21 fevereiro 2011

Evolução da Democracia Directa para a Democracia Representativa

No começo a Democracia era principalmente Democracia Directa os cidadãos eleitores tomavam as decisões e no máximo delegavam nos dirigentes o poder executivo, ou seja o levar à prática as decisões escolhidas.
Isso era possível porque o Estado estava restrito a uma cidade (a Grécia antiga era constituída por cidades-estado) e da cidade apenas uma parte eram cidadãos eleitores ( a classe dominante ) . Com a extensão territorial do poder do estado a várias cidades, com aumento do número de cidadãos eleitores e com sua dispersão territorial o exercício da Democracia Directa era praticamente impossível.
Por isso os processos de decisão passaram a ser feitos em duas etapas:
  • Escolha ou eleição de representantes
  • Constituição de uma assembleia decisória pelos representantes eleitos em pequeno número, onde aí sim, as decisões eram tomadas por votação Directa.
 Este processo de decisão por representantes foi durante cerca de 2300 anos comum a todos os estados independentemente do regime ser Monárquico Republicano ou Imperial.
As razões para isso ter sucedido foram:
  • Impossibilidade de constituição de uma assembleia decisória composta por milhares de pessoas, reunidas em permanência ou com regularidade para tomarem as decisões necessárias ao funcionamento da sociedade.
  • Extremas dificuldades de comunicação e transmissão da informação a todos os eleitores, quer na fase de preparação e apresentação das propostas, quer na fase da sua discussão, quer mesmo durante a votação em si.
  • Dificuldades de logística ( suporte de vida para os eleitores e local de reunião da assembleia). 
  • Dificuldades de deslocação e de locais de reunião de assembleias numerosas.
  • Falta de conhecimento e domínio técnico na maioria dos eleitores sobre as matérias a decidir.
  • Dificuldade de constituição de tendências e grupos de trabalho restritos para serem operacionalmente eficazes  para fazerem a análise e a síntese das matérias e propostas em debate
  • Inexistência de conhecimentos científicos estabelecidos sobre técnicas decisão desde a preparação até à análise e por último até ao processo de votação em si mesmo.
Foi preciso esperar pelo início do sec. XXI para se conjugarem os progressos técnico científicos que permitem ultrapassar essas limitações nas sociedades Humanas.
Durante o sec. XX a decisão através de representantes massificou-se. Estendeu-se a todas a sociedades e tornou-se prática comum e muitas vezes exclusiva na maioria dos sectores e órgãos das sociedades :
  • No governo das autarquias - cidades, parte de cidades (comunas e outras povoações)
  • No governo das associações profissionais ( corporativas, ordens ou sindicatos )
  • No governo de outros tipos de associações civis ( desportivas, culturais, científicas, religiosas e outras )
  • No governo de grandes empresas de capital disperso ou público ( sociedades comerciais anónimas por acções, sociedades comerciais cooperativas )
  • No governo dos estados e de associações de estados locais regionais ou planetárias.
Fora deste grande movimento da generalização da representatividade do sec XX, apenas ficaram de fora a Instituição Militar e da Instituição Judicial que se (mantiveram magistraturas) e algumas instituições religiosas, das quais se destaca a Igreja Católica, que se mantiveram organizações de estrutura em pirâmide hierárquica cujos processos de decisão e de actuação eram principalmente centralizados com o poder distribuído pela cadeia hierárquica.

O Sec XX foi o século de glória da Democracia Representativa .

continua ....

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