Alternativas à Democracia nos limites dos valores de um Estado de Direito

Ao contrário do que a classe política actual quer fazer crer à maioria da Humanidade, a democracia não é o sistema governativo mais respeitador dos seres humanos nem o mais adequado para responder às exigências da civilização tecnológica actual.

Demonstração

1 - Enquadramento histórico

1.1 A entrada da democracia na civilização humana.
A democracia entrou na civilização humana em duas épocas diferentes e em dois estágios diferentes de desenvolvimento civilizacional. Os primeiros registros dessa contribuição remontam ao período pré-histórico sob a forma das assembleias de ansiãos ou notáveis da tribo, que se reuniam para tomar decisões colegiais relativas à direcção da vida da comunidade. A fase seguinte da contribuição foi dada já no período histórico no enquadramento civilizacional das cidades. Dessa segunda fase realça-se o contributo dado pelos Gregos de tal forma que podemos dizer que a democracia foi inventada pelos Gregos há cerca de 2500 anos.
Esse sistema predominante em períodos de paz interna e externa permitia que o governo das cidades-estado gregas que fosse participado pelos cidadãos membros das classes dominantes:
- militares
- proprietários de terras
- proprietarios comerciais
Em todas as classes essa participação de cidadania era quase exclusivamente representadas pelo género masculino. Na época a proporção de género na população era semelhante à actual ou seja aproximadamente 50-50 . Contudo a proporção numérica das classes que a si mesmas se denominavam cidadãos, em relação à restante população: periecos (artífices semi-livres) e hilotas (escravos) era de cerca de 5% . Se entrarmos em conta com a proporção de género então a percentagem de cidadãos usufrutuários da democracia  baixava para 2,5% da população.

1.2 Pressupostos

Os pressupostos do método de governo ou de decisão democratica participada eram então e ainda se mantêm:

- A decisão tomada por muitos através do voto maioritário está mais certa do que a decisão tomada apenas por um.
- Todos os que decidem são equipotentes ( ou equivalentes em poderes - uma cabeça um voto)
- Todos os que decidem são considerados competentes (conhecedores e habilitados a decidir ) em todos os assuntos, temas ou matérias objecto de decisão da assembleia.
- A assembleia dos cidadãos eleitores é soberana podendo tomar por maioria todas as decisões que entenda.
- A assembleia pode delegar por prazo determinado os seus poderes num número restrito dos seus membros considerados governantes, executivos, operacionias ou simplesmente representantes, que constituem depois um colégio restrito de decisão . Essa delegação de poderes pode ser parcial ou total.
- As decisões da assembleia não são objecto de escrutínio por mais nenhum órgão da sociedade.
- O eleitores ou seus representantes nos colégios decisórios são avaliados inter-pares e em praticamente todas as situações não assumem responsabilidade pelas consequências das suas decisões. O sancionamento das más decisões ou dos erros é no máximo a perda do mandato ou do cargo para que foram eleitos. Os eleitores que não assumiram cargos ou não se tornaram representantes não eram sancionados por eventuais erros de apreciação.
- Ao escruttínio da assembleia democrática eram submetidas: pessoas ( para serem representantes ) ou programas de acção ou ideias para servirem de guia e enquadramento jurídico da vida na sociedade.

1.3 A evolução da democracia ao longo dos últimos 2500 anos de história
O crescimento das cidades, a evolução das tribos para nações, a dispersão geográfica dos aglomerados civilizacionais e as dificuldades de comunicação daí decorrentes, tornaram imperativa a restrição da assembleia decisória a um colégio restrito de representantes eleitos oriundos das classes dominantes. Isso aconteceu ao longo de cerca dos 2500 anos seguintes à invenção da democracia até à actualidade.
Todavia as revoluções civilizacionais no mundo ocidental cristão que tiveram consequências no relacionamento económico entre os homens também provocaram um evolução nas práticas da democracia:
a) A revolução republicana francesa trouxe um novo enquadramento à cidadania:
-  Primeiro todos os homens de maior idadade adquiriram o direito de fazer parte da assembleia eleitoral sendo considerados equipotentes e competentes para eleger representantes ou referendar decisões
- Segundo esse direito foi progressivamente estendido ao género feminino
- Terceiro a maioridade foi estendida a todos os jovens a partir da idade em que podiam ser requisitados para o cumprimento do serviço militar e se tornavem judicialmente responsáveis, sendo hoje de aceitação universal a maioridade aos 18 anos.
b) Os cidadãos eleitores passaram a poder ser eleitos ou seja a cvilização adquiriu como valor a universalidade do direito dos cidadãos a poder representar outros ou seja pertencer por via elitoral ao colegio restrito da asembleia de decisores deputados
c) Perdeu-se o direito de pertença à asembleia decisória por via da sucessão familiar. Só nas actividades económicas se manteve esse poder decisório (direito de propriedade) por via do direito sucessório familiar.
d) O poder dentro das nações civilizadas passou para um´conjunto de órgãos da sociedade, designados genericamente por órgãos de Estado sendo este constituído por uma assembleia primária periódica: a assembleia eleitoral e por colégios decisórios de representantes (deputados) especializados correspondentes aos chamados pilares de poder do estado : a assembleia  legislativa ou parlamento - Poder Legislativo , assembleia governativa - O conselho de ministros - Poder Executivo e um conjunto de assembleias destinadas a administrar a justiça - os tribunais ou assembleias judiciais - Poder Judicial
Além desta assembleia periódica existe uma assembleia eleitoral não peródica destinada a referendar o enquadramento juríco de base - A Constiuição.
 Neste caso dá-se a apreciação directa por todos cidadãos eleitores, dos temas que estão em debate em debate. Só em casos muito raros é que a sociedade se constitui em assembleias deste tipo - assembleia referendária. A regra da democracia actual derivada da revolução francesa é a regra da representatividade. Os cidadãos eleitores raramente decidem. Delegam o poder de decisão em representantes - os deputados - que se constituem em assembleia decisória permanente durante a duração do seu mandato.


continua .....

