02 novembro 2017

Progressista - Parte 3

Como pugnar por um partido ou organização cívica progressista, libertando-se da opressão da classe política.

Na segunda parte deste artigo afirmei que ainda não foram inventados partidos políticos intrinsecamente  progressistas.
Se não existem, significa que há uma janela de oportunidade para que as pessoas que tenham um posicionamento progressista na vida, com currículo de ativismo cívico e militância política possam criar um partido de raiz ou modificar a ideologia, a organização e a prática de um partido existente, ao qual estejam ligados.
Sendo os partidos organizações intrinsecamente conservadoras e em muitos casos reacionárias, imbuídas de preconceitos messiânicos, dirigidos frequentemente na hierarquia de topo por gerontocracias que muitas vezes sofrem do síndrome de Ubris, como poderão mudar para progressistas? Ou se forem criados de novo, como se pode prevenir que se tornem demasiado conservadores ou pior ainda reacionários?
A prevenção do reacionarismo e a minimização do conservadorismo nos partidos , nas organizações cívicas e nas organizações económicas passa por se compreender muito bem o que é a classe política e a forma que esta tem de concretizar a sua apetência para infiltrar as organizações cívicas, politicas e económicas.
Como já demonstrei em artigo anterior no meu blog, a classe política é uma classe social, até mesmo quando se usa o critério marxista de definição de classes sociais. (http://penanet.blogspot.pt/2012/10/a-classe-politica-e-alta-classe.html ) .
Como classe social os seus membros têm traços de caraterização comuns, interesses comuns e, espante-se, um conjunto de ideologias comuns, apesar de os membros de cada grupo, escola de pensamento ou partido se digladiarem publicamente.  
Antes de aparecer a classe política no séc. XX, as outras classes: o clero, a nobreza, a burguesia, os camponeses, os cooperantes, os artesãos e outros trabalhadores por conta própria eram quem detinha a titularidade e o controlo do capital (propriedade de bens, meios de produção, capital financeiro e propriedade intelectual, etc.) de acordo com as especificidades de cada país e de cada época.
Depois do aparecimento e consolidação social da classe política, esta passou primeiro a partilhar e depois a disputar com as outras classes detentoras do capital, o papel da propriedade e do controlo desse mesmo capital, em especial na sua forma financeira. Atualmente a classe política controla e detém a propriedade de mais de 60% do capital do mundo, apesar de numericamente só serem cerca de 5% dos seres humanos.
Vejamos algumas características comuns a todas as frações da classe política:

