Tempos perigosos - 3

Governar em tempos perigosos .
No artigo anterior chamamos a atenção para a necessidade de o estado ser "o projetista", o organizador, o regulador  e o controlador do funcionamento do tecido económico, pondo todas as forças produtivas a laborar em prol do bem comum e não apenas a favorecer os interesses de uma classe ou de uma minoria da população. Isto significa planificar a economia, mas não do modo que já foi usado no séc.XX nos países governados pelos partidos comunistas e que no longo prazo deu muito maus resultados , colocando as forças produtivas ao serviço  dos interesses de uma classe exploradora: a classe política (como demonstrei neste blog em https://penanet.blogspot.com/2010/10/razoes-da-implosao-da-urss.html), que lá se chamava " nomenklatura".
Os problemas mais prementes, que se identificam ao nível económico relacionam - se com o abastecimento de bens e serviços essenciais à sociedade, embora a ação conjugada dos efeitos inevitáveis da quarta revolução industrial, com a pandemia COVID19 e com a catástrofe climática que se avizinha, já impusesse aos governantes o planeamento das mudanças estruturais imprescindíveis no prazo de poucos anos. Com a presente catástrofe, a janela de oportunidade para a tomada das decisões certas encurtou do horizonte de alguns anos para o presente imediato. Assim identificamos algumas medidas urgentes que passamos a enumerar:
1- Impedir o desemprego descontrolado em especial da camada mais jovem da sociedade.
 Esta última muito permeável a ideais e comportamentos extremistas, mas também uma ė uma reserva social de generosidade e uma fonte natural de abnegação em prol do bem comum ( É por isso que na maioria dos estados é aí que se recrutam os elementos das forças militares).
Atualmente a sobrevivência das nações e dos estados depende cada vez menos das capacidades de combate em guerra contra os exércitos dos outros e mais com a capacidade de se adaptar às novas necessidades económicas. Esta epidemia mostrou à evidência que é muito mais precisa uma Defesa Civil capaz e muito bem preparada, do que canhões , aviões de combate ou bombas. ( Os USA - a maior potência militar do mundo , paralisaram em menos de um mês e já tiveram mais baixas do que nas guerras que travaram nas 3 ou 4 décadas anteriores.)
Assim a minha proposta para Portugal é reativar a dádiva obrigatória de serviço ao país na forma de um Serviço Cívico Obrigatório de Defesa, prestado nos termos já expostos no artigo publicado em https://penanet.blogspot.com/2018/11/servico-civico-obrigatorio-de-defesa.html.
Só com esta medida se conseguirá preparar e utilizar esta força social que reside na geração jovem que será simultaneamente a maior contribuidora para este combate de sobrevivência  no imediato e a maior beneficiária a médio e longo prazo.
2 - garantir a produção nacional de bens estratégicos e um stock capaz de suprir as necessidades do país em situações de calamidade prolongada, como é previsível que aconteçam no imediato e no futuro próximo, com várias repetições ao longo do séc. XXI.
Para isso o governo tem de elaborar um plano de contingência nacional onde conste:
a) o cálculo ou pelo menos uma estimativa bem fundamentada , das necessidades de consumo.
b) o inventário exaustivo das possíveis entidades produtoras
c) o inventário  das necessidades de matérias primas específicas para produzir esses bens em Portugal, dando sempre prioridade às de origem nacional , cujo custo não se afaste muito da média nos mercados internacionais
d) o inventário das necessidades de mão de obra com as qualificações exigidas para esse fim , cuja formação tenha de ser antecipadamente organizada pelo sistema público de ensino
e) contratualizar a produção com as empresas existentes (privadas ou públicas) de forma a garantir a concorrência, a não formação de monopólios e ao alargamento do leque de empresas qualificadas. Por exemplo seguindo um método muito usado nas empreitadas da EDP e outras grandes empresas de referência como o que a seguir se detalha.
e1) Definir as regras e as condições técnico comerciais para as empresas se candidatarem ao concurso público.
e 2) Em vez de na seleção dos concorrentes se optar pelo princípio de o vencedor ficar com tudo, se opta pelo princípio da repartição proporcional entre por  exemplo os 5 primeiros classificados.
f) constituir uma rede de armazenamento e distribuição fiável , capaz de suportar pelo menos as calamidades conhecidas.