Como enfrentar a crise - Crítica a João César das Neves

Vide JOÃO CÉSAR DAS NEVES
http://o-povo.blogspot.com/  - naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt -
"Guia para a Crise" publicado no DN2010-11-08

A crise dos valores, da economia, da sociedade e do governo em Portugal, não é uma coisa nova, todos sabemos disso. Mas ao contrário do afirmado no artigo publicado por JCN as crises em Portugal, como na maioria dos países do mundo, felizmente não são assim tão frequentes. 

Mais, as crises com C maiúsculo, que não são meras questões de jogos vãos entre elementos da classe política governante ( ou da classe dirigente económica ), mas que afectam a maioria da população em muitas vertentes ao mesmo tempo, felizmente são raras e intervaladas de muitos anos, quando não de gerações.
A crise portuguesa actual não é semelhante a nenhuma das que tivemos no último  século. Apenas é comparável em importância, à crise que teve como consequência a queda da monarquia e a implantação da República. Nessa altura como hoje, as classes dirigentes da política e da economia, em alguns casos por inépcia e incúria, mas principalmente por má fé, puseram em causa os  valores sociais e civilizacionais ( direitos individuais e sociais como por exemplo os direitos ao trabalho, à justiça,  à saúde, à educação e à informação livre e não manipulada), puseram em causa o normal funcionamento da economia, puseram em causa a dignidade e funcionamento das instituições do estado e da sociedade,  em suma puseram em cheque os pilares do estado e demonstraram poder colocar em risco a nossa própria independência e liberdade.   

Perante tal gravidade o que preconiza JCN:
- Primeiro: deixar-se de queixas.
- Segundo: deixar-se de acusações.
- Terceiro: deixar-se de fantasias.
- Quarto: enfrentar a crise.

Todas estas quatro receitas, nos termos em que estão expressas e desenvolvidas no artigo publicado, destinam-se apenas a tentar desviar a atenção dos incautos, para o facto de que todos os problemas que nos estão a afligir, não serem fruto do acaso, mas sim acções premeditadas, cuja solução exige que os causadores culpados, sejam considerados e tratados como os organismo infecciosos que nos causam doenças. Se para uma infecção grave aplicamos antibióticos que em ultima análise se destinam a matar o agente infeccioso, causando o mínimo dano ao paciente, então não deveremos aplicar a essa espécie de má classe dirigente, esta solução muito bem comprovada na medicina ao longo do último século?

É claro que a exigência mínima que se pode fazer é que os culpados, judicialmente comprovados, por gestão danosa dos bens públicos ou dos bens privados que tenham relevância pública ou social ou que tenham desrespeitado o contrato eleitoral ( ou seja burlado os eleitores!), sejam tratados com o máximo rigor nos foros cível e criminal.

E isso tem de ser exigido na praça pública, não só com manifestações de indignação, mas ainda mais, através de um pronunciamento civil, eventualmente seguido de um pronunciamento militar, se estes maus governantes tentarem impedir pela força esse pronunciamento civil. Já foi assim que saímos do pântano em que se converteu o Estado Português nos últimos anos da monarquia e foi também dessa forma que nós restauramos ( sim! digo nós porque eu estava lá!)  as liberdades civis e políticas em 1974.

Portanto ao contrário do que diz JCN, devemos queixar-nos, devemos indignar-nos, devemos indicar os culpados, devemos processa-los, devemos exigir o seu julgamento civil e criminal e devemos criar, (senão existirem) as instituições que nos permitam utilizar os pilares do estado de direito - o poder judicial e poder militar - para curar o poder político e o poder económico (na sua vertente governativa) para renovar os representantes do povo no poder legislativo e para expulsar do poder executivo e económico aqueles que comprovadamente são responsáveis por esta crise.

Eles, classe política e alguns dos seus membros em particular,  têm de responder pelos crimes que cometeram e cometem contra os direitos fundamentais do ser humano, entre os quais destaco o direito a uma pátria livre e independente com instituições governativas e económicas, dignificadas e funcionais.

Assim, além de identificar os males e acusar judicialmente os culpados devemos também deixar-nos de fantasias de espera que o santo nos ajude, se nós não nos ajudarmos a nós mesmos.
Mais, devemos abandonar os sonhos de que estamos numa sociedade em que baste apenas sermos bons ao nível das acções individuais, para curar o mal causado por aqueles que de forma organizada causam as crises, com o primeiro objectivo de obterem benefícios económicos ilegítimos  e com o objectivo complementar de obterem as rédeas do poder para beneficiarem da imunidade de pertencerem aos órgãos do estado.

Enfrentar a crise sim! Devemos enfrentar a crise substituindo o que está mal no estado, por novas soluções pragmáticas que excluam a classe política da solução, porque eles foram e são o problema  Foram eles e apenas alguns maus empresários bancários criminosos, que transformaram a actividade política na pocilga retratada por Rafael Bordalo Pinheiro.
É ao enfrentar organizadamente a crise que restauramos a confiança global nos valores, nas instituições, no funcionamento da economia, em suma naquilo que constitui a identidade de Portugal.
É essa confiança  que faz evoluir a sociedade em direcção a um futuro melhor.

A política segundo Lazarus Long - uma visão galáctica moderna

Os rótulos políticos — tais como monárquico, republicano, democrata, comunista, socialista, populista, fascista, liberal,  conservador e assim por diante — nunca são critérios básicos. A raça humana divide-se politicamente entre aqueles que querem que o povo seja controlado e aqueles que não desejam isso. Os primeiros são idealistas inspirados pelos mais altos motivos, para o maior bem do maior número de pessoas. Os últimos são avarentos grosseiros, desconfiados e destituídos de altruísmo. Mas são vizinhos mais agradáveis do que os da outra espécie.

