lucro mais a parte da Reconstrução Ambiental ou seja minimizar a Pegada Ecológica

4.4.2 – Explicação dos elementos da fórmula do preço

4.4.2.1 – OP – O fator de escassez

O fator OP que mede a relação entre a oferta e a procura num modo de produção em que em média se produz menos do que o potencial de consumo. Pode ser positivo e maior do que 1 quando a produção é inferior à procura. É negativo ou menor do que 1 quando a transação não é determinada pela vontade de adquirir do consumidor mas sim pelo interesse do produtor em ver-se livre da mercadoria. Isso acontece na maioria dos casos em que a oferta é superior à procura.

A expressão gráfica do comportamento dos preços em função da escassez, é muito semelhante à seguinte, deduzida dos dados empíricos reais, considerando um mercado ideal de competição perfeita entre agentes económicos racionais:

fig 4.4.2.1-1 autor e fonte - Silver Star em Wikipédia em inglês, CC BY 2.5, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=7159492

Contudo como o mercado ideal não existe e no mercado real há muitos fatores que modelam a influência da escassez sobre os preços, o fator OP é melhor representado pela função logística inversa deslocada. Quando há mais oferta do que procura, entram em cena do lado do produtor os custos de posse (custos de armazenamento, custos de obsolescência por validade ou custos de obsolescência por inadequação tecnológica), que até podem fazer com que OP se torne negativo.

A evolução dos custos de posse no tempo podem modelar-se pela curva logística enquanto a evolução dos custos de posse em função da quantidade tendem a comportar-se logaritmicamente

4.4.2.2 – Fm – O fator de monopólio, de cartelização, de falta de competidores ou falta de inovaçã0o.

O fator de monopólio não é um lucro adicional, mas sim um custo de produção que mede a ineficiência da atividade económica das empresas por falta de competição ou concorrência, ou seja, o fator de desperdício ou de falta de inovação internos. Verifica-se que este fator tende a ser diretamente proporcional ao tamanho da empresa e inversamente proporcional à quantidade de concorrentes no mercado.

4.4.2.3 – L – O lucro

O lucro é a parte do preço que não se relaciona diretamente com os custos de produção, mas sim com a acumulação de valor para uso futuro : investimento, reciclagem e em geral provisão para qualquer necessidade , como por exemplo: a reconstrução da estabilidade ambiental, que permita a continuação da atividade económica produtiva.

Por aqui se vê que nesta conjetura o Lucro é diferente da Mais-Valia referida pela escola marxista, pois o lucro realiza-se na transação do bem ou serviço para o consumidor intermediário ( o comerciante grossista ou retalhista) e/ou para o consumidor final, enquanto a mais valia marxista se realiza pagando aos trabalhadores menos do que o devido pelo trabalho direto prestado.

O conceito de mais valia foi introduzido na teoria marxista por razões morais ( a questão dos exploradores capitalistas e dos explorados trabalhadores) e não para tentar modelar o funcionamento económico da sociedade. Por isso mascara e distorce o conceito de valor económico e a sua relação com o preço de mercado e em termos lógicos leva as conjeturas marxistas para becos sem saída já há muito denunciados pelos seus opositores. Nas teorias das escolas marxistas há um juízo de valor sobre as classes sociais, concluindo que os bons são os trabalhadores (em particular a classe operária ) e os maus são os detentores do capital. Mas isso não explica a atividade económica do passado, nem representa o presente, nem prevê o futuro das grandezas económicas com rigor científico. Por essa razão não uso na minha conjetura o conceito de mais valia como meio de justificação de conclusões.

4.4.2.4 Td- Trabalhos direto

O trabalho direto é a soma de todo o tempo de trabalho de qualquer espécie aplicado por todos os intervenientes na cadeia económica (conceção, produção e distribuição) que seja necessário para colocar o bem ou serviço disponível para o consumidor. Esse trabalho pode ser operário, administrativo, intelectual, técnico, de gestão, de planeamento e conceção ou qualquer outros que implique dispêndio de tempo atividade humana.

O trabalho direto pode ser local, isto é executado por trabalhadores presentes no circuito de no circuito económico ou não local (remoto) materializado em capital, matérias-primas, patentes ou qualquer títulos de propriedade material ou imaterial que tenham de ser pagos no presente para se poder disponibilizar o bem ou serviço para o consumo.

