A
transformação do valor económico em preço
1
– Definição dos conceitos
1.1
– Valor económico
Diz-se
que uma coisa (um bem) ou um serviço, têm valor económico, quando
por qualquer razão despertam o interesse do ser humano ou lhe são úteis , levando-o a
tentar obter a titularidade da sua propriedade ou
do seu usufruto.
São particularmente importantes os bens e serviços
que, cumulativamente com a condição anterior , sejam de uso
generalizado por uma parte significativa dos elementos de uma
sociedade, ou então, imprescindíveis para a sobrevivência das
pessoas ou da estrutura social.
Em última instância, um agente economico aloca a uma atividade económica o seu tempo e/ou o de outros seres ( podendo incluir outros humanos.)
O valor económico na sua génese é uma função do tempo de atividade ou tempo de trabalho incorporado nos bens e serviços transacionados.
Quando a transação se se faz de forma contratual por livre licitação, os bens ou serviços chamam-se mercadorias.
O Valor Económico não representa esforço, trabalho ou energia dispendidos
De uma forma mais geral, considerando não só os seres humanos, mas também todos os outros seres vivos, podemos dizer que valor é toda a informação que possa ser útil, isto é, possa ser usada para construir, alterar ou manter máquinas de acumulação de instruções executáveis - informação atuante (1), - ou seja, os sistemas vivos e as atuais IA- Inteligências Artificiais, capazes de aprendizagem automática.
1.1.1 – Valor Económico Universal Coordenado
Na atual cosmovisão do mundo da ciência o tempo e o espaço não têm existência física independente da matéria, como demonstra matematicamente a Teoria Geral da Relatividade de Albert Einstein. Os resultados experimentais confirmam até hoje todas as previsões da teoria. Não é possível isolar um dado valor de espaço e tomá-lo como termo de comparação ou unidade de medida padrão .
Durante muitos anos o padrão de comprimento ou metro padrão, foi uma barra feita de platina e irídio, guardada num ambiente super controlado no Bureau Internationel de Poids et Mesures ( Escritório Internacional de Pesos e Medidas ) de Paris.
Atualmente à semelhança de outros padrões de medida define-se em função de uma constante universal, a velocidade da luz. https://pt.m.wikipedia.org/w/index.php?title=Redefini%C3%A7%C3%A3o_do_metro_em_1983&wprov=rarw1
Acontece o mesmo com o tempo, com a agravante de que este tem uma direção com sentido preferencial, apontando sempre para o futuro.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Segundo.
O tempo é a medida padrao que se consegue fazer atualmente com mais exatidão.
Ver artigo de dissertação sobre a importância do segundo na atividade económica e científica.
Atualmente consegue-se medir o segundo com precisão de 11 casas decimais .
Portugal pertence à equipa de monitorização do padrão de tempo, temos pelo menos um padrão de Cesiob133 em Lisboa e um de Rubidio no Porto
Falo no espaço e no tempo, porque estas grandezas têm uma importância especial em economia:
- O espaço porque é a base da identificação dos titulos de propriedade privada e das zonas de delimitação dos estados.
- O tempo porque além de estar na génese do valor económico é uma unidade base do registo e identificação da atividade dos agentes económicos .
É fundamental nas transações financeiras e bolsistas, assim como nas telecomunicações e nos sistemas de navegação.
Por isso, para se poder comparar os valores económicos em sociedades e épocas diferentes, ou de diferente nível de desenvolvimento tecnológico, proponho a definição do valor económico padrão como sendo o tempo de trabalho alocado em horas para a produção do cabaz de bens e serviços necessário para sobrevivência individual e que garanta a sobrevivência da sociedade humana .
O cabaz padrão é composto pelos seguintes bens e serviços:
-A Paz segurança e justiça: penal cível e social;
- O Pão e alimentos que garantam sobrevivência saudável;
- Saúde serviço de promoço da saúde e proteção na doença
-Educação , instrução,e formação para o exercício de uma profissão que não o torne um ser humano obsoleto em idade ativa.
- Moradas condignas de que possam ser livremente escolhidas como morada de familia
- Liberdade de circulação de pessoas bem e serviços.
- Liberdade de decidir sobre os assuntos que lhe dizem respeito o que significa não ter limitações ou condicionamentos de pensamento e
- Liberdade de expressão do seu pensamento em espaço físico público e no ciberespaço
- Liberdade de trabalho e de lazer com o dia dividido em 3 períodos de 8 horas e uma semana de 5 dias de trabalho.
-Liberdade de associação segundo critério contratualizado
- Liberdade de contratação que garanta equipotência dos contratantes de âmbito económico.
- Garantia do interesse público na atividade económica de carácter social.
Por definição uma empresa é sempre de interesse social.
As partes interessadas numa empresa são:
- Os sócios e acionistas detentores do capital social;
- Os trabalhadores de qualquer função ou hierarquia;
- Os clientes que adquirem os produtos ou serviços comercializados pela empresa;
- Os fornecedores que constituem a cadeia de abastecimento da empresa;
- O estado como regulador representante da sociedade.
As partes interessadas têm o direito a remuneração do seu interesse da seguinte forma:
- Os sócios e os acionistas têm direito a receber os dividendos do lucro líquido anual, apurado de forma proporcional ao valor do capital de que são titulares.
- Os trabalhadores titulares do capital humano têm direito, a uma remuneração horária proporcional ao valor acrescentado líquido ao capital, pelo seu trabalho.
- Os clientes têm direito a usufruir de preços e condições não discriminatórias, apenas dependentes do volume de negocios, com garantia de livre competição de oferta e procura, . - - Os fornecedores têm direito ao usufruto de preços apenas dependentes do volume de negócios e direito à celebração de contratos em condições não discriminatórias, com livre competição de oferta e procura, . O estado como representante do bem comum tem direito à remuneraçao dos serviços prestados através do lançamento de taxas em condições de equidade.
- Tem também de prestar os serviços e garantias comuns ao funcionamento da sociedade humana como um todo e do modo de produção em causa.