3 - garantir um pacto social de salvação nacional firmado entre os  representantes das diversas classes sociais onde fiquem claramente definidos:
a) os objetivos económicos e sociais a atingir (por exemplo a repartição de rendimento)
b) os meios e método de controlo da evolução em direção a esses objetivos
c) as responsabilidades de cada um dos intervenientes nesse contrato
4 -  Um pacto político complementar do anterior firmado desejavelmente entre todas as forças e organizações políticas ou (agrupamentos de organizações) que valide e aprove os objetivos, os métodos e os meios a usar para os concretizar?
5) - Organizar um sistema de pagamentos certificado pelo estado, baseado em sistemas públicos de registo de transações suportado por plataformas digitais públicas funcionalmente equivalente ao sistema de faturação dos trabalhados independente os chamadas "recibos verdes" , que estenda e substituta o conceito "SAFT".
a) - Para as empresas aderentes de forma voluntária a este sistema de pagamento o estado poderia pagar  as suas aquisições em Títulos de Crédito do Tesouro transacionáveis que poderiam ser usados como meio de saldo de débitos entre empresas e entre estas e o estado mantendo o seu valor nominal ou convertidas em euros no sistema bancário sujeitas à cotação do dia, passados 90 dias da sua emissão.
b) o estado pagaria sempre as suas aquisições a empresas nacionais no prazo máximo de 30 dias a dinheiro ou em alternativa em Títulos de Crédito do Tesouro
6 - Isentar de IRC o lucros das empresas que produzissem bens e serviços constantes no plano nacional de produção regulada pelo estado.
7 - Criar incentivos fiscais para os capitais que ficassem instalados em Portugal por um período mínimo de dez anos. ("Isto significa apoio aos setlers") Agravar os impostos até ao limite máximo permitido pela legislação da UE para as exportações de capital que não fossem para suportar um investimento direto aprovado de empresas privadas no estrangeiro.
8- Proibir a exportação de capitais para paraísos fiscais e a deslocação de empresas portuguesas para países da UE ou (outros) com regimes fiscais e laborais normas de proteção ambiental significativamente diferentes das  portuguesas que na prática consubstanciem concorrência desleal com as empresas sediadas em Portugal
9 - Proibir as importações de países que a serviço de informações portuguesas confirme não respeitarem os direitos cívicos, laborais e normas de proteção ambiental consagrados pela ONU.
10 - Organizar a transição acelerada para o regime económico decorrente da 4a Revolução Industrial .
a) produção cada vez mais automatizada e robotizada de bens e serviços,
b) introduzir a aplicação das Inteligências Artificiais em todas as atividades económicas e serviços do Estado, à medida que seja tecnicamente possível.
c) Investimento público forte na qualificação técnica superior e na I&D ( Investigação e Desenvolvimento)
d) - Tornar o país 80% energeticamente independente dos combustíveis fósseis
e) - Iniciar de imediato o afastamento da "sociedade de consumo" em direção a um consumo sustentável em termos sociais e ambientais, diminuindo a pegada ecológica do país através de um método prudente de decrescimento sustentável, o que implica transmitir uma nova mentalidade e novo comportamentos ao consumidores.
f) Tornar mais abrangente a participação do cidadãos na decisão democrática ou seja aumentar a democracia participativa na vida política como forma de mobilizar os cidadãos para as grandes causas nacionais e aumentar a coesão social.

Da Guerra 3

Apresentação de uma situação de guerra de nível 3
Na concessão clássica de guerra, os beligerantes procuram ocupar a posição alta, ou seja a posição que lhe permita observar o inimigo sem ser notado, ou no caso de ser visto, ter mais possibilidades de manobra do que este. Isto significa ter uma vantagem mesmo antes da luta começar, o que poupa recursos e muitas vezes permite mesmo ganhar a guerra quase sem luta.
Por definição as armas de nível 3 são sempre posição alta em relação às armas de níveis inferiores. As forças militares dos países mais desenvolvidos atualmente estão a fazer o seus atos de guerra iniciando sempre por acões de nível 3 e, a começar pelos USA, ninguém declara guerra antes de iniciar os bombardeamentos aéreos. Tenta-se sempre atacar de surpresa, furtivo, sem que os elementos das nossas forças e exponham a ser descobertos . Isto implica usar serviços de inteligência ou armamento com AI incluida e autonomia como drones mecânicos ou manodrones, os ainda drones biológicos . Os  vírus enquadram-se nesta última categoria.