Os políticos reformistas tendem não só a ser desonestos, como estupidamente desonestos... embora a sua actividade política seja honesta.
Não quero dizer que um qualquer político de carreira não roube. Roubar é o seu negócio. Mas todos os políticos são improdutivos. A única mercadoria que qualquer político tem a oferecer é falar demais.
A sua integridade pessoal...quero dizer, se ele der sua palavra, alguém poderá confiar nela?
Um político de carreira bem-sucedido sabe disto e protege sua reputação mantendo seus compromissos, porque quer continuar no negócio, isto é, continuar a roubar, não só esta semana, como no ano que vem e nos anos seguintes. Assim, se ele for bastante esperto para ser bem sucedido neste comércio muito exigente, pode ter a moral de uma tartaruga mordedora, mas deve comportar-se de maneira a não arriscar a única coisa que tem para vender: sua reputação de manter as promessas.
Um político reformista, porém, não tem nenhum carisma desses. Sua dedicação é ao bem-estar de todas as pessoas... uma abstração muito elevada e, portanto, passível de definições intermináveis, se realmente puder ser definida em termos significativos.
Em conseqüência disso, o político reformista totalmente sincero e incorruptível é capaz de faltar à palavra três vezes antes do café da manhã (não por desonestidade pessoal, porque ele lamenta sinceramente que isso seja necessário, conforme ele lhe diria, mas por dedicação inabalável ao seu ideal).
Tudo de que ele precisa para faltar à sua palavra é alguém chegar-lhe ao ouvido e convencê-lo de que isso é necessário para o bem maior do povo. Ele engolirá isso e após acostumar-se a isso, ele será capaz de roubar até no jogo de paciência.
Felizmente é raro ele ficar no cargo muito tempo... excepto durante a decadência de uma cultura.

Citações do personagem Lazarus Long criado por Robert A Heinlein (nascido nos USA em Butler, 7 de Julho de 1907 — falecido em Carmel, 8 de Maio de 1988) no livro "Time enough for love" editado em1973

Uma visão pós - marxista da Teoria do Valor

Os fundamentos de todo o edifício teórico da escola marxista e das consequências na política e na economia durante todo o Sec. XX derivam da Teoria do Valor estruturada na obra " O Capital " de Karl Marx.
Os fundamentos da teoria do valor de Karl Marx são:
  a) O valor das mercadorias e serviços transaccionáveis é fundamentalmente uma soma:

• do trabalho humano incorporado na mercadorias, ou seja trabalho socialmente necessário para as produzir. (Outros economistas anteriores a Karl Marx já tinham referido esse facto: Ricardo e Adam Smith)
• da mais valia adicionada a esse trabalho pelos detentores do capital ( vulgo classe capitalista - os patrões ) também designada vulgarmente por lucro ( no edifício teórico Marxista o lucro e a mais valia são dois factores conceptualmente independentes mas intrinsecamente relacionados) . Para o âmbito deste artigo usaremos os dois termos como semelhantes sem contudo suportar o conceito de semelhança com demonstração formal

c) O valor desse lucro é obtido num jogo jogado no tabuleiro da actividade económica,  num leilão designado de forma corrente pela oferta e procura cuja lei de funcionamento ( Lei da Oferta e da Procura) determina a quantidade e o sinal ( aditivo ou subtractivo ) desse mesmo factor de lucro.

d) A classe capitalista detém o o poder económico,  na cadeia de produção e distribuição dos bens e serviços ( desde os centros de produção até aos consumidores finais), controlando a forma de geração do valor na sociedade e a distribuição desse mesmo valor por todos os membros da sociedade.

O Capital de Karl Marx à época em que foi editado ( 1867 ) representou um verdadeiro avanço no conhecimento do funcionamento da economia dos países com modo de produção capitalista modelo ocidental, ou seja os regimes económicos e políticos derivados da revolução industrial do Sec. IXX, porque introduziu de forma sistematizada o conceito do trabalho humano socialmente necessário na produção de mercadorias (bens e serviços) e por referir a lei da oferta e da procura não como a lei fundamental da formação dos preços mas sim como lei que introduz um factor complementar de correcção, na formação desses mesmos preços, em função da "utilidade" social ou psicológica da mercadoria ( bem transacionável ).

continua.......

Democracia - um regime obsoleto

A Democracia será ainda um sistema legítimo? Estará a ficar obsoleta ?

O sistema de governo predominante no Ocidente, a democracia representativa e em particular a representação popular através de vários partidos políticos já está em vigor há muito tempo.
E, do modo como as coisas estão, não posso deixar de perguntar se é um sistema vivo e funcional ou se estará a chegar ao fim da sua vida.

Quanto mais eu penso sobre sobre estes factos, mais vejo quão inoperantes são os partidos políticos, como são cada vez menos representativos da vontade popular e, de facto, mais distantes da realidade à medida que avança este Sec. XXI.

Comportam-se se todos, quer à direita quer à esquerda, como fossem herdeiros do nazismo de Goebbels, ao tentar construir a realidade que lhes seja mais conveniente, para depois a tentar impor aos seus concidadãos e ao mundo ( veja-se como exemplo o comportamento mentiroso, arrogante, corrupto e conspirativo do Partido Socialista Português e do governo de José Socrates Pinto de Sousa nestes seus dois mandatos), seja pela persuasão, manipulação, propaganda, ou de forma mais directa por imposição.

Quanto mais o tempo passa mais dúvidas eu tenho de que o sistema partidário seja uma boa maneira de organizar a vida política num país que se queira classificar de democrático no sentido etimológico do termo ou seja do Poder do Povo.

Os partidos são, organismos lentos e cristalizados: lentos a evoluir, pouca tolerância às vozes internas que reclamam mudança, purgas frequentes, fechados sobre si mesmos e vivendo numa espécie redoma ideológica que oculta elementos da realidade actual como sejam as elevadas taxas de abstenção eleitoral, o crescente desencanto dos cidadãos com a classe política e os elevados níveis de corrupção que geram desconfiança em relação a essa mesma classe .