- O estado representa os interesses ambientais de humanos e de outros seres vivos
-:Tem, por isso direito ao lançamento de contribuições sobre o património social e impostos sobre os lucros líquidos distribuidos, com a finalidade especifica de cobrar a parcela do preço relativa à Reconstrução Ambiental
1.2
– Mercadoria e mercado
Quando
a obtenção da propriedade ou do usufruto se obtém por negociação
particular, bilateral ou multilateral (leilão), diz-se que esse bem
ou serviço é uma mercadoria e a esse processo de transferência do
título de propriedade ou de usufruto, chama-se negócio ou
operação de mercado (muitas vezes também se chama mercado ao lugar
ou ambiente onde se faz a negociação).
Às entidades que intervêm no
negócio, chamam-se agentes económicos.
Na
economia baseada em mercado, os bens e serviços produzidos ficam à
disposição do conjunto da sociedade, sendo o seu encaminhamento ou
distribuição para uma pessoa singular ou coletiva específica,
feito por permuta baseada em livre negociação e livre licitaçao.
Na economia de
mercado primitiva, permutavam-se bens ou serviços por troca direta.
Na economia de mercado atual (negócio), permutam-se titulos de propriedade ou usufruto entre pessoas singulares ou
pessoas coletivas.
1.3
– Dinheiro
Os títulos de propriedade ou usufruto, podem ser nominais (personalizados) como os títulos de
propriedade: física ou intelectual) ou anónimos (dinheiro
papel-moeda;
dinheiro moeda digital: blockchain-Bitcoin; outros
títulos de crédito, como cartões de crédito, créditos comerciais
em conta corrente; tempo em bancos de tempo; direitos de crédito caucionado, etc.)
Por
convenção, alguns tipos de bens, além da sua utilidade intrínseca,
têm também o valor simbólico dos títulos anónimos: são
dinheiro. De entre esses, desde a antiguidade, destacam-se os metais
preciosos ouro e prata.
Os títulos anónimos são o suporte da economia de mercado atual, pois
são universalmente aceites nos negócios como unidades padrão de
medida, objetivando no mercado o valor económico dos bens e
serviços.
O dinheiro é um título de crédito que permite saldar (anular) uma dívida à entidade emissora ou certificadora desse título ( normalmente uma entidade bancária estatal ou particular)
1.4 – Quantificação do valor económico dos bens e serviços
No
estudo da economia presume-se que o valor económico é uma grandeza
mensurável e, dependendo da escola económica, pode-se medir de forma
qualitativa ou quantitativa. Para medir o valor económico, segundo o senso comum podem
usar-se vários termos de comparação (ou mercadorias padrão). Adiante veremos que desta forma, o que se pode medir é o preço de mercado e não o valor econômico.
1.4.1 - Avaliação do mérito científico das "teorias" das várias escolas do pensamento económico atual.
As
“teorias” das várias escolas de economia, são na realidade
conjeturas, quando consideradas do ponto de vista científico, pois
não passam no crivo do critério normalmente usado para classificar
esse mesmo conhecimento como científico
- coerência lógica interna;
- coerência lógica externa com o demais conhecimento científico;
- concordância com os dados experimentais obtidos em experiências, passíveis de repetição por qualquer pessoa, que use o mesmo método
na mesma condições;
- explicação do passado, adesão ao presente e
previsão ou enquadramento do futuro;
- sujeição ao contraditório inter-pares
(princípio da falsificabilidade);
- Aplicação prática - dar origem ou suportar o saber fazer ( tecnologia)
Isto
acontece porque a atividade económica, que gera os factos ou dados
experimentais, se desenvolve em escala gigantesca, tanto em número
de factos, como em número de variáveis e ainda numa duração
temporal muito longa, que pode mesmo abranger muitas gerações.
Por
essas razões, a atividade económica gera uma quantidade gigantesca
de dados experimentais que, atualmente, se classifica como “BIG
DATA”.
Temos de nos recordar que só muito recentemente (séc.
XXI) a ciência dispôs de tecnologia, capaz de analisar e interpretar
“BIG DATA” fora do âmbito da análise estatística, que, por si
só, se revelou muito insuficiente para compreensão da economia.
A
análise mais completa, através de simuladores que implementem as
várias conjeturas existentes, ainda não está ao alcance da
tecnologia atual e provavelmente precisaremos de mais algumas décadas, para termos esses simuladores plenamente funcionais.
Por isso para
testar as “teorias” económicas, temos de usar modelos
simplificados e verificações parcelares.
Todavia,
considero que é necessário esclarecer muito bem qual é a génese
do valor económico das coisas (bens) e dos serviços, para poder
formular uma teoria de funcionamento da economia, que ultrapasse o
nível das conjeturas atuais das várias escolas. Uma teoria que consiga explicar o
passado, representar os presente e prever enquadrar o futuro, com base na
lógica e matemática disponíveis atualmente.
Qualquer
demonstração da génese do valor, tem de proporcionar bases e meios para unificar ou invalidar as “teorias” das diversas escolas, em particular as das escolas marxista e marginalista neoclássica –
escola austríaca, dado que estas são aparentemente inconciliáveis.
1.5 - Definir com precisão o interesse.
Os
marxistas interpretam e quantificam o interesse como
o trabalho humano (esforço físico e e mental) necessário em média , para
obter o título da propriedade de um dado bem ou o título de
usufruto de um dado serviço.
As
teorias marxistas (marxismo) enquadram-se na conceção clássica de
que o preço de mercado reflete o valor económico e depende do
conjunto dos custos de produção.
Para
os marginalistas o preço de mercado também reflete o valor
económico, considerando que este é variável e está relacionado com o diferencial
(marginal) do preço de aquisição em mercado da próxima quantidade
de mercadoria.
Nesta escola o interesse não
está relacionado com o trabalho humano socialmente necessário, para
a produção dos bens ou serviços transacionados em mercado, mas sim, com a vontade do comprador os adquirir, trocando-os por outras
mercadorias que tenha em disponíveis ou em excesso.