4.4.2.5 Ti – Trabalho indireto

O trabalho indireto é o trabalho realizado no passado e já não custeado pela geração interveniente na cadeia económica presente e pode ser dos seguintes tipos:

a) Conhecimento científico e tecnológico (informação atuante)

b) Máquinas, ferramentas, e outros meios de produção duráveis e reutilizáveis (capital)

c) Infraestruturas materiais, ciência, tecnologia e organização social

4.4.2.6 Ra - Recontrução ambiental.

A atividade humana gera uma destruição  ambiental que a longo prazo compromete :

- a continuação da  atividade económica; 

- a sobrevivência dos indivíduos; 

- a continuação da sociedade

- e por último pode comprometer a continuação da vida numa dada localizaçso e mesmo a sobrevivência de muitas espécies.

5 - O Modo de produção capitalista

O modo de produção capitalista é o modo de produção baseado em mercado (liberal puro ou regulado ) em que o objetivo principal não é satisfazer as necessidades individuais ou coletivas em termos de consumo de bens e serviços, mas sim proporcionar aos titulares do capital inicial um meio de aumentar o seu capital em cada ciclo produtivo, por meio de um mecanismo de acumulação baseado no lucro, incorporando nos bens ou serviços transacionados, tempo de trabalho humano direto ou indireto.

De forma contrária a conjetura marxista põe a hipótese de o lucro ser obtido pagando menos do que o devido à força de trabalho e considerando a transação final sempre feita pelo valor justo conseguido em mercado e regulado ou modulado pela lei da oferta e procura.

A expressão matemática consensualmente aceite para representar este modo de produção é:

Capital inicial+ Trabalho= Capital final

em que Capital Final é maior do que Capital inicial e a respetiva diferença é o Lucro - Custo do trabalho).

O Lucro comercial é valor económico armazenado (pois não é consumido) ou seja capital e é obtido na transação da mercadoria (bem ou serviço) para o consumidor final.

5.1 Análise da produção e comércio dos bens e serviço no séc. XXI enquadrados na 4ª Revolução Industrial.

Neste ambiente cada vez mais funções de trabalho humano são realizadas por robôs, seja eles programáveis ou autónomos. Em alguns setores da economia estamos mesmo a assistir ao facto que até o trabalho de conceção e gestão da atividade económica já começa a ser feito com auxílio de Inteligências Artificiais.

Vamos analisar uma situação concetual em que num determinado setor económico um capitalista humano concebe uma mercadoria cuja produção e distribuição seja 100% automática e que essa conceção não lhe consome tempo significativo.

O “main stream” da escola marxista diz sumariamente que isto não se adequa ao modo de produção capitalista pois esse caso está no limite em que a taxa de lucro calculada com base nos conceitos marxistas, seria quase nula ( não há mais valia pois não há trabalho humano);e dessa forma não geraria capital final maior do que o inicial. Lei da baixa tendencial da taxa de lucro” com a automatização.

Para os marxistas isso afastaria o interesse dos capitalistas nesse negócio. 

A realidade desmente esta conjetura pois os investimentos capitalistas atuais são cada vez mais investimentos de capital intensivo (máquinas , robôs e Ias) dando a essas empresas, lucros cada vez mais apetecíveis pois os custos com os trabalhadores humanos são insignificantes e também porque sendo cada vez maior o volume de investimento inicial, limita o número de concorrentes em especial os novos a entrar no negócio, tornando a atividade económica em mercado monopolista.

5.2 -Onde está o erro das escolas marxistas?

Analisada a situação à luz da Teoria do Valor não marxista verificamos que os marxistas não contabilizam todo o trabalho humano empregue na atividade económica (só consideram o trabalho operário).

Considerando todo o trabalho humano direto e indireto empregue, incluindo o trabalho de conceção e gestão do capitalista, o que se verifica é que a produtividade é muitíssimo alta porque a maioria do trabalho incorporado na mercadoria é trabalho indireto, o que faz aumentar exponencialmente o lucro para um preço de transação ligeiramente menor do que o obtido em mercado concorrencial em que os outros concorrentes têm menor grau de automatização. Em alternativa se o capitalista aceita menor lucro os preços baixam. Basta aplicar diretamente a fórmula do preço, que os resultados obtidos estão de acordo com a realidade observada atualmente.