Se está claro para a maioria das pessoas que deveríamos substituir os partidos, o problema é que ainda não se sabe pelo que é que deveriam ser substituídos. A substituição de um partido de governo por outro que seja da oposição é uma velha receita estafada, que já cansa mesmo os mais pacientes.Mas a verdade é que temos de encontrar substitutos. E depressa, antes que seja tarde demais.

É importante lembrarmo-nos do facto muitas vezes menosprezado, que muitas das ditaduras nascem e até vivem com um grande apoio popular, precisamente porque os anteriores representantes eleitos pelos partidos ditos democráticos, não foram capazes de se ligar e fazer entender pelo seu próprio povo, o que foi aproveitado pelos ditadores.

E nós em 2010 estamos a enfrentar uma situação semelhante. Não, que se preveja uma eminente mudança de regime (ou regimes na Europa) e o emergir de novos ditadores semelhantes aos do início do Sec XX (nazi-fascismo e estalinismos), mas eu sinto um crescente divórcio entre eleitores e os representantes em quem já não se confia. Estamos claramente perante uma falta de legitimidade do sistema.

Esta situação já aconteceu várias vezes nas últimas décadas como por exemplo: antes da implosão da URSS e de modo semelhante na queda da ditadura portuguesa antes do 25 de Abril de 1974.

Para que um país (ou uma região) esteja maduro para as ditaduras, além da perda de legitimidade da classe politica e dos respectivos partidos tem de acontecer cumulativamente outros factores como a emergência de líderes populistas.Contudo devo reafirmar que o caminho que se está a percorrer indicia com demasiada evidência a direcção de uma futura ditadura.

E o pior, é que se pensarmos um pouco, não é por causa dos políticos e dos cidadãos, por vezes, parecem viver em realidades diferentes, se não opostas. Não, o que eu acho realmente mau e perigoso é que essa falta de conexão entre eleitos e eleitores, parece importar importar cada vez menos a estes últimos , e que a resposta dos cidadãos ao comportamento da classe política, seja cada vez mais desprezar a política e a governação com a consequente perda de valores e referências.

Se acontecerem situações de extrema tensão social, como o desemprego descontrolado ou o ruir do sistema financeiro, que é o suporte do modo de produção capitalista actual, em simultâneo com a perda da legitimidade dos governantes e com divisões ao nível dos poderes do estado, temos todas as condições para que vença a tentação ditatorial totalitária, quer seja de um só homem quer seja de um ou mais partidos com a consequente perda das liberdades e o bloqueio do aprofundamento da quarta revolução da igualdade.

"Um mundo sem regras" - livro de Amin Maalouf

UM MUNDO SEM REGRAS

Comentário ao livro homónimo de AMIN MAALOUF

Este ensaio de Amin Maalouf, apresenta as preocupações de uma grande parte da intelectualidade não alinhada do mundo. Embora o ponto de vista apresentado seja o de um homem claramente de fora do mundo Ocidental, que conhece esse mesmo mundo muito bem, por viver nele há longos anos e por partilhar a sua cultura, é um ponto de vista que poderia ser apresentado por qualquer intelectual ocidental que não tivesse muros no pensamento e fosse minimamente conhecedor da cultura e história recente do Médio Oriente.

É uma visão frustrada do mundo e da história recente, de uma pessoa claramente desiludida por ver ruir as suas esperanças e as suas crenças num mundo melhor, nascido a partir dos valores e práticas da vanguarda civilizacional do nosso planeta que ele entende que deveria ser: a Europa e os USA.

Eu entendo que este ponto de vista acontece apenas porque a grande parte da intelectualidade actual lhe faltam ferramentas teóricas que lhe permitam enquadrar os acontecimentos do último quartel do Sec XX e deste início do Sec XXI numa regra evolutiva da civilização (ou civilizações ) Humanas.

Mesmo assim Amin Maalouf demonstra uma mestria notável ao identificar exemplificar e interrelacionar, a maioria das causas de alguns dos acontecimentos marcantes dos últimos 50 anos como por exemplo:

• A questão da legitimidade:
  • na governabilidade das nações muçulmanas
  • na implosão da URSS
  • no insucesso das politicas reformistas no mundo muçulmano do Sec. XX e Sec. XXI
  • no emergir das tendências para o nascimento dos estados Islâmicos no Médio Oriente e em geral no retrocesso do laicismo no mundo islâmico

• A relação entre as guerras e o domínio dos recursos petrolíferos no Médio Oriente
• As responsabilidades da Europa e dos EUA na deterioração da segurança internacional e no descalabro climático, económico e financeiro actuais.
• A evolução da prática religiosa Cristã Católica como consequência da organização hierárquica centralizada desta confissão religiosa
  Por outro lado cita o historiador Arnold Toynbee ao relacionar a evolução civilizacional com duas variáveis objectivas que são :
• a velocidade da evolução dos conhecimentos das técnicas e da organização social e
• a velocidade das comunicações
  Segundo Arnold Toynbee a evolução da humanidade e das suas civilizações pode dividir-se em 3 estádios:
  1 – O período da uniformidade original - em que as mudanças eram transmitidas lentamente entre os homens e se sucediam a um ritmo ainda mais lento do que a respectiva transmissão. Esse foi genericamente o tempo considerado pelos historiadores como pré-história: o tempo da comunicação oral.
  2 – O período da diferenciação civilizacional com base geográfica - que se iniciou cerca de 4500 anos antes de Cristo com o nascimento da escrita e perdurou até cerca de 1500 da era cristã, em que a evolução dos conhecimentos da tecnologia e da organização social se sucederam muito rapidamente e era transmitidas muito lentamente em termos territoriais fora dos limites geográficos naturais das civilizações, o que levou à diferenciação linguística, étnica, nacional e política.
  3 – O período do contacto civilizacional - em que as comunicações se sucedem a um ritmo muito mais acelerado do que as mudanças. Para Amin Maalouf assim como para Arnold Toynbee esse período decorre desde 1500 até à actualidade

Eu acrescento um novo estádio neste modelo:

4 – O período da globalização - que decorre desde o último quartel do Sec. XX até à actualidade a que correspondem mudanças aceleradas (tempo de formação de tecnologia menor do que uma década desde as descobertas ou formulações teóricas) com os conhecimentos comunicados instantaneamente a todas as áreas do globo independentemente da civilização que domine territorialmente uma área específica.