1.6
– Conjugar os conceitos de valor económico, interesse e preço.
(as consequências das explicações do funcionamento da economia dadas pelas diversas correntes de pensamento.)
1.6.1 - Escola marginalista
A
abordagem marginalista permite o tratamento matemático do problema
dos preços de mercado através de equações diferenciais.
Para
esta escola de pensamento, o valor económico confunde-se com o preço
de mercado (são duas designações para mesma coisa) e depende
apenas da escassez do bem ou serviço, ou seja, depende apenas da
relação entre a oferta e a procura.
Baseando-se
em dados empíricos, consideram a oferta representada por uma função
com uma representação gráfica crescente no tempo e a procura como
uma representação do interesse, também representada por uma função
gráfica decrescente no tempo.
Como num dado ambiente de mercado as
duas funções de intercetam num ponto, esse valor é o preço e o
valor económico da mercadoria.
A
teoria da escola marginalista permite modelar com uma precisão
aceitável o processo de produção e aquisição de propriedade (compra) entre dois (ou um número pequeno de) agentes económicos
(comerciantes), que ajam racionalmente, num ambiente de economia de
mercado, onde sejam cumpridas pelos agentes económicos, as regras de
concorrência leal.
Em termos académicos esta teoria é o suporte da
chamada MICROECONOMIA.
1.6.2 - Escola marxista
A
escola marxista considera que o interesse, representado pela relação
entre a oferta e procura apenas modela a evolução dos preços em
mercado, sendo estes em média os preços ou valores económicos representados como
o trabalho humano socialmente necessário, para produzir os bens ou serviços.
1.6.3 - Proposta de uma teoria do valor não marxista
Uma
visão não marxista da teoria do valor, considera independentes estes
três conceitos: valor económico, preço e interesse.
Na
teoria não marxista do valor, o preço é a parte do valor económico total (os ativos que são sua propriedade), que um comprador tem disponível para a aquisição da titularidade ou usufruto, de um
determinado bem ou serviço em mercado .
Isto quer dizer que nesta
visão, um agente económico pode possuir a titularidade do tempo trabalho
de outrem, além do seu, ou seja, pode possuir mais valor do que a sua capacidade física ou mental de trabalhar. Na teoria é um pressuposto que o agente económico
aplica em qualquer atividade económica, tempo de trabalho direto
(seu) remunerado e tempo de trabalho indireto (realizado por outrem ,por convenção não pago ou sem custos atuais).
Nesta teoria, o interesse representa apenas a disponibilidade de um agente económico, utilizar parte do seu valor para alocar (pagar) à aquisição de outro bem ou serviço que queira possuir.
Para esta teoria o interesse sozinho não chega para formar o preço de aquisição das mercadorias.
O preço de aquisição por sua vez é uma soma de parcelas derivadas de variáveis base da atividade economica, ou são funções dessas variáveis a saber:
- O tempo de trabalho humano direto ou presente - Td tempo de trabalho directo dos produtores, pago na geração presente
- O tempo de trabalho humano indireto ou passado - Ti já pago no passado às gerações que o produziram.
O fator Ti está consubstanciado no capital e nos meios de automatização da produção; no conhecimento científico e técnico; Nas pessoas capacitadas, para responder à procura de mão de obra (capital humano); no stock de produtos duráveis prontos para uso posterior como : metais, produtos químicos, outras matérias primas, máquinas, produtos alimentares em conserva, infraestruturas de transporte e armazenamento, energia e TI etc.
- A parcela de lucro - L dos detentores do capital nos diversos escalões do circuito produção e distribuição (L).
- O fator OP, derivado da lei da Oferta e Procura , dependente da escassez e do poder de compra do comprador, que pode variar desde zero , até valores arbitrariamente elevados, positivos em caso de escassez crítica, ou negativos quando os custos de armazenamento ou os custos de obsolescência, impôem ao produtor ou armazenista, que venda a mercadoria, abaixo do preço de custo, para limitar o prejuízo.
- Os fatores Td, Ti e Op associam-se numa parcela que é o produto de do fator de escassez Op multiplicado pelo racio do tempo de trabalho médio total (Td+Ti) pelo tempo de trabalho médio direto Op(Td+Ti)/Td. A esse rácio (Td+Ti)/Td chamamos produtividade
-
A parcela do fator de monopólio - Fm é o um custo, que só existe em evidência, nas actividades em que exista monopólio, déficit de competiçao, ou cartelização .
Fm ou
taxa de monopólio, é o custo adicional, tendencialmente crescente com a evolução tecnológica positiva, que mede a ineficiencia económica interna, a resistência à inovação, e perda da capacidade de adaptação, que aparece nos mercados livres, nos produtos onde não há competidores, que foi talvez o maior responsável pelas grandes crises nos sistemas económicos, das sociedades do Sec XX. (implosão dos países comunistas e crises sucessivas, desde os anos 90, nos países capitalistas).
Assim uma fórmula genérica proposta para o custo de aquisição tem as seguintes parcelas:
Caq = ((Td+Ti)/Td)*Op+Fm+L
Td - Tempo de trabalho direto
Ti - Tempo de trabalho indireto
Op- Valor de leilão em mercado livre
Fm - Fator de monopólio
L - Lucro comercial adicionado na venda pelo vencedor.
Ao racio tempo de trabalho total sobre tempo de trabalho direto chamamos PRODUTIVIDADE .
Há outras definições de produtividade como sejam:
1 - o ratio entre o preço a que uma mercadoria é vendida (saída) e o valor das (entradas) investimento necessário para a colocar à venda no mercado.
Considero esta definição conceptualmente e errada, porque e refere ao lucro líquido, expresso em forma de percentagem.
2 - quantidade de peças produzidas por hora de trabalho por trabalhador. Ou mesmo o racio do valor das mercadorias produzidas por trabalhador por hora de trabalho e o valor do custo para o investidor da hora de trabalho paga ao trabalhador.