  • - Em termos de ideologia todos fazem apologia da democracia representativa como única forma genuína de democracia.
  • - Em termos de democracia política dizem que não há democracia sem partidos e daí deduzem a partidarização da governação.( monopólio dos partidos )
  • - Em termos de democracia económica defendem a governação dos agentes económicos, por executivos profissionais, eleitos pelos detentores de parcelas do capital com um poder de voto proporcional ao capital detido. Excluem explicitamente da governação dos agentes económicos a contribuição orgânica dos “stake holders” (outras partes interessadas além dela mesma classe política e dos outros detentores do capital social, como sejam: os fornecedores, os clientes, os trabalhadores, o estado e eventualmente as organizações da classe civil). Defendem o direito absoluto de decisão do destino do capital pelos titulares da sua propriedade. Consideram o capital como sua propriedade privada negando a sua vertente social. Negam explicitamente que a força de trabalho seja considerada “capital humano” numa empresa ou na sociedade. Na sua conceção, negam aos trabalhadores assalariados a participação nos lucros das empresas (“profit sharing”) exceto se também forem detentores de ações ou quotas.
  • - Em termos de igualdade entre os seres humanos, consideram-se uma elite superior de predestinados a liderar toda a governação do mundo, seja nos órgãos de estado, nas empresas e corporações, nos partidos políticos, nos sindicatos e associações empresariais e nas organizações cívicas (às quais chamam organizações da sociedade de sociedade civil)
  • - Detêm na prática todo o controlo do capital mesmo sem serem titulares da sua totalidade. Em muitas organizações como as sociedades anónimas de capital disperso, todos os executivos, considerados no seu conjunto, raramente têm mais de 30% do capital social da empresa 
  • - Em termos de funções e estrutura do estado, atualmente defendem um estado de estrutura e serviços mínimos, de fraco poder central e poder legislativo e executivo descentralizado composto principalmente por autarquias territoriais: os municípios e autarquias funcionais por atividade: as agências ou autoridades reguladoras, supostamente independentes do poder político.  Em tempos passados uma fração importante da classe política (partidos comunistas e socialistas marxistas) defendeu o estado totalitário, coletivista, de capitalismo de estado, 100% controlado pela classe política  ( que na URSS chegou a ser cerca de 15% da população).
  • - Em termos de governação e controlo da economia pelo estado, atualmente defendem principalmente o modo de produção capitalista nas formas de  economia de mercado e capitalismo de estado, com regulação mínima (neoliberalismo), mesmo quando pertencem a partidos ditos comunistas ou socialistas no poder ( veja-se o caso da china e seus satélites)
  • - Em termos de valores priorizam o individualismo,  a concorrência exacerbada, o elitismo e o culto da personalidade. A solidariedade, a responsabilidade social, a responsabilidade ambiental, a promoção da igualdade, a participação cidadã na vida política a erradicação pobreza, quando não são hostilizadas, são usadas apenas para promoção da imagem pessoal e culto da personalidade.
  • - Em termos de atividade económica defendem a formação de grupos monopolistas (criados principalmente por fusões e aquisições) vocacionados para a realização dos seus lucros não num mercado de competição, mas sim, por intermédio de rendas contratualizadas com o estado e ou particulares – o rentismo - como faziam os senhores feudais na idade média.
  • - A classe política atual além de controlar a maioria do poder económico, a totalidade poder legislativo e executivo, a quase totalidade da comunicação social, também controla direta e indiretamente uma parte significativa dos poderes militar e judicial.
  • - A classe política tem mais do que apetência pelo poder, tem uma verdadeira obsessão ou seja, é viciada no poder, quer a nível individual dos seus membros, quer a nível coletivo. Os seus membros individualmente usam o poder para obter benefícios económicos. Concorrem uns com os outros numa luta permanente por mais poder e por maiores benefícios individuais tal qual faziam os elementos da nobreza e do clero secular nos tempos do feudalismo, das monarquias ou dos impérios.
Caraterizada que está a classe política, vê-se que atualmente é esta a classe parasita e exploradora principal. Portanto é necessário tomar precauções sérias para que os partidos e organizações cívicas progressistas não sejam presa fácil na mão desses predadores insinuantes porque eles como classe camaleónica (e de cucos) disfarçam-se facilmente em defensores dos interesses de outras classes, infiltrando-se sub-repticiamente nas suas organizações. Na atualidade, graças a terem incutido nas outras classes a ideia de que não há democracia sem ser a democracia representativa, conseguiram na lei o monopólio da representação política e portanto do poder legislativo e executivo dos estados, seja qual for a proporção desses poderes que caiba a cada uma das frações.

Assim os progressistas devem promover a participação cidadã ativa no nível máximo que a tecnologia o permita em cada época. Isso implica que pugnem para que nos regulamentos das organizações cívicas e dos partidos:
  1. - Não exista organização em pirâmide hierárquica de representatividade, incluindo o malfadado “centralismo democrático” muito querido à ideologia marxista leninista. Isso significa que se devem desencorajar  a  existência de órgãos que não sejam eleitos por eleição direta de todos os eleitores. Como já demonstrei em artigos publicados anteriormente neste blog, atualmente existem meios tecnológicos mais do que suficientes para validar uma participação direta competente ou para validar uma representação livremente contratualizada.
  2. – A representatividade esteja devidamente contratualizada, suportada por um contrato-programa devidamente calendarizado e verificável. Isto que significa que os representantes eleitos devem perder automaticamente o mandato em caso de incumprimento (ainda que parcial, depois de validação por um órgão de jurisdição competente)  do programa de ação apresentado a sufrágio, devendo portanto ser novamente submetidos a eleição.
  3. – O processo de decisão e eleição contenha também as opções formais: voto contra, abstenção (não confundir com o significado atual de faltar à votação) e  que a cada eleitor direto corresponda um voto.
  4. – Haja uma expressa aceitação pública das ideologias republicana e democrática.
  5. -  Haja uma expressa aceitação e o respeito integral pela declaração universal dos direitos do Homem.
  6. -  Haja uma expressa aceitação da causas da ecologia e do desenvolvimento sustentável.

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