O reconhecimento do valor intrínseco da abordagem de Amin Maalouf , leva-me a pensar que se este escritor tivesse conhecimento de ferramentas adicionais como:

• o modelo das “revoluções da igualdade” ( A. Subida. 2005 – publicado neste blogue em 17-Out-2010 sob o título de “ Cristianismo e Revolução Civilizacional” )
• a teoria do valor (A. Subida – 1997 – Uma abordagem pós-Marxista e pós-liberal dos fundamentos da economia política)
  teria menos angústias e apresentaria uma atitude menos marcada pela frustração, pois entenderia com maior facilidade as razões profundas das mudanças civilizacionais que estão a acontecer na actualidade e veria um sentido claro nas mudanças que estão acontecer e conseguiria apresentar previsões para as próximas mudanças.
  Entendo claramente que o mundo não está sem regras sem será sem regras, apenas terá novas regras nos tempos que se aproximam.
  No meu ponto de vista estamos a viver um período revolucionário, com clara substituição de paradigmas civilizacionais: sociais, económicos, formas de estado e governo, teorias cientificas e tecnologias - a quarta revolução da igualdade - num planeta dividido territorialmente em áreas civilizacionais com diferentes estágios de evolução em relação aos marcos estabelecidos pela teoria das revoluções da igualdade:
   -https://penanet.blogspot.com/2010/10/o-cristianismo-e-as-revolucoes.html

No meu entender as tensões atuais extremadas, acontecem porque a capacidade intrínseca de evolução de algumas civilizações no campo das crenças e das práticas sociais (capacidade de assimilação da mudança) é muito mais lenta do que a velocidade de comunicação e implementação da tecnologia.

Aborto liberarizado - o que continua em causa 3 anos depois?

No referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez - despenalização do aborto - em 2007 em que a pergunta era:

“Concorda com a despenalização do aborto até às 10 semanas se realizado por opção da mulher em estabelecimento legalmente autorizado?”

não esteve em causa a resposta a uma pergunta, mas a resposta a pelo menos duas perguntas encadeadas que eram:

1 - Concorda com a despenalização do aborto até ás 10 semanas se for realizado por opção da mulher?

2 - Concorda com a despenalização do aborto até ás 10 semanas em estabelecimento legalmente autorizado?

Os “fariseus” promotores do sim, incluindo o PS, que aprovaram a lei não assumem nem nunca assumiram na lei a razão pela qual diziam lutar: a retirada da lei, da pena de prisão para a mulher que aborta, como se não o pudessem fazer sem liberalizar o aborto.

Esta lei iníqua do assassínio de crianças inocentes custa ao estado mais de 200000 Euros nestes tempos de crise ( 2010).

A Dra. Maria de Belém Roseira vinha à data envergonhadamente dizer em público, que iria pedir a alteração da pena de prisão para a mulher que aborta e a sua eventual substituição por uma pena social.

Porque é que ela e os governos do Sr Pinto de Sousa (Sócrates) não fizeram isso sem liberalizar o aborto!

As mulheres que abortaram a partir do referendo de 11 de Fevereiro e da respectiva aprovação da lei, são mais dignas de protecção do que no passado?

Felizmente que os Juízes na aplicação da lei foram benevolentes antes da Lei do Aborto e não puniram nenhuma mulher com prisão por ter abortado. Mas era responsabilidade dos políticos modificar a moldura penal para a mulher que abortava e se provasse que não o fez com dolo premeditado e intencional, mas debaixo de uma envolvente familiar ou social adversa, já que por razões do foro médico a lei actual lhe permite defender a sua vida.

Ontem os maus políticos condenaram crianças inocentes à morte e hoje condenam-nos a nós adultos à morte lenta e à escravatura para se pagarem os desmandos de governantes e banqueiros desonestos.

A explicação deste comportamento da classe política está no facto de que a verdadeira razão da aprovação da lei do aborto por alguns políticos e alguns partidos, não ser o resolver o problema do drama social que é o aborto, mas sim tentar obter dividendos políticos e arrebanhar votos fáceis entre os cidadãos de uma classe social particularmente abandonada pelas políticas públicas: - as mulheres mais pobres e mais jovens .

A frase “estabelecimento legalmente autorizado” significa apenas que as clínicas particulares e os hospitais públicos autorizados não vão ser penalizados . Como o Estado dentro de pouco tempo não vai poder agendar a tempo os abortos nos hospitais públicos por falta de verba, as pessoas vão ter de pagar como se se tratasse de uma cirurgia em “estabelecimentos legalmente autorizados” e privados.

E todos sabem quanto custa uma cirurgia num hospital privado.....

E à custa deste oportunismo legalizaram o negócio do aborto em clínicas portuguesas, pertencentes a grandes grupos económicos com interesses no ramo da saúde, que apenas existem para obter dinheiro fácil à custa da desgraça alheia e não para prestar verdadeiros cuidados de saúde aos cidadãos.

Um aborto legal numa clínica privada vai custar cerca de 2000 euros. Então aonde está a protecção às mulheres das classes mais desfavorecidas?
Isto demonstra o sofisma da argumentação dos partidários do aborto liberalizado em especial do Sr. Primeiro Ministro Pinto de Sousa (Sócrates).