Considero que, apesar de em termos significância, ter mais utilidade para a métrica da eficiência produtiva de um trabalhador e estabelecer uma bitola para a classificação do mérito e atribuir prémios de produção, tem um reduzido valor para cálculos e estudos de microeconomia ou de macro economia.
Já a definição proposta quando usada em conjunção com as outras variáveis da atividade económica, permite fazer cálculos ou simuladores, que descrevem com grande precisão a atividade económica, explicando o passado, aderindo ao presente e enquadrando o futuro e, adicionalmente, permitindo extrair receitas ou saber fazer , tecnologia, portanto, que nos permita manter os parâmetros de um sistema económico, dentro de valores e de um rumo pré-estabelecido.
Como a atividade social humana constitui um sistema complexo teleonómico de efeitos controlados, é com as ferramentas logico-matemáticas dos sistemas complexos que devemos descrever e controlar a atividade social.
Não será a lógica dialética hegeliana a linguagem que permitirá descrever a evolução da economia , mesmo que seja apenas de forma qualitativa, através de metáforas retorcidas e de "marteladas" na realidade, disfarçadas com razões de moralidade e justiça social, como fez Marx e fazem os economistas atuais das escolas marxistas.
Tão pouco pode descrever-se cientificamente a realidade económica, por meio de equações diferenciais, como advogam as escolas marginalistas liberais e neoliberais, que consideram que a determinação dos preços de mercado, se faz apenas considerando a relação entre a oferta e a procura, da qual apenas está acessível ao estudo, o diferencial do interesse do comprador em adquirir mais uma unidade de mercadoria em função da quantidade que já possui.
Os erros das teorias liberais e marxistas são compreensíveis, porque na altura em que foram formuladas, nem sequer se sonhava com: teoria geral dos sistemas complexos; cibernética; Tecnologias da Informação; Inteligências Artificiais ou teorias do caos e sistemas caóticos.
Já não é compreensível que os atuais estudiosos da atividade económica ignorem estas ferramentas e apresentem tanta desatualização na sua cosmovisão.
A fórmula global , que apresentamos , mostra que mesmo nos casos ideais, em que não se inclua trabalho humano direto Td nem indireto Ti, o custo de aquisição de uma mercadoria tem um valor não nulo, consubstanciado pelo lucro mais o custo do fator de monopólio. Este é o caso, por exemplo: da comercialização de um bem que existe na natureza, na forma final em que é vendido (sem ser preciso trabalho direto nem indireto(4) para o tornar utilizável) como por exemplo: a madeira de um bosque, sobre o qual o vendedor detém direitos de propriedade.
1.7
– Conclusões obtidas através da teoria marginalista
Na
teoria marginalista pressupõe-se que um comprador pode e quer
adquirir várias quantidades do mesmo bem ou serviço para lhe dar
uso futuro (stockagem comercial ou armazenamento para consumo
futuro). Nesta condição o interesse tem um valor diferencialmente
decrescente em função da quantidade comprada levando a que em algum
momento se estabeleça um equilíbrio entre a oferta (produção) e a
procura (consumo ou armazenamento) sendo que esta é aleatória por
natureza, porque a economia de mercado, por não ser planificada,
pressupõe aleatoriedade nas ações económicas. Constata-se que
neste tipo de enquadramento de mercado a produção se destina apenas
a minimizar a escassez, devendo o preço de mercado (valor económico ) ser sempre superior ao custo de produção, dado que uma sobre produção pode causar
prejuízos pela diminuição do preço.
Conclusão: o valor económico-preço de uma mercadoria é apenas função da
relação oferta e procura e é sempre medido relativo a uma
mercadoria padrão, física ou virtual. O preço ou valor económico
é expresso em unidades de uma mercadoria padrão.
1.8
– Conclusões obtidas através da teoria marxista
Apesar
desta teoria ter dado e continuar a dar muito bons “insights”
sobre o funcionamento da economia de mercado capitalista, há três
razões pelas quais continua a ser muito criticada:
a)
Porque não explica muito bem a génese e a função do lucro, através
de um processo que eles chamam : apropriação da mais valia pela classe burguesa detentora do capital.
Os marxistas
consideram que o lucro se gera na fase de produção, no momento em
que o capitalista (detentor dos meios de produçao ) paga menos do que seria justo pagar aos trabalhadores, que considera os únicos produtores detentores da força de trabalho que "vendem" por um preço inferior ao justo, ao empregador, detentor dos meios e fatores de produção: o Capital.
Isto é : no "negócio" que constui o contrato de trabalho, não não se está num jogo equilibrado em que as partes considerem igualmente satisfeitas as suas expectativas. O mercado de trabalho não é um mercado livre, mas expressa uma relação de dominação por parte do capitalista :explorador sobre o proletário: explorado.
b)
Porque não conseguem modelar a transformação do valor-trabalho em
preço.
Basta uma análise dimensional para verificar que se o preço
fosse trabalho, esta grandeza seria expressa como ML2T-2,
o que torna as conclusões a tirar incompatíveis com os dados
económicos disponíveis, que evidenciam que as unidades de preço
são adimensionais.
c)
Porque não consegue justificar e prever os ciclos económicos
constituídos por situações repetidas de inflação e crise.
A
explicação marxista destes fenómenos não se diferencia muito da
dos seus adversários das várias escolas liberais.
2. -
É preciso um novo paradigma explicativo
Qualquer
conjetura candidata a teoria económica, além de obedecer
estritamente ao critério científico, tem de explicar e modelar
matematicamente vários problemas reais e também algumas experiência
concetuais, que a seguir se enumeram:
2.1
– A questão de saber há ou não um valor intrínseco das coisas,
que é bem
exemplificado no velho problema do valor do bosque virgem (ou de
outros bens da natureza como os metais preciosos, ou o que atualmente
se começa a pôr relativamente à água potável, ao ar que
respiramos ou ainda ao valor do ambiente ecológico).