É evidente que o uso de vírus como arma parece moralmente condenável e até um crime repugnante. Usar vírus como arma, por ser uma de destruição macissa que afeta o setor civil do inimigo, é punido pelo direito internacional, pois as leis da guerra destinam esta, "arte" apenas a uma classe decidãos: as forças armadas. Pelo direito internacional o uso de armas biológicas é considerado crime de genocídio, punível pelo Tribunal Penal Internacional e, por isso , ninguém assume que as tem ou que as investiga, fora do âmbito da saúde.
Contudo, todas as grandes potências e até as pequenas belicosas, ( e supostamente vários grupos radicais terroristas), têm laboratórios dedicados ao seu estudo que presumivelmente são capazes de os fabricar (não se sabe se já é possivel fabricá-los de raíz ou apenas se consegue manipular os existentes).
Vamos de seguida analisar mais em detalhe o caso dos vírus.
Os vírus são organismos que a ciência atual não considera seres vivos pois não obedecem ao critério de F . Varela e H. Maturana (seres vivos são seres capazes de autonomamente criarem e manterem todos os seus blocos constituintes, incluindo os destinados à sua reprodução, ou seja, são seres dotados de autopoiese). Não se sabe se apareceram antes dos seres vivos atuais ou depois, se vieram do espaço exterior ou se foram criados localmente pela natureza, no chamado "Caldo químico primordial", onde se supõe que nasceu a vida na terra.
Para o âmbito deste artigo consideraremos que os vírus são organismos probióticos, transportadores de uma receita para fabricar proteínas que processada pela estrutura interna de um ( ou de alguns) organismo (s) específico(s) em que o vírus possa penetrar, cria clones dele mesmo, que depois de matar o hospedeiro, se espalham pelo ambiente circundante.
Pode-se ter uma visão genérica destes seres num manual para profissionais de saúde da farmaceutica MSD.
https://www.msdmanuals.com/pt-pt/profissional/doen%C3%A7as-infecciosas/v%C3%ADrus/vis%C3%A3o-geral-dos-v%C3%ADrus
ou ainda
https://super.abril.com.br/especiais/virus-vida-e-obra-do-mais-intrigante-dos-seres/
https://m. biologianet.com/biodiversidade/virus.htm
https://www.sobiologia.com.br/conteudos/Seresvivos/Ciencias/biovirus.php
O "main stream" da ciência divide os vírus em 7 categorias conforme a constituição do seu material genético (2 de DNA;3 de RNA;2 de retrovirus, segundo David Baltimore ) . Contudo, estão sempre a ser descobertos novos tipos, como um curioso vírus encontrado num lago artificial no Brasil que é composto por 4 partes que se podem transmitir separadamente , ficando o vírus ativo quando 3 se encontram dentro do mesmo hospedeiro. Este último vírus , cuja origem se desconhece, parece-se mais com uma bomba relógio genética do tipo das profusamente descritas nas obras de Ficção Científica sobre calamidades.
A experiência atual demonstra que ainda nos falta aprender muito sobre vírus, quer para poder aplicá-los a nosso favor (por exemplo como vetores para terapia genética em certas doenças), quer para combater os seus malefícios na doença ou como arma na guerra.
Voltando ao tema central deste artigo: a guerra de nível 3 que pode ser desencadeada contra um inimigo estruturado organicamente, cujos processos e estados são do nosso conhecimento. contra este tipo de inimigos é mais barato meter um "grãozinho na engrenagem ", bloqueando ou modificando o seu funcionamento, do que atacá-lo pela força.