5.3 - A evolução da produtividade e o enriquecimento das sociedades

Podemos verificar empiricamente que numa sociedade em que não se destrua valor económico, por causa de guerras, epidemias, catástrofes naturais, retrocessos civilizacionais, desperdícios, variações demográficas extremas como diminuição ou envelhecimento populacional ou excesso de juvenis, que impliquem consumo excessivo ou perda de conhecimentos tecnológicos, o crescimento natural da população faz com que Td global aumente.

A disponibilidade de Td global, aumenta com a população ativa Td= Td (individual médio) x Nº de elementos ativos (população total -juvenis -velhos - elite ociosa rentista que apenas recebe dividendos do investimento, sem contribuir sequer para a gestão do seu capital -populaçao usada na produção inutilidades -doentes - burocratas - aposentados) de uma sociedade num determinado período de tempo.

A população ativa é a responsável pelo valor acrescentado global ou seja dela depende a criação de valor em quantidade superior ao necessário para o seu consumo.

Se existirem mecanismos de acumulação de valor, esse Td não consumido transforma-se em Ti.

Aumentar o Ti significa aumentar a “maquinização” (se existirem na sociedades soluções cientifico-técnicas adequadas) ou seja, aumentar a produtividade e se se aumentar a disponibilidade de trabalho direto em simultâneo, significa que aumenta a disponibilidade de bens para consumo (interno ou exportação), ou seja, significa o enriquecimento da população.

Como a população humana tem crescido de forma contínua nos últimos milénios e em particular nos dois últimos séculos, a produção de Ti de longo termo aumentou quase na proporção exponencial do aumento da população. Para um dada era tecnológica (tempo decorrido entre revoluções industriais) o crescimento de Ti segue a função de crescimento sigmoide com um rápido aumento de Ti na fase inicial e uma estagnação da fase final do ciclo.

Quanto maior for a disponibilidade de Ti, ou seja maior produtividade numa sociedade, maior será a disponibilidade de bens e serviços, considerando uma acumulação fixa de valor, porque se por um lado os preços diminuem fazendo baixar a taxa de lucro, por outro lado, os preços baixos, que beneficiaram da a economia de escala, dão às empresas de maior dimensão a possibilidade de afastar do mercado a maior parte dos possíveis concorrentes, favorecendo situações de monopólio ou quase monopólio fazendo com que o valor do lucro global seja crescente apesar desses mesmos preços baixos. Não é por acaso que os hipermercados apresentam lucros de milhões apesar de praticarem quase continuadamente preços promocionais ou com muito baixas taxas de lucro.

Além disso, a manutenção de preços baixos, em especial nos bens e serviços de maior consumo, permite um enriquecimento pessoal, pois para o mesmo tempo de trabalho (que significa a mesma remuneração) consegue-se mais bens e serviços quer em quantidade quer em melhoria da qualidade.

É pois lógico que o aumento de Ti, ou seja o aumento de produtividade médio de uma população corresponda objetivamente a um enriquecimento geral. Mas além disso, a perceção subjetiva de riqueza, que determina a satisfação do cidadão com a situação económica, também melhora, pois além de se dispor de mais quantidade, também se dispõe de mais qualidade e maior diversidade de bens e serviços. Essa perceção de progresso e bem estar, como avaliação subjetiva que é, depende muitas vezes mais de quais os bens e serviços que o cidadão sente que precisa e da relação preço qualidade que tem de pagar por eles do que da abundância ou gratuitidade de um cabaz restrito de bens e serviços essenciais.

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(1)-Define-se como  informação atuante, informação instrutiva ou simplesmente instruções toda a informação que processada por uma máquina adequada possa produzir efeitos controláveisv pré-determinados, quer sejam  materiais ou apenasvde informação.

À informação não atuante normalmente é desigmada por dados e representa os valores das propriedades da coisas que servem para quantificar, classificar e fazer cálculos por máquinas processadoras que correm programas, instruções ou informação atuante .

(2) https://en.m.wikipedia.org/wiki/Chris_Anderson_(writer)