2.2
– A riqueza e o enriquecimento das pessoas e das sociedades
2.3
– A inflação e a crise
2.4
– Os ciclos económicos
2.5
– O mecanismo de formação dos preços e a sua evolução natural
no tempo. ( “The long tail”)
2.6
– O funcionamento dos vários modos de produção existentes ao
longo da história e os outros concetualmente possíveis , sejam eles
capitalistas ou não capitalistas (modos de produção em que a
acumulação e a gestão do valor acumulado seja diferente do atual
modo capitalista), como por exemplo modos de produção baseados em economia planificada seja na produção seja no consumo ou nas duas
fases. (como por exemplo os imaginados modos de produção socialista
ou comunista, pelos teóricos adeptos da escola Marxista)
2.7. - Ser uma teoria geral
A
nova teoria tem de incorporar e unificar as várias teorias
existentes, dando-lhes o estatuto de casos particulares de uma
teoria mais geral. Além disso deve poder invalidar definitivamente
as teorias que não possam ser incorporadas ou unificadas
3 –
Formulação da conjetura (evidenciar e validar as premissas, deduzir
e validar conclusões, compor o modelo de funcionamento da economia)
3.1
- Premissas
3.1.1. - O valor económico
O
valor económico aparece como consequência da presença e da
atividade humana individual e social.
É o
ser humano que atribui e quantifica os valor das coisas.
Há um
provérbio que diz “ As coisas têm o valor que a gente lhes dá!”
Agora
o que significa esse valor é outra questão, que deve ser respondida
pela teoria nas demonstrações ou nos pressupostos.
Nesta
conjetura assume-se que o valor económico representa o tempo social
médio por pessoa dispendido na produção ou aquisição dos bens e
serviços, que são objeto de permuta, dentro de um relacionamento
social. O âmbito social do cálculo do valor económico não é
apenas a geração atual presente (numa dada época) mas estende-se a
todas as gerações distantes e passadas, com quem a geração atual
se relaciona ou relacionou.
Toda
a atividade social humana (atividade que implique qualquer
relacionamento entre seres humanos) gera valor para os seus
executantes. Uma parte desse valor é consumido para uso próprio,
tornando-se indisponível para transação pela geração atual
presente (produtora e consumidora). Outra parte pode ser acumulada
(ou armazenada) para uso futuro.
3.1.2
O preço
O
valor económico não é o preço de mercado. Este é apenas, em
média, a parte do valor que o adquirente tem disponível, para alocar
a uma dada transação.
4. -
Formulação da teoria: hipóteses e conclusões
Para
a formulação da teoria é fundamental (condição necessária e
suficiente) demonstrar o circuito de produção consumo e acumulação
(armazenamento) do valor nas nas diversas sociedades.
4.1.1 – Conhecimento tecnológico (saber e saber fazer), instruções ou informação
atuante, que é uma instrução ou receita que permite obter ou usar
um bem ou serviço, ou seja tecnologia socialmente disponível.
4.1.2
– Títulos de propriedade ou de usufruto de bens duráveis de
consumo ou de uso ( por exemplo: casas, terrenos, infraestruturas e
outros bens duráveis)
Nota: O dinheiro seja ele papel moeda ou metais preciosos, não é em si mesmo um meio de acumulação .
(Já Papa-Lagui dizia: “o
dinheiro não se come!”). O dinheiro é apenas um título (símbolo)
de dívida, que em economia de mercado permite a permuta de títulos
de propriedade ou usufruto)
4.1.3
– Em stock de matérias primas
4.1.4
– Em stock de produtos acabados de médio e longo prazo de validade
4.1.5
– Em máquinas e ferramentas de trabalho
4.1.6
– Em estrutura, organização social, conhecimento e tecnologia de domínio público (sociais)
Segundo
as correntes maioritárias do pensamento económico este valor
acumulado no passado (fases anteriores do circuito económico) é o
que se designa por CAPITAL.
Há
mesmo quem considere que as pessoas capacitadas para exercer uma
determinada função na estrutura económica de uma sociedade são o
CAPITAL HUMANO. Considero correta esta posição pois as pessoas são
intrinsecamente portadoras de informação atuante ou conhecimentos
tecnológicos ( saber e saber fazer), logo em termos sociais as
pessoas são também stock de capital acumulado ao longo de gerações.
4.2
– O consumo
4.2.1.- O consumo planificado equitativo
O
consumo faz-se de forma pré-determinada (planeada) atribuindo a cada
pessoa uma quota parte do que é produzido. Essa distribuição
considera apenas a produção da quantidade necessária e
suficiente para satisfazer as necessidades individuais e coletivas
“orçamentadas” no plano. Produz-se para satisfazer as
necessidades individuais e coletivas consideradas socialmente
imprescindíveis numa determinada época. Por definição não há
escassez, pois todos recebem segundo as suas necessidades socialmente
determinadas.
4.2.2. - Consumo planificado não igualitário
A
produção disponível é distribuída pelas diversas classes sociais
ou pelos indivíduos de acordo com um padrão de prioridades ou
privilégios, sendo que alguns indivíduos ou algumas classes vêm
integralmente satisfeitas as suas necessidades (podendo mesmo dispor
de recursos em excesso) e outras classes ou pessoas não têm sequer
acesso a esses bens ou serviços. Há escassez pelo menos para
alguns.
4.2.3 – Consumo não planificado
O
consumo potencial global é sempre superior à capacidade de
produção. O consumo individual e coletivo é obtido por rateio em
leilão no mercado, consumindo mais quem se oferecer para comprar
pelo preço mais alto
4.3
– O modo de produção
O
modo de produção de uma sociedade define-se como o conjunto das
relações económicas entre os seus membros em termos de produção
consumo e acumulação de valor.
4.3.1
O modo de produção capitalista
No
modo de produção da civilização atual e do passado próximo (séc.
