Governar em tempos perigosos .
No artigo anterior chamamos a atenção para a necessidade de o estado ser "o projetista", o organizador, o regulador e o controlador do funcionamento do tecido económico, pondo todas as forças produtivas a laborar em prol do bem comum e não apenas a favorecer os interesses de uma classe ou de uma minoria da população. Isto significa planificar a economia, mas não do modo que já foi usado no séc.XX nos países governados pelos partidos comunistas e que no longo prazo deu muito maus resultados , colocando as forças produtivas ao serviço dos interesses de uma classe exploradora: a classe política (como demonstrei neste blog em https://penanet.blogspot.com/2010/10/razoes-da-implosao-da-urss.html), que lá se chamava " nomenklatura".
Os problemas mais prementes, que se identificam ao nível económico relacionam - se com o abastecimento de bens e serviços essenciais à sociedade, embora a ação conjugada dos efeitos inevitáveis da quarta revolução industrial, com a pandemia COVID19 e com a catástrofe climática que se avizinha, já impusesse aos governantes o planeamento das mudanças estruturais imprescindíveis no prazo de poucos anos. Com a presente catástrofe, a janela de oportunidade para a tomada das decisões certas encurtou do horizonte de alguns anos para o presente imediato. Assim identificamos algumas medidas urgentes que passamos a enumerar:
1- Impedir o desemprego descontrolado em especial da camada mais jovem da sociedade.
Esta última muito permeável a ideais e comportamentos extremistas, mas também uma ė uma reserva social de generosidade e uma fonte natural de abnegação em prol do bem comum ( É por isso que na maioria dos estados é aí que se recrutam os elementos das forças militares).
Atualmente a sobrevivência das nações e dos estados depende cada vez menos das capacidades de combate em guerra contra os exércitos dos outros e mais com a capacidade de se adaptar às novas necessidades económicas. Esta epidemia mostrou à evidência que é muito mais precisa uma Defesa Civil capaz e muito bem preparada, do que canhões , aviões de combate ou bombas. ( Os USA - a maior potência militar do mundo , paralisaram em menos de um mês e já tiveram mais baixas do que nas guerras que travaram nas 3 ou 4 décadas anteriores.)
Assim a minha proposta para Portugal é reativar a dádiva obrigatória de serviço ao país na forma de um Serviço Cívico Obrigatório de Defesa, prestado nos termos já expostos no artigo publicado em https://penanet.blogspot.com/2018/11/servico-civico-obrigatorio-de-defesa.html.
Só com esta medida se conseguirá preparar e utilizar esta força social que reside na geração jovem que será simultaneamente a maior contribuidora para este combate de sobrevivência no imediato e a maior beneficiária a médio e longo prazo.
2 - garantir a produção nacional de bens estratégicos e um stock capaz de suprir as necessidades do país em situações de calamidade prolongada, como é previsível que aconteçam no imediato e no futuro próximo, com várias repetições ao longo do séc. XXI.
Para isso o governo tem de elaborar um plano de contingência nacional onde conste:
a) o cálculo ou pelo menos uma estimativa bem fundamentada , das necessidades de consumo.
b) o inventário exaustivo das possíveis entidades produtoras
c) o inventário das necessidades de matérias primas específicas para produzir esses bens em Portugal, dando sempre prioridade às de origem nacional , cujo custo não se afaste muito da média nos mercados internacionais
d) o inventário das necessidades de mão de obra com as qualificações exigidas para esse fim , cuja formação tenha de ser antecipadamente organizada pelo sistema público de ensino
e) contratualizar a produção com as empresas existentes (privadas ou públicas) de forma a garantir a concorrência, a não formação de monopólios e ao alargamento do leque de empresas qualificadas. Por exemplo seguindo um método muito usado nas empreitadas da EDP e outras grandes empresas de referência como o que a seguir se detalha.
e1) Definir as regras e as condições técnico comerciais para as empresas se candidatarem ao concurso público.
e 2) Em vez de na seleção dos concorrentes se optar pelo princípio de o vencedor ficar com tudo, se opta pelo princípio da repartição proporcional entre por exemplo os 5 primeiros classificados.
f) constituir uma rede de armazenamento e distribuição fiável , capaz de suportar pelo menos as calamidades conhecidas.
3 - garantir um pacto social de salvação nacional firmado entre os representantes das diversas classes sociais onde fiquem claramente definidos:
a) os objetivos económicos e sociais a atingir (por exemplo a repartição de rendimento)
b) os meios e método de controlo da evolução em direção a esses objetivos
c) as responsabilidades de cada um dos intervenientes nesse contrato
4 - Um pacto político complementar do anterior firmado desejavelmente entre todas as forças e organizações políticas ou (agrupamentos de organizações) que valide e aprove os objetivos, os métodos e os meios a usar para os concretizar?