Hoje mais do nunca e fora da pressão e das paixões políticas da discussão da então proposta de Lei podemos voltar a reflectir nas questões envolvidas na Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez

Podemos voltar a colocar à consciência de cada um e submeter a uma análise a frio os conceitos constantes da Lei n.o 16/2007, de 17 de Abril regulamentada pela Portaria n.o 741-A/2007
de 21 de Junho

- O que é de facto a despenalização do aborto até ás 10 semanas se for realizado por opção da mulher?

Isto significa que um ser humano individual: a mulher gestante, passa a ter direitos totais de vida ou de morte sobre outro ser humano: o filho, sem sequer ter necessidade de mover-lhe uma acção para pedir a um tribunal que aplique a pena de morte.

Isto é uma subversão na justiça de um país como Portugal que é subscritor da Declaração Universal dos Direitos do Homem, onde expressamente se diz que o ser humano não é propriedade de ninguém em qualquer fase da sua vida e que tem direito intrínseco e inalienável a essa mesma vida, nunca lhe podendo ser aplicada pena de morte, logo é uma inconstitucionalidade.

Para tentarem esconder a defesa do crime com que se comprometeram, alguns dos que aprovaram a lei, dizem que o ser humano só é considerado humano a partir das 10 semanas e apresentam isso como uma conclusão da ciência. Isso é uma mistificação! A ciência nunca se pronunciou nesse sentido nem o Estado promoveu ou promove projectos de investigação académica que procurem dar resposta cientificamente aceite a esta questão.

Não é a ciência que diz que o ser humano não pode ter personalidade jurídica até ás 10 semanas de vida.

Quem o diz e pôs na lei, são alguns maus políticos ....

A ciência não foi chamada a pronunciar-se sobre como definir a humanidade e personalidade jurídica do feto!

A dignidade humana não é uma questão de falta de saber saber científico sobre o desenvolvimento físico e mental do ser humano, mas sim de opção da classe política. Já nos tempos da escravatura e nos tempos dos ditadores era assim.

É à classe política que compete definir os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. É a classe política que diz e coloca na lei que os seres humanos com menos de 10 semanas de vida nem sequer são cidadãos, sendo coisa propriedade particular da mãe sem direito à protecção pública do estado.

Essa é a culpa dos maus políticos que com o referendo e depois com a aprovação da lei pelo Governo e respectiva promulgação pelo PR Sr. Aníbal Silva, quiseram fazer passar a sua responsabilidade, para o lado de algumas mães incautas e desesperadas por falta de apoio, em especial do apoio do Estado.

Quem tiver duvidas sobre como definir um ser humano pode ler o documento " O Primeiro Direito do Homem " que pode ser descarregado neste endereço

As violações dos princípios da igualdade na URSS

As violações dos princípios da igualdade na URSS como uma das causas mais importantes para a implosão do regime

Sendo a URSS uma herdeira directa da terceira revolução da igualdade (1), seria de esperar que fosse nesse país e sob desse regime político, que se iniciasse e completasse primeiro, a quarta revolução da igualdade - acesso universal aos bens espirituais - depois de terem tido 30 anos para consolidarem a terceira revolução da igualdade e confirmarem as primeira e segunda revoluções. Não foi isso que aconteceu! Durante os 60 anos de governação do Partido Comunista na URSS foram violados sistematicamente os princípios que suportam a Civilização Humana actual e que foram estabelecidos ao longo dos últimos 2000 anos da História da Humanidade pelas quatro revoluções da igualdade.

Violação da primeira revolução - (universalidade da individualidade e da equipotencialidade entre os homens)

Durante todo o regime socialista na URSS e de forma mais acentuada a partir do início do estalinismo o homem como indivíduo apesar de constar na retórica do poder, na prática tinha a sua importância rebaixada em relação à importância da classe operária e do estado.

A sociedade na URSS era maioritariamente laica como actualmente é nos países capitalistas e considerava-se oficialmente que dos valores supremos eram os valores de classe e em particular os valores da classe operária.

Isto era a propaganda da Nomenklatura pois que os verdadeiros valores vigentes divulgados estruturados e permitidos, eram os que fossem convenientes a esta classe, que depois os mascarava de universais e originários da classe operária.

A condição da classe operária como classe dominante do poder era “virtual”, pois o centralismo democrático é o representativismo levado até ao seu extremo e no topo da pirâmide da representação estava a “nata” da classe política, que usava o poder que detinha fundamentalmente em benefício próprio, garantindo a perpetuação dos seus privilégios e a sua perpetuação como classe detentora dos poderes de estado.

Isto é semelhante ao que se passava e ainda passa no mundo Ocidental onde a classe dirigente atribui, aos valores da sua conveniência, que justificam as suas acções e o seu estatuto, uma origem divina ou uma regra da natureza, ou ainda uma regra da economia ou da ciência em geral.

Na teoria todos os Homens eram considerados iguais mas na prática... "uns eram mais iguais do que os outros".

Violação da segunda revolução - universalidade no acesso à lei e aos serviços do estado

Embora nominalmente por norma constitucional todos os cidadãos da URSS tivessem igual tratamento perante a lei e igual acesso aos serviços do estado, a prática demonstrou uma desigualdade de tratamento em função da origem de classe e da posição na hierarquia social ( posição dentro da Nomenklatura ). Há casos de crimes graves repetidamente praticados por elementos superiores das hierarquias politicas empresariais e militares que só se tornaram conhecidos após mudança da fracção da Nomenklatura detentora do poder executivo ou militar. Esses crimes maioritariamente do foro comum (e alguns do foro ambiental e governativo) como os crimes dos estalinistas ( incluindo Estaline ) demoraram quase duas décadas a ser denunciados e julgados . E mesmo assim o julgamento mais severo foi para com os mortos, dado que dos vivos poucos foram pronunciados e muito menos foram os sentenciados.