XIX, XX e XXI, que é denominado de modo de produção capitalista, a
produção é feita de modo a satisfazer o consumo médio determinado
em mercado, sendo propriedade e a gestão do valor acumulado feita
quase em exclusivo por uma só classe social chamada classe
capitalista com ou sem coadjuvação do estado, enquanto que as
outras classes fornecem apenas tempo de trabalho humano direto
(efetuado pela força de trabalho físico ou intelectual ). Esta é a situação da classe operária,
constituída pelos trabalhadores assalariados da produção
industrial e trabalhadores assalariados agrícolas, pelos
trabalhadores dos serviços, pelos quadros técnicos, pelos
trabalhadores intelectuais, pelos trabalhadores da função pública
central e local, etc.
Na
sociedade com modo de produção capitalista existem ainda de forma
minoritária na sociedade, algumas classes cujos membros são em
simultâneo os principais fornecedores de trabalho da sua atividade e
os donos e gestores do valor acumulado. Neste grupo considero os
pequenos proprietários agrícolas, pequenos comerciantes e
industriais com empresas familiares, profissões liberais de
serviços, artesãos e similares.
O
modo de produção capitalista está muito bem estudado pelas
principais escolas do pensamento económico, embora não haja entre os
académicos consenso sobre as teorias explicativas do seu
funcionamento.
Nomeadamente
não há consenso sobre a formação dos preços e sobre a sua
relação com o valor económico.
4.4
– A formação dos preços
Na
conjetura candidata a teoria que proponho – A teoria não marxista
do valor – o preço é uma grandeza escalar adimensional
relacionada com o trabalho humano direto e indireto e outro/s parcelas definidss em termos do funcionamento da sociedade atual.
VARIÁVEIS
Pp - Preço de posse, pago pelo titular de propriedade ou de usufruto durante o tempo de vida útil, ou tempo de permanência na sua posse.
P - Preço ou custo total
Pa –
Preço e aquisição;
L – Lucro ;
Td – Trabalho direto ;
Ti – Trabalho
indireto;
OP – Oferta e Procura ;
Fm – Parcela do fator ou índice de monopólio;
Ra - Reconstrução ambiental
OP e
Fm e L são variáveis importantes no modo de produção capitalista
Td e
Ti e Ra são variáveis importantes em todos os modos de produção
4.4.1
- Fórmula geral de cálculo do preço ou valor de mercado
A
P
= (Td/(1+Ti)) (OP+Fm) + L + Ra↔
(P-L-Ra)(1+Ti)/Td= OP+Fm
(P-L)
– Em economia de mercado é o preço de custo para o comerciante
seja ele produtor, grossista ou retalhista.
Ao
quociente (1+Ti)/Td chama-se PRODUTIVIDADE.
Quando
a produção é totalmente automática Td tende para zero, logo a
produtividade no limite é infinita. Quando a produção não
incorpora nenhum trabalho indireto Ti=0 a produtividade é dada pelo
inverso do tempo de trabalho direto.
Ambas
as situações anteriores são cenários idealizados que não se
verificam na realidade social. Por exemplo: no primeiro caso tem de
existr no mínimo o trabalho do produtor para conceber o produto; no
segundo caso existe no mínimo trabalho indireto sob a forma de
capital condensado no conhecimento público civilizacional (ciênca e tecnologia) incorporados na estrutura social.
Por
esta fórmula pode-se verificar que à medida que aumenta a
produtividade o preço fica mais dependente do lucro pois os fatores
dependentes dos custos de mercado - OP e a situação da empresa na
estrutura económica - Fm são afetados pelo inverso da
produtividade.
Se
tivermos um modo de produção não capitalista em que não exista apropriação privada do lucro pelo capitalista para seu consumo pessoal e em que a produção tenha alta eficiência (sem desperdícios
de monopólio ou outros) os preços dos bens e serviços tenderão a
diminuir no tempo (no limite até ZERO) com o aumento da
produtividade. (Tendência da CAUDA LONGA - curva de Pareto -
conseguida pela economia de escala da produção de grandes séries,
conforme a tese de Chris Anderson).(2)
Quando
a produtividade aumenta no tempo e os preços não diminuem na mesma
proporção, dizemos que há inflação pois o aumenta o lucro ou ou
os fatores OP e Fm para compensar o aumento da produtividade.
A
inflação manifesta-se por um aumento ou não diminuição temporal
dos preços em função do aumento da produtividade, contudo não tem
apenas causa nos fatores económicos da produção, pode quase sempre
ter origem em fatores sociais que afetem a escassez (OP), como o
aumento da população não ativa, o desperdício, a guerra ou
catástrofes naturais que destroem valor. O estudo da inflação é
abordado em capítulo autónomo mais à frente neste ensaio.
Em
geral no modo de produção capitalista há escassez, ou seja
produção inferior ao potencial de consumo, tendo o fator OP um
valor positivo tanto maior quanto maior for a escassez.
Por
outro lado se no modo de produção capitalista houver uma sobre
produção, os custos de armazenamento e ou obsolescência podem
tornar o fator OP negativo (o produtor paga para se ver livre do
stock) e o preço final pode ser ele mesmo negativo.
O
preço no modo de produção capitalista é dado pelo produto do
inverso da produtividade por uma função de retroação (regulação)
constituída por duas parcelas (OP – Oferta e Procura e Fm –
Fator de monopólio) ao qual se adiciona a parte de acumulação do
valor (CAPITAL) : o Lucro mais a parte da Reconstrução Ambiental ou seja minimizar a Pegada Ecológica
4.4.2
– Explicação dos elementos da fórmula do preço
4.4.2.1
– OP – O fator de escassez
O
fator OP que mede a relação entre a oferta e a procura num modo de
produção em que em média se produz menos do que o potencial de
consumo. Pode ser positivo e maior do que 1 quando a produção é
inferior à procura. É negativo ou menor do que 1 quando a transação
não é determinada pela vontade de adquirir do consumidor mas sim
pelo interesse do produtor em ver-se livre da mercadoria. Isso
acontece na maioria dos casos em que a oferta é superior à procura.
A
expressão gráfica do comportamento dos preços em função da
escassez, é muito semelhante à seguinte, deduzida dos dados
empíricos reais, considerando um mercado ideal de competição
perfeita entre agentes económicos racionais:
fig
4.4.2.1-1 autor e fonte - Silver Star em Wikipédia em inglês, CC
BY 2.5, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=7159492
Contudo
como o mercado ideal não existe e no mercado real há muitos fatores
que modelam a influência da escassez sobre os preços, o fator OP é
melhor representado pela função logística inversa deslocada.