5) - Organizar um sistema de pagamentos certificado pelo estado, baseado em sistemas públicos de registo de transações suportado por plataformas digitais públicas funcionalmente equivalente ao sistema de faturação dos trabalhados independente os chamadas "recibos verdes" , que estenda e substituta o conceito "SAFT".
a) - Para as empresas aderentes de forma voluntária a este sistema de pagamento o estado poderia pagar as suas aquisições em Títulos de Crédito do Tesouro transacionáveis que poderiam ser usados como meio de saldo de débitos entre empresas e entre estas e o estado mantendo o seu valor nominal ou convertidas em euros no sistema bancário sujeitas à cotação do dia, passados 90 dias da sua emissão.
b) o estado pagaria sempre as suas aquisições a empresas nacionais no prazo máximo de 30 dias a dinheiro ou em alternativa em Títulos de Crédito do Tesouro
6 - Isentar de IRC o lucros das empresas que produzissem bens e serviços constantes no plano nacional de produção regulada pelo estado.
7 - Criar incentivos fiscais para os capitais que ficassem instalados em Portugal por um período mínimo de dez anos. ("Isto significa apoio aos setlers") Agravar os impostos até ao limite máximo permitido pela legislação da UE para as exportações de capital que não fossem para suportar um investimento direto aprovado de empresas privadas no estrangeiro.
8- Proibir a exportação de capitais para paraísos fiscais e a deslocação de empresas portuguesas para países da UE ou (outros) com regimes fiscais e laborais normas de proteção ambiental significativamente diferentes das portuguesas que na prática consubstanciem concorrência desleal com as empresas sediadas em Portugal
9 - Proibir as importações de países que a serviço de informações portuguesas confirme não respeitarem os direitos cívicos, laborais e normas de proteção ambiental consagrados pela ONU.
10 - Organizar a transição acelerada para o regime económico decorrente da 4a Revolução Industrial .
a) produção cada vez mais automatizada e robotizada de bens e serviços,
b) introduzir a aplicação das Inteligências Artificiais em todas as atividades económicas e serviços do Estado, à medida que seja tecnicamente possível.
c) Investimento público forte na qualificação técnica superior e na I&D ( Investigação e Desenvolvimento)
d) - Tornar o país 80% energeticamente independente dos combustíveis fósseis
e) - Iniciar de imediato o afastamento da "sociedade de consumo" em direção a um consumo sustentável em termos sociais e ambientais, diminuindo a pegada ecológica do país através de um método prudente de decrescimento sustentável, o que implica transmitir uma nova mentalidade e novo comportamentos ao consumidores.
f) Tornar mais abrangente a participação do cidadãos na decisão democrática ou seja aumentar a democracia participativa na vida política como forma de mobilizar os cidadãos para as grandes causas nacionais e aumentar a coesão social.
No artigo anterior chamamos a atenção para a necessidade de o estado ser "o projetista", o organizador, o regulador e o controlador do funcionamento do tecido económico, pondo todas as forças produtivas a laborar em prol do bem comum e não apenas a favorecer os interesses de uma classe ou de uma minoria da população. Isto significa planificar a economia, mas não do modo que já foi usado no séc.XX nos países governados pelos partidos comunistas e que no longo prazo deu muito maus resultados , colocando as forças produtivas ao serviço dos interesses de uma classe exploradora: a classe política (como demonstrei neste blog em https://penanet.blogspot.com/2010/10/razoes-da-implosao-da-urss.html), que lá se chamava " nomenklatura".
Os problemas mais prementes, que se identificam ao nível económico relacionam - se com o abastecimento de bens e serviços essenciais à sociedade, embora a ação conjugada dos efeitos inevitáveis da quarta revolução industrial, com a pandemia COVID19 e com a catástrofe climática que se avizinha, já impusesse aos governantes o planeamento das mudanças estruturais imprescindíveis no prazo de poucos anos. Com a presente catástrofe, a janela de oportunidade para a tomada das decisões certas encurtou do horizonte de alguns anos para o presente imediato. Assim identificamos algumas medidas urgentes que passamos a enumerar:
1- Impedir o desemprego descontrolado em especial da camada mais jovem da sociedade.
Esta última muito permeável a ideais e comportamentos extremistas, mas também uma ė uma reserva social de generosidade e uma fonte natural de abnegação em prol do bem comum ( É por isso que na maioria dos estados é aí que se recrutam os elementos das forças militares).
Atualmente a sobrevivência das nações e dos estados depende cada vez menos das capacidades de combate em guerra contra os exércitos dos outros e mais com a capacidade de se adaptar às novas necessidades económicas. Esta epidemia mostrou à evidência que é muito mais precisa uma Defesa Civil capaz e muito bem preparada, do que canhões , aviões de combate ou bombas. ( Os USA - a maior potência militar do mundo , paralisaram em menos de um mês e já tiveram mais baixas do que nas guerras que travaram nas 3 ou 4 décadas anteriores.)
Assim a minha proposta para Portugal é reativar a dádiva obrigatória de serviço ao país na forma de um Serviço Cívico Obrigatório de Defesa, prestado nos termos já expostos no artigo publicado em https://penanet.blogspot.com/2018/11/servico-civico-obrigatorio-de-defesa.html.