Violação da terceira revolução - universalidade no acesso aos bens materiais

Na prática a classe política, a "Nomenklatura" é responsável pelo incumprimento dos objectivos das duas primeiras revoluções e pelo bloqueio efectivo que fez à extensão a toda a sociedade dos benefícios promissores do controlo pelo estado da distribuição equilibrada dos bens materiais por toda a população. Na realidade nunca foi efectivamente materializado o lema de: " a cada um segundo o seu trabalho ... " e muito menos o lema básico do comunismo de: "a cada um segundo as suas necessidades". A classe política beneficiava dos bens materiais em maior proporção do que aquela que seria obtida pela quantidade e qualidade do trabalho realizado pelos seus membros e além disso detinha o controlo efectivo dos meios de produção a partir dos postos de direcção e chefia que ocupava no tecido empresarial da URSS

Violação da grosseira da quarta revolução - universalidade no acesso aos bens espirituais

Não estava assegurado o livre debate das ideias nem a submissão dessas mesmas ideias a um verdadeiro escrutínio "inter-pares" e posteriormente ao sufrágio universal.

A pessoa só usufruia completamente do seu direito de expressão individual quer do pensamento, quer do modo de viver, se pertencesse à classe política, independentemente de ser oriundo de qualquer outra classe no processo produtivo.

É hoje pacificamente aceite que apesar do sistema eleitoral na URSS ser universal e das votações serem maciças ( tanto em número de votantes, como nos votos validamente expressos) na realidade, existia um filtro eficaz (o filtro do centralismo democrático - que até nem sequer precisava de ser violento) que limitava o acesso ao escrutínio nacional da maioria das opções em propostas ou em pessoas, independentemente de serem ou não concordantes com a linha da "Fracção Governamental" da Nomenklatura.
Muito mais do que isso... a classe política bloqueou o desenvolvimento natural da quarta revolução. Quem não se lembra da discussão entre os académicos e intelectuais da esfera ideológica comunista designada por "Socialismo e Cibernética " onde elementos preponderantes da classe política ao nível académico tentaram demonstrar que a Cibernética era antagónica ao socialismo.
Com essa postura conseguiram bloquear na URSS e seus aliados a quarta revolução da igualdade atrasando-a pelo menos 15 anos com as correspondentes consequências negativas no desenvolvimento tecnológico, no desenvolvimento económico e no bem estar material dos povos da esfera socialista.

(1) Ver texto neste Blog " O Cristianismo e a revolução civilizacional "

Razões da implosão da URSS

Porque implodiu a URSS

A implosão do império soviético é derivada da conjunção de várias causas ao longo da história da URSS que cumulativamente se conjugaram num movimento social de massas que destruiu o estado.
Essas causas são:

- De origem económica

- As lutas pelo poder dentro da “nomenklatura” dirigente

- A perda de legitimidade da classe politica.

- A violação dos pressupostos das revoluções de igualdade

Nas dissertações seguintes vamos analisar o contributo individual e combinado de cada uma das principais causas da implosão da URSS e das consequências dessa implosão na humanidade do Sec. XXI

Começarei por caracterizar a composição da sociedade na URSS, como pressuposto para a compreensão da dissertação

As classes sociais na URSS - Breve resumo

A "Nomenklatura" na génese a classe política dominante

O regime político Marxista-Leninista não continha mecanismos de auto-regulação que prevenissem o nascimento e o estabelecimento maciço de uma classe social: “a classe política” localmente chamada de “Nomencklatura” que se tornou detentora dos meios de produção e dos quatro poderes do estado. Portanto uma verdadeira classe social nos termos em que se define classe social na escola Marxista.

Essa classe social governou a URSS em todas as esferas do poder durante os 60 anos de vigência do regime socialista de partido único.

A classe política dominante na URSS não era apenas constituída pelos burocratas do estado localmente designados por "Nomenklatura" (palavra oriunda do Latim "lista de nomes") como vários autores do universo ideológico capitalista e comunista a apresentam. Na realidade era constituída :

- pelos membros dirigentes do Partido Comunista da URSS

- pelos membros dirigentes dos partidos Comunistas das Repúblicas

- pelos membros dirigentes dos sindicatos e organizações profissionais

- pelas hierarquias do estado central, regional e local

- pelas hierarquias empresariais

- pelas hierarquias militares e policiais
- pelas hierarquias do poder judicial

- pelas hierarquias organizações de ciência, da arte, do desporto e da intelectualidade em geral
- e por fim por todos os eleitos para cargos políticos.

Os seus membros podiam ser originários de outras classes sociais nomeadamente da classe operária, mas em geral quando ascendiam à classe política jamais saiam dela. O seu percurso era apenas condicionado pela " dança das cadeiras " motivada pelos jogos de poder entre facções da Nomemklatura. Podiam subir ou descer: na escala social, na riqueza material e na importância relativa dentro da classe dirigente, mas raramente eram expulsos ou remetidos para a sua classe de origem.

A classe política na Rússia, no seu auge chegou a atingir a percentagem superior a5% da população da URSS, num número de cerca de 15-20 milhões de pessoas.

Como qualquer classe dominante detinha detinha de forma efectiva o poder económico (os meios de produção) e os poderes de estado:

Legislativo

Executivo

Judicial

Militar

E ainda o quinto poder.... O poder da comunicação social.

As outras classes sociais

Na URSS existiam outras classes sociais, uma maioritária outras em número significativo e algumas classes sociais em números residuais :

• A classe operária (em maioria absoluta até ao princípio dos anos 70)
• A classe “funcionários públicos” que cresceu sempre e atingiu o seu auge no final da URSS.
• A classe capitalista que cresceu muito nas duas últimas décadas do regime incluindo o sector privado cooperativo
• Os artesãos e produtores independentes

O cristianismo e as revoluções civilizacionais

O Cristianismo e as revoluções civilizacionais

Neste texto vou abordar a importância do cristianismo na civilização actual de um ponto de vista não religioso ou seja excluindo as questões de fé.
De um ponto de vista não religioso poderemos considerar a influência do cristianismo nas suas vertentes: filosófica, moral e "praxis" e a forma como esta "filosofia" influenciou e influencia o modo de ser e estar da humanidade actual.
Apresento abaixo os factos e marcos relevantes que suportam as minhas conclusões.

