05 novembro 2018

Segurança, Democracia e Polícia


O que leva os cidadãos dos países democráticos atuais a optar pela direita populista radical

(A propósito das notícias sobre BOLSONARO e a preocupação manifestada nos órgãos de comunicação social, por várias personalidades, sobre medo de um possível regresso da ditadura de um estado totalitário, estilo fascista no BRASIL)

Em 22-10-2018 foi notícia que as associações profissionais da PSP pediram aos legisladores penas mais pesadas contra os carteiristas e medidas mais eficazes de coação antes de julgamento, contra aqueles que são apanhados ou arguidos deste crime.
Causa espanto e preocupação que o volume de roubos e furtos do tipo carteirista, tenha atingido em 2017 a quantia de quatro milhões de euros. Causa ainda mais preocupação que os agentes da autoridade tenham denunciado especificamente uma classe de pessoas: “indivíduos e gangs oriundos dos países de leste”, como os maiores praticantes deste ilícito.
Causa indignação que os partidos do governo e da oposição institucional, não só não tenham atendido este alerta, como ainda tenham votado o tema ao silenciamento na comunicação social.
O medo (em especial o medo do desconhecido - o inimigo), o terror, a sensação de insegurança são a receita para o voto irracional em soluções de governo messiânicas, que quase sempre, levam à implantação de um poder de estado autoritário, baseado numa ditadura pessoal ou de classe, que tende a perpetuar-se, matando a Democracia. Foi assim no passado e infelizmente parece estar de volta no presente.
Os valores Republicanos rejeitam qualquer ideia de pessoas ou classes com direitos messiânicos de governar a coisa pública de forma autocrática. O republicanismo implica o debate plural e a decisão por voto Democrático.
Para os Republicanos o primeiro dever do estado é garantir o direito à paz e à segurança como corolário do Primeiro Direito dos seres humanos: o direito à vida .
Tudo o que seja relaxar ou relativizar o direito à paz e à segurança do indivíduo, abala os alicerces do estado democrático e ofusca mesmo as conquistas económicas, materiais e culturais conseguidas  nos Séc. XX e XXI.
Nós, os democráticos republicanos, levamos muito a sério o alerta da PSP e garantimos que tudo faremos para que na Assembleia da República, os nossos eleitos promovam a criação do enquadramento legal e a dotação das forças de segurança, com os meios materiais e humanos para uma eficaz prevenção desse crime  uma exemplar punição dos seus autores pelo poder judicial (pilar do estado de direito). Tudo isto deve ser feito com a participação de todas as partes interessadas, que devem ser ouvidas institucionalmente em reuniões convocadas para o efeito.
Isto não é uma questão de partidarismo eleitoralista, mas uma questão de bom senso que deveria unir  todas as forças políticas, a sociedade e o estado, com o objetivo de proporcionar paz e segurança aos cidadãos nacionais e aos turistas estrangeiros que nos visitam.
Entre outras medidas, defendemos a tele-vigilância em direto ou diferido, de todos os centros turísticos das principais cidades, sob estrito controlo da CNPD e poder judicial, como meio  dissuasor e como meio de agilizar o combate aos criminosos encurtando o tempo de intervenção e adicionalmente dotar as autoridades com meios de prova, para um julgamento em tempo útil. Esta medida já está implementada noutras cidades da UE.
No que diz respeito às cidades de Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Aveiro e outras de interesse turístico, entendemos que essa tele-vigilância deveria ser estendida urgentemente a todas as zonas turísticas  e reforçados os meios humanos e materiais da PSP para garantia da segurança e ordem públicas.

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