Só com esta medida se conseguirá preparar e utilizar esta força social que reside na geração jovem que será simultaneamente a maior contribuidora para este combate de sobrevivência no imediato e a maior beneficiária a médio e longo prazo.
2 - garantir a produção nacional de bens estratégicos e um stock capaz de suprir as necessidades do país em situações de calamidade prolongada, como é previsível que aconteçam no imediato e no futuro próximo, com várias repetições ao longo do séc. XXI.
Para isso o governo tem de elaborar um plano de contingência nacional onde conste:
a) o cálculo ou pelo menos uma estimativa bem fundamentada , das necessidades de consumo.
b) o inventário exaustivo das possíveis entidades produtoras
c) o inventário das necessidades de matérias primas específicas para produzir esses bens em Portugal, dando sempre prioridade às de origem nacional , cujo custo não se afaste muito da média nos mercados internacionais
d) o inventário das necessidades de mão de obra com as qualificações exigidas para esse fim , cuja formação tenha de ser antecipadamente organizada pelo sistema público de ensino
e) contratualizar a produção com as empresas existentes (privadas ou públicas) de forma a garantir a concorrência, a não formação de monopólios e ao alargamento do leque de empresas qualificadas. Por exemplo seguindo um método muito usado nas empreitadas da EDP e outras grandes empresas de referência como o que a seguir se detalha.
e1) Definir as regras e as condições técnico comerciais para as empresas se candidatarem ao concurso público.
e 2) Em vez de na seleção dos concorrentes se optar pelo princípio de o vencedor ficar com tudo, se opta pelo princípio da repartição proporcional entre por exemplo os 5 primeiros classificados.
f) constituir uma rede de armazenamento e distribuição fiável , capaz de suportar pelo menos as calamidades conhecidas.
3 - garantir um pacto social de salvação nacional firmado entre os representantes das diversas classes sociais onde fiquem claramente definidos:
a) os objetivos económicos e sociais a atingir (por exemplo a repartição de rendimento)
b) os meios e método de controlo da evolução em direção a esses objetivos
c) as responsabilidades de cada um dos intervenientes nesse contrato
4 - Um pacto político complementar do anterior firmado desejavelmente entre todas as forças e organizações políticas ou (agrupamentos de organizações) que valide e aprove os objetivos, os métodos e os meios a usar para os concretizar?
5) - Organizar um sistema de pagamentos certificado pelo estado, baseado em sistemas públicos de registo de transações suportado por plataformas digitais públicas funcionalmente equivalente ao sistema de faturação dos trabalhados independente os chamadas "recibos verdes" , que estenda e substituta o conceito "SAFT".
a) - Para as empresas aderentes de forma voluntária a este sistema de pagamento o estado poderia pagar as suas aquisições em Títulos de Crédito do Tesouro transacionáveis que poderiam ser usados como meio de saldo de débitos entre empresas e entre estas e o estado mantendo o seu valor nominal ou convertidas em euros no sistema bancário sujeitas à cotação do dia, passados 90 dias da sua emissão.
b) o estado pagaria sempre as suas aquisições a empresas nacionais no prazo máximo de 30 dias a dinheiro ou em alternativa em Títulos de Crédito do Tesouro
6 - Isentar de IRC o lucros das empresas que produzissem bens e serviços constantes no plano nacional de produção regulada pelo estado.
7 - Criar incentivos fiscais para os capitais que ficassem instalados em Portugal por um período mínimo de dez anos. ("Isto significa apoio aos setlers") Agravar os impostos até ao limite máximo permitido pela legislação da UE para as exportações de capital que não fossem para suportar um investimento direto aprovado de empresas privadas no estrangeiro.
8- Proibir a exportação de capitais para paraísos fiscais e a deslocação de empresas portuguesas para países da UE ou (outros) com regimes fiscais e laborais normas de proteção ambiental significativamente diferentes das portuguesas que na prática consubstanciem concorrência desleal com as empresas sediadas em Portugal
9 - Proibir as importações de países que a serviço de informações portuguesas confirme não respeitarem os direitos cívicos, laborais e normas de proteção ambiental consagrados pela ONU.
10 - Organizar a transição acelerada para o regime económico decorrente da 4a Revolução Industrial .
a) produção cada vez mais automatizada e robotizada de bens e serviços,
b) introduzir a aplicação das Inteligências Artificiais em todas as atividades económicas e serviços do Estado, à medida que seja tecnicamente possível.
c) Investimento público forte na qualificação técnica superior e na I&D ( Investigação e Desenvolvimento)
d) - Tornar o país 80% energeticamente independente dos combustíveis fósseis
e) - Iniciar de imediato o afastamento da "sociedade de consumo" em direção a um consumo sustentável em termos sociais e ambientais, diminuindo a pegada ecológica do país através de um método prudente de decrescimento sustentável, o que implica transmitir uma nova mentalidade e novo comportamentos ao consumidores.
f) Tornar mais abrangente a participação do cidadãos na decisão democrática ou seja aumentar a democracia participativa na vida política como forma de mobilizar os cidadãos para as grandes causas nacionais e aumentar a coesão social.
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