Este é o caso das sociedades humanas urbanas globalizadas. A crise do COVID 19 demonstra até à evidência quão frágil é a nossa sociedade e como é fácil desestabilizá-la e mesmo destruí-la. Isto evidencia que na guerra de nível 3 é preciso ter um sistema de defesa efetivo e funcional muito mais completo do que forças armadas. Assim vamos enunciar alguns princípios gerais:
1- Redundância de funções, processos, estruturas e stoc de reserva de produtos e pessoas
2 - Controlo de qualidade de  produtos  e fiabilidade de processos locais e globais (com muitos Check points)
3 - Controlo de fronteira e intrusão
4 - Eliminar produtos nocivos e elementos estranhos (policiamento ativo - anticorpos)
5 - Planeamento e supervisão central com automatismos autónomos nas estruturas locais.
Isto parecem verdades de La Palice mas, se observarmos bem, foram estes princípios simples que não foram respeitados na construção da nossa sociedade e da nossa organização económica. É isto que está a falhar nesta crise que atravessamos.
A economia das sociedades com modo de produção capitalista na sua fase atual é a economia da sociedade de consumo. Produz-se para o imediato funcionando tudo numa cadeia"just in time" sem stock nem redundância de circuitos, processos e estruturas. Apesar da tecnologia o permitir, as nossas unidades industriais não são multi-funcionais e têm um baixo poder adaptativo, interrompendo-se a produção de bens e serviços essenciais ao primeiro percalço. Falhamos logo na primeira condição de defesa contra um ataque de nível 3. Falhamos também no segundo ponto: não temos controlo eficaz dos processos sociais. Falhámos clamorosamente no controlo de fronteira. Por isso esta epidemia se transformou uma catástrofe mundial em menos de 4 meses.
Por último verificando a falta de um planeamento e supervisão mundiais e também não se mostraram eficazes os poderes nacionais e locais.
Podemos dizer que a humanidade falhou redondamente na prevenção e na primeira linha de combate . Não estávamos preparados para guerra de nível 3 e ainda não conseguimos identificar o inimigo. Não sabemos se é interno ou uma ou várias espécies externas distintas. O inimigo, aquele que se está a defender ou beneficia da nossa incapacidade de defesa, continua furtivo, com o seu exército de "drones" a atuar para lá do horizonte, expandindo-se à custa dos nossos recursos.

continua...

Tempos perigosos - 2

O dinheiro não se come

Nestes tempos de crise COVID19, a maior consequência não é a morte dos velhinhos, crianças e doentes , que infelizmente pelas leis da natureza, morreriam mais cedo ou mais tarde, desta doença ou de outra causa, na melhor das hipóteses a senilidade.  Com isto não quero desvalorizar a vida humana, que é para mim o valor nº1. Serve apenas para chamar a atenção dos leitores que as perdas de vidas diretas e indiretas vão ser muitas mais do que as atrás referidas.
A maior desgraça que nos espera é a morte da economia e do modo de vida da sociedade de consumo que nós conhecemos. E, isso implica muitas mais fatalidades individuais, familiares ou possivelmente cidades e nações inteiras, causadas pelas doenças pela fome e pela desestruturação familiar e social.
No mundo atual vive-se para o imediato ("Just in Time" - é o termo usado nos negócios), produz-se para ser consumido imediatamente, com stock zero. Todos os recursos da sociedade: economia, administração de justiça , governação e política, sistemas de saúde, forças de segurança pública e mesmo as forças militares, estão a atuar formatadas minimalistas,  para o imediatismo, sem reservas nem redundâncias, confiantes que a rede social globalizada suportaria qualquer abalo ou catástrofe.
Com a paralização forçada do aparelho produtivo devido às quarentenas, em quase todos os setores, a curto prazo, irão faltar bens e a produção de serviços não essenciais está paralizada. Ainda só temos pouco mais de duas semanas de economia quase parada e já quase não há serviços não essenciais e as fábricas já estão a ficar quase todas paradas e nada produzem.
A solução que os governos em geral propuseram foi dar dinheiro às empresas para estas poderem pagar aos seus empregados e não encerrarem atividade, entrando em falência.
Contudo, depois de esgotado o stock, o dinheiro não consegue comprar nada, e, como dizia dizia Papalagui : "O dinheiro não se come!". Resta o desemprego, a fome e o caos social, com o que eu pessoalmente já convivi em África, no final do séc. XX e princípio do séc. XXI. Mas, nesses casos, as causas eram as epidemias conhecidas, como a malária e a cólera e as causas de origem humana como: a guerra, a negligência, a má governação e a corrupção. Os resultados destas desgraças conhecidas são milhões de mortos anuais, só que longe da vista e do coração do mundo dos países economicamente favorecidos.