O ponto de vista não científico
Segundo as crenças judaico cristãs: "No princípio era o caos ... e o espírito de Deus pairava sobre as águas... e Deus disse faça-se a luz. Génesis Cap 1 Ver 1a3"

Os pontos de vista da ciência e do pensamento independente

O início dos tempos : a primeira revolução no universo
Correspondendo a esta ordem, divina para os crentes, natural para os não crentes, há cerca de 13,8 mil milhões de anos deu-se o primeiro acontecimento revolucionário....
O caos do vácuo quântico da Singularidade Inicial, uma isotropia pontual, sem dimensões, de súbito, adquiriu a dimensão do tempo conjuntamente a criação explosiva do.espaço por decaimento do vácuo quântico . O relógio cósmico começou a trabalhar e desse nada fez brotar a energia que de seguida se transformou em matéria, criando o espaço e o tempo juntos e depois...
“Todo o mundo é composto de mudança”- Luis Vaz de Camões em “Os Lusiadas”

Desde então muitas revoluções se passaram no Universo até se chegar à Humanidade. E nos tempos da Humanidade muitas revoluções tecnológicas e sociais aconteceram.
Nos tempos do Homo Sapiens, há dois mil anos, deu-se uma revolução determinante para a civilização actual .

A primeira revolução da igualdade - A universalidade da individualidade e da dignidade

O Cristianismo que se iniciou como fé e prática de pobres, escravos e proscritos entre os Judeus e outras etnias do Império Romano, estabeleceu como valor universal que:

TODOS OS HOMENS SÃO INDIVÍDUOS, IGUAIS PERANTE DEUS

Esta simples assumpção, ao tempo não foi pacífica no ocidente nem no Oriente, pois que continha em si duas premissas: a da individualidade dos seres humanos e ao mesmo tempo a da igualdade perante o que quer que se considerasse ser ou seres superiores ( e os respectivos "representantes" na terra), ou seja não há homens ou povos que sejam intrinsecamente mais dignos do que outros.

Esta assumpção colocou pela primeira vez ao mesmo nível : o rei , os nobres , os escravos , os ricos e os pobres. Admite que todos respondem pelos seus actos, e têm mérito independente da classe de origem.

A propagação desta ideia foi , na minha opinião, o ponto de partida necessário e suficiente que abriu as portas para um caminho civilizacional que a Humanidade percorreu até chegar aos nossos dias. Não foi um caminho a direito , antes foi um percurso pontualmente errático, com progressos e refluxos em períodos limitados de tempo, mas que a História constata que teve uma só direcção e um só sentido, se a escala de medida considerada para o tempo, for a escala dos séculos.

Quase 1800 anos depois uma classe social, com quase 600 anos de existência, ascendeu ao poder em França e iniciou uma nova revolução.

A segunda revolução da igualdade - A universalidade no acesso à Lei

A revolução republicana e capitalista liberal  Francesa continuando a revolução do Cristianismo estabeleceu que:

TODOS OS HOMENS SÃO INDIVIDUOS IGUAIS PERANTE A LEI DO ESTADO,

sob o lema: "Liberdade, Igualdade e Fraternidade"

Em 1917, como corolário das duas primeiras revoluções a classe operária, com apenas cerca de 200 anos de existência , iniciou outra revolução.

A terceira revolução da igualdade - A universalidade no acesso à determinação da distribuição dos bens materiais.

A revolução socialista na Russia na senda do Cristianismo, mesmo que os seus promotores se apodassem de laicistas e até ateus, estabeleceu que:

TODOS OS HOMENS SÃO INDIVÍDUOS IGUAIS PERANTE OS BENS MATERIAIS

Apenas algumas décadas depois, no último quarto do sec XX, em quase todos os países economicamente desenvolvidos, deu-se uma nova revolução com a participação de quase todas as classes sociais

A quarta revolução da igualdade - A universalidade no acesso equitativo aos bens espirituais.

A revolução Cientifico-Técnica continuando ainda na senda Cristianismo, apesar de ideologicamente suportada pela comunidade científica académica, maioritariamente ateia, está a estabelecer que:

TODOS OS HOMENS SÃO INDIVÍDUOS IGUAIS PERANTE OS BENS ESPIRITUAIS

A essência da quarta revolução da igualdade

Os valores acumulados nas sociedades humanas ao longo de dois mil anos de predominância da filosofia de vida dos cristãos, estão hoje sedimentados e aceites, quer pelos leigos, quer pela comunidade científica e estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Esses valores são:
- A individualidade humana é universal e equipotente.

- A responsabilidade pelos actos de cada ser humano é individual e não está limitada no seu espaço e tempo de vida. A responsabilidade de cada ser humano em relação aos bens materiais e espirituais não se limita na escala temporal e espacial do seu lugar de vida, mas estende-se a todo o planeta, a todos os outros seres vivos e aos tempos das gerações futuras. Isto está materializado na consciência, legislação e práticas ecológicas.

- A igualdade perante a lei
- A igualdade no acesso equitativo ao usufruto dos bens materiais quer da natureza quer de produção humana.

- A igualdade no acesso ao conhecimento comum e à troca universal de informação, consubstanciadas na universalidade do direito à educação e à comunicação dos conhecimentos (liberdade de imprensa) de que a Internet e os comunicadores pessoais são a expressão tecnológica mais visível na actualidade.

Estes são os valores civilizacionais da quarta revolução da igualdade, que no Sec. XXI se estão a tornar parte integrante da consciência de todos os Homens, quer o queiram ou não queiram admitir:
- Os crentes
- Os ateus e demais não crentes
- As hierarquias das igrejas
- Os leigos das igrejas das diversas crenças.
- As hierarquias sociais
- A classe política dominante
- As outras classes sociais
- As comunidades científicas
- Os revolucionários e os reaccionários

É esta a marca da identidade da Humanidade no Sec XXI