Quando há mais oferta do que procura, entram em cena do lado do
produtor os custos de posse (custos de armazenamento, custos de
obsolescência por validade ou custos de obsolescência por
inadequação tecnológica), que até podem fazer com que OP se torne
negativo.
A
evolução dos custos de posse no tempo podem modelar-se pela curva
logística enquanto a evolução dos custos de posse em função da quantidade
tendem a comportar-se logaritmicamente
4.4.2.2
– Fm – O fator de monopólio, de cartelização, de falta de competidores ou falta de inovaçã0o.
O
fator de monopólio não é um lucro adicional, mas sim um custo de
produção que mede a ineficiência da atividade económica das
empresas por falta de competição ou concorrência, ou seja, o fator de desperdício ou de falta de inovação internos. Verifica-se que este fator tende a ser
diretamente proporcional ao tamanho da empresa e inversamente
proporcional à quantidade de concorrentes no mercado.
4.4.2.3 – L – O lucro
O
lucro é a parte do preço que não se relaciona diretamente com os
custos de produção, mas sim com a acumulação de valor para uso
futuro : investimento, reciclagem e em geral provisão para qualquer
necessidade , como por exemplo: a reconstrução da estabilidade
ambiental, que permita a continuação da atividade económica
produtiva.
Por
aqui se vê que nesta conjetura o Lucro é diferente da Mais-Valia
referida pela escola marxista, pois o lucro realiza-se na transação
do bem ou serviço para o consumidor intermediário ( o comerciante
grossista ou retalhista) e/ou para o consumidor final, enquanto a mais
valia marxista se realiza pagando aos trabalhadores menos do que o
devido pelo trabalho direto prestado.
O
conceito de mais valia foi introduzido na teoria marxista por razões
morais ( a questão dos exploradores capitalistas e dos explorados
trabalhadores) e não para tentar modelar o funcionamento económico
da sociedade. Por isso mascara e distorce o conceito de valor
económico e a sua relação com o preço de mercado e em termos
lógicos leva as conjeturas marxistas para becos sem saída já há
muito denunciados pelos seus opositores. Nas teorias das escolas
marxistas há um juízo de valor sobre as classes sociais, concluindo
que os bons são os trabalhadores (em particular a classe operária )
e os maus são os detentores do capital. Mas isso não explica a
atividade económica do passado, nem representa o presente, nem prevê
o futuro das grandezas económicas com rigor científico. Por essa
razão não uso na minha conjetura o conceito de mais valia como meio
de justificação de conclusões.
4.4.2.4 Td- Trabalhos direto
O
trabalho direto é a soma de todo o tempo de trabalho de qualquer
espécie aplicado por todos os intervenientes na cadeia económica
(conceção, produção e distribuição) que seja necessário para
colocar o bem ou serviço disponível para o consumidor. Esse
trabalho pode ser operário, administrativo, intelectual, técnico, de gestão,
de planeamento e conceção ou qualquer outros que implique dispêndio
de tempo atividade humana.
O
trabalho direto pode ser local, isto é executado por trabalhadores
presentes no circuito de no circuito económico ou não local
(remoto) materializado em capital, matérias-primas, patentes ou
qualquer títulos de propriedade material ou imaterial que tenham de
ser pagos no presente para se poder disponibilizar o bem ou serviço
para o consumo.
4.4.2.5 Ti – Trabalho indireto
O
trabalho indireto é o trabalho realizado no passado e já não
custeado pela geração interveniente na cadeia económica presente e
pode ser dos seguintes tipos:
a)
Conhecimento científico e tecnológico (informação atuante)
b)
Máquinas, ferramentas, e outros meios de produção duráveis e
reutilizáveis (capital)
c)
Infraestruturas materiais, ciência, tecnologia e organização social
4.4.2.6 Ra - Recontrução ambiental.
A atividade humana gera uma destruição ambiental que a longo prazo compromete :
- a continuação da atividade económica;
- a sobrevivência dos indivíduos;
- a continuação da sociedade
- e por último pode comprometer a continuação da vida numa dada localizaçso e mesmo a sobrevivência de muitas espécies.
5
- O Modo de produção capitalista
O
modo de produção capitalista é o modo de produção baseado em
mercado (liberal puro ou regulado ) em que o objetivo principal não
é satisfazer as necessidades individuais ou coletivas em termos de
consumo de bens e serviços, mas sim proporcionar aos titulares do
capital inicial um meio de aumentar o seu capital em cada ciclo
produtivo, por meio de um mecanismo de acumulação baseado no lucro,
incorporando nos bens ou serviços transacionados, tempo de trabalho
humano direto ou indireto.
De forma contrária a conjetura marxista
põe a hipótese de o lucro ser obtido pagando menos do que o devido
à força de trabalho e considerando a transação final sempre feita
pelo valor justo conseguido em mercado e regulado ou modulado pela
lei da oferta e procura.
A
expressão matemática consensualmente aceite para representar este
modo de produção é:
Capital
inicial+ Trabalho= Capital final
em
que Capital Final é maior do que Capital inicial e a respetiva
diferença é o Lucro - Custo do trabalho).
O
Lucro comercial é valor económico armazenado (pois não é
consumido) ou seja capital e é obtido na transação da mercadoria
(bem ou serviço) para o consumidor final.
5.1
Análise da produção e comércio dos bens e serviço no séc. XXI
enquadrados na 4ª Revolução Industrial.
Neste
ambiente cada vez mais funções de trabalho humano são realizadas
por robôs, seja eles programáveis ou autónomos. Em alguns setores
da economia estamos mesmo a assistir ao facto que até o trabalho de
conceção e gestão da atividade económica já começa a ser feito
com auxílio de Inteligências Artificiais.
