Fator de monopólio
Definições
No
âmbito deste artigo considera-se que existe este fator de formação
dos preços dos bens ou serviços nas circunstâncias em que uma
determinada produção ou distribuição chega ao consumidor através
de uma cadeia de comercial (produção-distribuição-consumo) que
inclua pelo menos um elo monopolista.
Do
mesmo modo ainda no âmbito deste artigo define-se como condição de
monopólio a condição de concorrência comercial em que se
encontrem menos de 10 concorrentes por 100000 consumidores e em e que
o volume de negócios desses concorrentes tenha peso da economia de
pelo menos 0,1%. Nestas circunstâncias a formação dos preços não
depende apenas do valor do trabalho humano incorporado mais o lucro
dos detentores do capital dentro da cadeia produção-distribuição,
mas tem um custo adicional proporcional ao grau de monopólio da
cadeia comercial e ao seu tamanho absoluto da parte monopolista (quer
em volume de faturação quer em orçamento geral)
O início da formação
de monopólio
Verifica-se
que os custos de estrutura de uma empresa por unidade de vendas são
decrescentes com o tamanho da empresa (capital social combinado com
volume de faturação) enquanto a empresa está inserida num circuito
comercial concorrencial. Mas num mercado limitado (que não seja
arbitrariamente crescente quer em volume de faturação quer em
número de empresas) há um momento em que o crescimento das empresas
se começa a fazer à custa da destruição das empresas que não
conseguem crescer. Ou seja dá-se crescimento de alguns diminuindo
muito o número total dos intervenientes no setor. A esse ponto
chamo: o ponto inicial de formação de monopólio.
Nesse
momento pelo menos alguns dos concorrentes, de acordo com a teoria
dos jogos de Pareto descobrem que podem fazer cartelização ou seja
tirar mais vantagens económicas combinando os resultados do jogo
económico, em vez de competir. Assim se começam a formar os
monopólios que uma vez estabelecidos deixam de ter necessidade de
evoluir em eficiência económica. Para se manterem basta-lhes
retribuir ao capital dividendos não decrescentes por unidade de
capital investido. Os preços dos bens e serviços que comercializam
deixam de ter uma relação exponencial inversa com a economia de
escala e a evolução tecnológica, retardando no setor “a fase
económica de cauda longa” tal como foi definida por Chris Anderson
nos seus livros “A Cauda Longa” e “Free”.
Fatores que contribuem
para a perda de eficiência económica nas empresas monopolistas
A
economia como reflexo da atividade humana está condicionada às
mudanças na sociedade. As mudanças que mais afetam a economia são
as de caráter tecnológico e as alterações demográficas. São as
alterações na tecnologia que permitem o aparecimento de novos bens
e serviços ou a alteração qualitativa ou substancialmente
quantitativa dos bens e serviços existentes e são as alterações
demográficas, em especial as expansivas, que trazem a
disponibilidade de mão de obra na produção e o aumento de consumo
com efeitos económicos visíveis no mercado.
É
evidente que estas duas condições são apenas condições
necessárias mas não suficientes para a mudança, pois esta é um
processo revolucionário.
As empresas para enfrentarem a mudança precisam pois de ter
características internas de grande adaptabilidade, como diversidade
potencial nos seus produtos, na sua mão de obra e na sua estrutura
interna. Ora é esta adaptabilidade nos produtos, na mão de obra,
na maquinaria automática e na sua estruturação, que mais regride à
medida que uma empresa vai crescendo até se tornar monopolista.
Verifica-se que as empresas sobreviventes na fase de monopólio
dificilmente mantêm eficiente leve e flexível a sua estrutura
interna. Por estarem inseridas num mercado vasto com poucos ou
nenhuns concorrentes deixam de ter a necessidade de eficiência
económica na produção dos bens e serviços e com a cartelização
explicita (combinada) ou implícita (não combinada) os preços e
condições fornecimento dos bens ou prestação de serviços
mantêm-se bastante mais gravosos do que poderiam ser em mercado
concorrencial.
O
peso deste fator não significa que do preço final é distribuído
mais valor para os produtores primários (todo o trabalho humano
necessário e suficiente para garantir o fluxo produção-distribuição
consumo). De igual modo não significa sequer que contribua
eficazmente para a acumulação de capital na cadeia económica quer
por meio de mais dividendos monetários distribuídos aos detentores
do capital quer por meio de investimento em meios de capital, tanto
em maquinaria como em qualificação da mão de obra.
O que
se verifica é que no preço final, cada vez têm mais peso, custos
como os de marketing, as remunerações da hierarquia de topo quer
ela seja ou não detentora de capital (e neste caso essa hierarquia é
duplamente remunerada), os desperdícios em utilização de material
e mão de obra (sendo neste caso relevantes os empolamentos de
funções inúteis e megalómanas) e ineficiências quer na produção
( como a sub empreitagem - outsourcing - sistemática), quer na
distribuição com longas cadeias de distribuição ( há uma frase
popular que resume assim : com este lucro dá para tudo !).
Monopólios de capital
público e monopólios de capital privado.
Consideram-se
monopólios públicos todos aqueles em que a titularidade do capital
não está predefinida para um número específico e concreto de
cidadãos acionistas. Nesta categoria encontram-se as empresas e
organismos estatais e também as empresas de capital aberto disperso
em bolsa, as empresas detidas por fundos (de investimento ou outros).
Consideram-se
monopólios privados todos aqueles em que a titularidade do capital
está atribuída a um número específico e concreto de cidadãos
acionistas . Nesta categoria encontram-se todas as sociedades
limitadas que não pertençam a fundos, as sociedades cooperativas e
as sociedades anónimas de capital fechado
As
empresas monopolistas de capital público, seja este estatal ou
particular, têm características de estrutura, de funcionamento, de
gestão, de mentalidade e de comportamento da sua mão de obra
(desde a gestão até ao executante mais baixo) muito semelhantes,
podendo-se caracterizar por uma alta ineficiência económica, por um
imobilismo e conservadorismo confrangedores e por um preço empolado
nos bens e serviços que produzem. É neste setor onde mais se nota a
influência do fator de monopólio na formação do preço final. Em
termos de regimes de governação onde mais se notou esta influência
foi nos regimes políticos dominados pelos partidos comunistas e
afins. Esta foi uma das grandes razões da implosão dos regimes
satélites comunistas do leste europeu. Eles criaram um tecido
económico e social incapaz de se adaptar às mudanças do fim do sec
XX e sec XXI. Neste tecido económico e social reinava a classe
política (complexo militar industrial e Nomenklatura do partido ou
partidos do poder), com uma mentalidade extremamente conservadora,
completamente avessa à mudança, infetada pela corrupção de todos
os níveis da sua estrutura e em qualquer lugar que se encontrasse
na estrutura do estado ou da sociedade. Com esta mentalidade e
comportamento os monopólios estatais e particulares (pois que também
havia e há: veja-se o caso atual da China) afastaram-se
completamente de um processo económico e social cuja tendência
fosse Reduzir, Reutilizar e Reciclar ou seja serem eficientes. Sem
remunerarem mais ou mais corretamente os produtores primários (
trabalhadores da cadeia produção distribuição) produziam bens e
serviços obsoletos inúteis ou com custos empolados. Era o reino da
burocracia com as suas inutilidades obsolescências.
Assim
se vê que para o fator de monopólio contribuem os custos com as
inutilidades ou desperdícios internos mas também os custos dos
serviços estatais característicos da burocracia tão querida da
classe política.
Continua.....
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