Isto significa que a solução de dar dinheiro sem pôr as fabricas de bens e serviços a funcionar, quase não serve para nada passado pouco tempo. A  solução verdadeira para o problema global que enfrentamos, não era essa como já foi demonstrado pelos matemáticos, em muitas simulações deste tipo de cenários.
O cenário mais parecido com o que se está a passar é o de uma guerra global, em que o inimigo é invisível e desconhecido. Como estamos numa situação de guerra,  é obrigatório ter uma economia de guerra e toda a sociedade organizada e mobilizada para a luta.
Como já foi demonstrado no artigo do meu blog numa série de 13 artigos denominada "Uma visão não marxista da teoria dovalor" , em particular o  8º artigo.  https://penanet.blogspot.com/2013/06/uma-visao-pos-marxista-da-teoria-do_3327.html
o dinheiro (papel/moeda ou dinheiro digital) é apenas uma nota de dívida que fica saldada na transação comercial, em que se muda o título de propriedade de um bem ou usufruto de um serviço, contra o recebimento de uma porção de dinheiro que para o recetor é apenas a possibilidade de permitir por troca comercial a sua conversão em outros títulos de propriedade ou de usufruto que lhe sejam necessários, criando-se com isto um fluxo de permuta comercial entre os seres humanos ou entre as instituições.
Quando por qualquer razão o dinheiro não pode ser convertido em bens ou serviços necessários para quem o possui, deixa de ter valor. Isto significa que o dinheiro como um motor da economia, garantia do fluxo económico de valor (bens e serviços), precisa que todo o setor produtivo esteja em pleno funcionamento.
Ora , nesta crise mundial, há uma paralização não do comércio, mas sim do aparelho produtivo com uma redução drástica da capacidade produtiva global, pelo menos no imediato (um ano de duração). Logo, a injeção de papel moeda na circulação económica, apenas vai atuar enquanto existir stock. Depois o dinheiro desvaloriza-se ou seja, aparece a inflação descontrolada com os seus já conhecidos efeitos colaterais.
Portanto, como se vê, o problema não é a falta de dinheiro em circulação como contrapartida do valor produzido pela sociedade, mas sim, a necessidade de reorganizar a produção de forma adequada às necessidades de consumo de uma economia global de guerra. Daí que o papel principal dos estados seja reorganizar a economia, aplicando as forças produtivas de capital e trabalho, na satisfação das necessidades sociais neste período de crise. Ninguém, pessoa ou empresa, que seja apto para a produção de valor económico pode ser descartado ou aplicar a sua capacidade de forma avulsa ou desorganizada. É aqui que entra o verdadeiro papel do estado como regulador da atividade económica, tornando-se não o único, nem sequer o principal produtor, mas provavelmente o principal grossista no mercado. Tal papel grossista exige uma estrita e correta planificação, orientada para a satisfação das necessidades prioritárias da sociedade, utilizando recursos da ciência, da técnica e mesmo da inteligência artificial, para conseguir esse objetivo .
Estamos numa época em que temos as melhores ferramentas científicas, tecnológicas, mão de obra qualificada, robôs e inteligência artificial como arma para enfrentar este inimigo global que é a pandemia do COVID19.
O estado não pode deixar a resolução deste problema económico às condições do acaso de um mercado absolutamente liberalizado e dependente apenas das intenções e ações dos agentes económicos individuais que, por definição, em modo de produção capitalista puro, só lhes interessa defender o seu interesse individual, que é aumentar a sua quota parte  de capital, não  tendo como objetivo, nenhum interesse em sacrificar os seus objetivos individuais aos interesses globais. Daí que a função do estado não pode ser deixar a economia ao livre arbítrio dos interesses particulares, mas sim dirigir coordenar e enquadrar todas as forças produtivas (capital e trabalho), tal como faria um general a dirigir uma ação bélica. Esta conceção de estado está mais próxima do socialismo do que do liberalismo puro, que advoga uma posição minimalista para o estado. Necessitámos mais das ideias  de Keynes do que do ultra liberalismo de Milton Friedman.
Continua....