Vamos
analisar uma situação concetual em que num determinado setor
económico um capitalista humano concebe uma mercadoria cuja produção
e distribuição seja 100% automática e que essa conceção não lhe
consome tempo significativo.
O
“main stream” da escola marxista diz sumariamente que isto não
se adequa ao modo de produção capitalista pois esse caso está no
limite em que a taxa de lucro calculada com base nos conceitos
marxistas, seria quase nula ( não há mais valia pois não há trabalho humano);e dessa forma não geraria capital final
maior do que o inicial. Lei da baixa tendencial da taxa de lucro”
com a automatização.
Para
os marxistas isso afastaria o interesse dos capitalistas nesse
negócio.
A
realidade desmente esta conjetura pois os investimentos capitalistas
atuais são cada vez mais investimentos de capital intensivo
(máquinas , robôs e Ias) dando a essas empresas, lucros cada vez
mais apetecíveis pois os custos com os trabalhadores humanos são
insignificantes e também porque sendo cada vez maior o volume de
investimento inicial, limita o número de concorrentes em especial os
novos a entrar no negócio, tornando a atividade económica em
mercado monopolista.
5.2
-Onde está o erro das escolas marxistas?
Analisada
a situação à luz da Teoria do Valor não marxista verificamos que
os marxistas não contabilizam todo o trabalho humano empregue na
atividade económica (só consideram o trabalho operário).
Considerando
todo o trabalho humano direto e indireto empregue, incluindo o
trabalho de conceção e gestão do capitalista, o que se verifica é
que a produtividade é muitíssimo alta porque a maioria do trabalho
incorporado na mercadoria é trabalho indireto, o que faz aumentar
exponencialmente o lucro para um preço de transação ligeiramente
menor do que o obtido em mercado concorrencial em que os outros
concorrentes têm menor grau de automatização. Em alternativa se o
capitalista aceita menor lucro os preços baixam. Basta aplicar
diretamente a fórmula do preço, que os resultados obtidos estão de
acordo com a realidade observada atualmente.
5.3
- A evolução da produtividade e o enriquecimento das sociedades
Podemos
verificar empiricamente que numa sociedade em que não se destrua
valor económico, por causa de guerras, epidemias, catástrofes
naturais, retrocessos civilizacionais, desperdícios, variações
demográficas extremas como diminuição ou envelhecimento
populacional ou excesso de juvenis, que impliquem consumo excessivo
ou perda de conhecimentos tecnológicos, o crescimento natural da
população faz com que Td global aumente.
A
disponibilidade de Td global, aumenta com a população ativa Td= Td
(individual médio) x Nº de elementos ativos (população total
-juvenis -velhos - elite ociosa rentista que apenas recebe dividendos do investimento, sem contribuir sequer para a gestão do seu capital -populaçao usada na produção inutilidades -doentes - burocratas - aposentados) de uma sociedade num determinado
período de tempo.
A
população ativa é a responsável pelo valor acrescentado global ou
seja dela depende a criação de valor em quantidade superior ao
necessário para o seu consumo.
Se
existirem mecanismos de acumulação de valor, esse Td não consumido
transforma-se em Ti.
Aumentar
o Ti significa aumentar a “maquinização” (se existirem na
sociedades soluções cientifico-técnicas adequadas) ou seja,
aumentar a produtividade e se se aumentar a disponibilidade de
trabalho direto em simultâneo, significa que aumenta a
disponibilidade de bens para consumo (interno ou exportação), ou
seja, significa o enriquecimento da população.
Como
a população humana tem crescido de forma contínua nos últimos
milénios e em particular nos dois últimos séculos, a produção de
Ti de longo termo aumentou quase na proporção exponencial do aumento da
população. Para um dada era tecnológica (tempo decorrido entre
revoluções industriais) o crescimento de Ti segue a função de
crescimento sigmoide com um rápido aumento de Ti na fase inicial e
uma estagnação da fase final do ciclo.
Quanto
maior for a disponibilidade de Ti, ou seja maior produtividade numa
sociedade, maior será a disponibilidade de bens e serviços,
considerando uma acumulação fixa de valor, porque se por um lado os
preços diminuem fazendo baixar a taxa de lucro, por outro lado, os
preços baixos, que beneficiaram da a economia de escala, dão às
empresas de maior dimensão a possibilidade de afastar do mercado a
maior parte dos possíveis concorrentes, favorecendo situações de
monopólio ou quase monopólio fazendo com que o valor do lucro
global seja crescente apesar desses mesmos preços baixos. Não é
por acaso que os hipermercados apresentam lucros de milhões apesar
de praticarem quase continuadamente preços promocionais ou com muito
baixas taxas de lucro.
Além
disso, a manutenção de preços baixos, em especial nos bens e
serviços de maior consumo, permite um enriquecimento pessoal, pois
para o mesmo tempo de trabalho (que significa a mesma remuneração)
consegue-se mais bens e serviços quer em quantidade quer em melhoria
da qualidade.
É
pois lógico que o aumento de Ti, ou seja o aumento de produtividade
médio de uma população corresponda objetivamente a um
enriquecimento geral. Mas além disso, a perceção subjetiva de
riqueza, que determina a satisfação do cidadão com a situação
económica, também melhora, pois além de se dispor de mais
quantidade, também se dispõe de mais qualidade e maior diversidade
de bens e serviços. Essa perceção de progresso e bem estar, como
avaliação subjetiva que é, depende muitas vezes mais de quais os
bens e serviços que o cidadão sente que precisa e da relação
preço qualidade que tem de pagar por eles do que da abundância ou
gratuitidade de um cabaz restrito de bens e serviços essenciais.
†*****************
(1)-Define-se como informação atuante, informação instrutiva ou simplesmente instruções toda a informação que processada por uma máquina adequada possa produzir efeitos controláveisv pré-determinados, quer sejam materiais ou apenasvde informação.
À informação não atuante normalmente é desigmada por dados e representa os valores das propriedades da coisas que servem para quantificar, classificar e fazer cálculos por máquinas processadoras que correm programas, instruções ou informação atuante .